COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Destaques incluem requerimentos sobre parentalidade positiva, proteção a crianças e adolescentes, e segurança em pensões alimentícias. Projetos relevantes para segurados e artesãos foram aprovados. A sessão encerrada convocou audiência pública com o ministro da previdência.
Deputada
A Deputada destacou o aumento alarmante de denúncias de abuso e exploração sexual infantil na internet em 2023 e apresentou uma proposta que visa criar um cadastro de domínios que divulgam conteúdo ilegal envolvendo menores. Este cadastro incluirá também os condenados por pedofilia, com informações fornecidas por autoridades competentes, visando auxiliar na investigação e bloqueio de acesso a conteúdos de pedofilia. Ela pediu a aprovação do projeto 274 de 2023.
