COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

23 abr. 2025 11:10 às 13:21

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Destaques incluem requerimentos sobre parentalidade positiva, proteção a crianças e adolescentes, e segurança em pensões alimentícias. Projetos relevantes para segurados e artesãos foram aprovados. A sessão encerrada convocou audiência pública com o ministro da previdência.

#67
Resumo Inteligente

O Deputado comentou sobre o projeto de lei 2640 que altera a legislação de 2018, criando o sistema nacional de prevenção ao crime de pedofilia cibernética. Pediu para que a relatora, deputada Laura Carneiro, apresentasse seu parecer.

23 de abr, 15:54