COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu e votou propostas, incluindo proteção da imagem de crianças e apoio à iniciação científica. Deputados debateram sobre taxas na internet e requerimento de retirada de pauta. Encerramento marcado para 7 de maio com próxima audiência pública em 14 de abril.
Deputado
O deputado abriu a sétima reunião da comissão de ciência e tecnologia, dispensou a leitura das atas e as mesmas foram aprovadas. A votação dos requerimentos foi feita em bloco e aprovada. O projeto de lei sobre a proteção da imagem de crianças foi discutido, parecer pela aprovação, e aprovado. O projeto sobre o programa de apoio à iniciação científica foi lido e também aprovado. O deputado solicitou a palavra para tratar de um requerimento de sua autoria.
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O discurso abordou temas de liderança e colaboração, enfatizando a importância da união e do compromisso no avanço de objetivos comuns.
Deputado
O Deputado agradeceu pela oportunidade de debater o projeto de lei 469, que busca preservar a economia da população contra cobranças de taxas adicionais. Ele citou a importância da audiência pública para discutir o tema e defendeu que tais taxas não possuem respaldo legal, econômico ou social. O objetivo é garantir o uso da internet sem ônus extras para a população.
Deputado
O Deputado incluiu duas entidades, Abert e ALAI, para participar da audiência pública da pauta. Devolveu a palavra ao presidente.
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Requerimento sobre a retirada de pauta do PL 120/2023, relacionado à destinação de sólidos em produção de petróleo e gás natural.
Deputado
O senhor especifica, deputado Rui Facun e deputado Pedro Scale. Presidente, acho que a senhora pode retirar de ofício visto que o, o relator está
Deputado
O Deputado destacou a importância de seguir o regimento da comissão, enfatizando que as práticas não podem revogar as normas estabelecidas. Ele sugeriu a leitura do relatório e a possibilidade de pedir vistas, mas houve um desentendimento sobre a condução da discussão.
Deputado
O Deputado pediu a retirada de pauta de um requerimento e solicitou que a comissão se dedicasse a produzir resultados.
Deputado
O Deputado pediu a retirada de pauta devido à ausência do relator, destacando a importância da continuidade dos trabalhos da comissão.
Deputado
O Deputado declarou o encerramento dos trabalhos, anunciou a próxima reunião para o dia 7 e informou que o relator do PL 4.469/2024 será o Deputado Fausto Binato. A audiência pública acontecerá no dia 14 de abril, às 9h. Agradeceu a presença de todos.
