COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Destaques incluem requerimentos sobre parentalidade positiva, proteção a crianças e adolescentes, e segurança em pensões alimentícias. Projetos relevantes para segurados e artesãos foram aprovados. A sessão encerrada convocou audiência pública com o ministro da previdência.
Deputada
Deputada parabeniza o Senado e destaca a importância do projeto sobre paternidade responsável. Pontos principais incluem envio rápido da certidão de nascimento, notificação do suposto pai em segredo de Justiça e ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público, mesmo sem a mãe. O projeto suspende processos durante adoção e permite que o filho, ao atingir 16 anos, decida sobre o reconhecimento do pai abandonador. A Deputada elogia a modernidade e competência do projeto.
