COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Destaques incluem requerimentos sobre parentalidade positiva, proteção a crianças e adolescentes, e segurança em pensões alimentícias. Projetos relevantes para segurados e artesãos foram aprovados. A sessão encerrada convocou audiência pública com o ministro da previdência.
Deputada
A Deputada defendeu a inclusão dos artesãos como segurados especiais da previdência social, destacando a importância do projeto de lei para a proteção dessa categoria, que atua principalmente na informalidade. O projeto propõe contribuição reduzida de 0,2% sobre a receita bruta e 5% do salário mínimo para contribuintes individuais, facilitando a inclusão previdenciária. Ela enfatizou a necessidade de reconhecer o artesanato como profissão essencial. Votou pela aprovação do PL 19 19.
