COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Destaques incluem requerimentos sobre parentalidade positiva, proteção a crianças e adolescentes, e segurança em pensões alimentícias. Projetos relevantes para segurados e artesãos foram aprovados. A sessão encerrada convocou audiência pública com o ministro da previdência.
Deputada
Deputada expressa gratidão pela votação de matérias significativas, incluindo a ampliação de garantias para segurados, alíquotas menores para artesãos, agilidade no pagamento de pensões alimentícias via PIX e a criação do Sistema Nacional de Prevenção aos Crimes de Pedofilia Cibernética. Destaca a importância das aprovações para a proteção e assistência aos vulneráveis.
