COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abriu a audiência pública para discutir a situação dos entregadores de aplicativos no Brasil, destacando a presença de representantes do setor. A audiência visa dar voz aos entregadores, muitas vezes ignorados, e abordar suas reivindicações, como a taxa mínima. Ele criticou a falta de representação das empresas e expressou a urgência de ouvir os trabalhadores. Agradeceu a presença de parlamentares e iniciou as falas dos convidados.

O Presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores do Distrito Federal e Entorno destacou a mobilização nacional dos entregadores desde 2020, ressaltando a luta por melhores condições de trabalho e reivindicação por reajustes salariais. Criticou o desperdício de recursos do iFood em patrocínios enquanto a categoria enfrenta precarização e exploração. Pede investigação sobre práticas desleais da empresa e enfatiza a falta de transparência no repasse de gorjetas. Concluiu alertando sobre a escravidão moderna disfarçada de oportunidades e a necessidade de apoio da sociedade na luta por direitos.

O Deputado agradeceu a presença de trabalhadores e destacou a importância da voz deles na Câmara. Também mencionou a presença de outros deputados e um ex-ministro, convidando-o a compor a mesa. Por fim, anunciou o próximo orador, um representante dos motofretistas.

O Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos do Brasil agradeceu os trabalhadores e destacou a luta por melhores condições e remuneração. Denunciou a baixa remuneração imposta pelos aplicativos, em especial o monopólio do iFood, que lucra em detrimento dos entregadores e restaurantes. Reclamou da precarização da profissão e da falta de autonomia real para os trabalhadores, que não conseguem negociar salários e condições. Também criticou as injustiças relacionadas aos bloqueios de contas e a forma como os incentivos são usados. Concluiu ressaltando os riscos enfrentados pelos motofretistas e a importância da união na luta por melhores condições de trabalho.

Deputado parabeniza pela exposição sobre a taxa mínima dos entregadores e destaca a disparidade nas taxas cobradas pelo iFood. Defende um aumento que permitiria aos entregadores viver dignamente sem que o preço final ao cliente aumentasse. Registra a presença de outros deputados e anuncia o próximo convidado.

O Presidente do Sindicato destacou a importância da categoria dos trabalhadores de aplicativo, mencionando conquistas como seguro de acidentes e pontos de apoio. Ele pediu reconhecimento e direitos básicos, criticou a ilusão de autonomia e abordou a situação das mulheres entregadoras, além de ressaltar o aumento no número de acidentes. O discurso enfatizou a necessidade de mudanças e capacitação, clamando por um valor mínimo de pagamento e expressando o desejo de segurança e dignidade para todos os entregadores.

O Deputado parabeniza a fala anterior e destaca a importância da garantia de direitos para trabalhadores e entregadores de aplicativo, chamando o próximo convidado.

O Membro da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo abordou a luta pela valorização da categoria, destacando a necessidade de um reajuste na taxa mínima para R$10 e melhorias nas condições de trabalho. Enfatizou a injustiça dos valores pagos pelas entregas, a falta de reconhecimento da autonomia real dos trabalhadores e a necessidade de ações efetivas do governo e das empresas. Mencionou o impacto do breque histórico da categoria e criticou a retaliação das empresas. O discurso reforçou a dignidade dos entregadores e a urgência de mudanças na legislação e nas práticas das plataformas.

Deputado parabeniza Nicolas pela exposição e destaca a importância dos argumentos dos entregadores, mencionando quatro pontos principais da pauta. Reitera que não se trata de favores, mas de direitos básicos e justos. Explica a dinâmica da audiência e informa sobre os próximos participantes.

É pra pras 2 pras 2 garotas que estão aqui. Tá, olha, perfeito gringo.

O Deputado anunciou a presença de 0JR Freitas, que fará sua fala e reservará tempo para duas convidadas. Pediu à equipe para registrar os nomes delas e mencionou também a presença de Danilo Pássaro, da Brasilândia.

O Líder - Entregadores de Aplicativo de São Paulo criticou a falta de representantes das empresas iFood e Rappi em um evento, destacando a necessidade de intensificar a luta dos trabalhadores. Ele enfatizou a precariedade do trabalho, a falta de remuneração adequada e as condições desumanas enfrentadas pelos entregadores. Também expressou indignação com a falta de sensibilidade das empresas, que não reconhecem os sacrifícios feitos pelos trabalhadores. O discurso concluiu com um apelo à solidariedade e à participação ativa no movimento.

O Deputado convidou Jéssica Magalhães e Fernanda Neri para complementar o discurso.

Minas no Trecho - BH cumprimenta entregadores em protesto. Destaca a luta por inclusão feminina, condições de trabalho e exigências por políticas públicas. Questiona a falta de suporte e infraestrutura, além da precarização. Aponta problemas com aplicativos, como baixa remuneração e ausência de regulamentação. Cobra ações do governo e do legislativo para garantir direitos trabalhistas e dignidade na profissão. Conclui pedindo compromisso real com a categoria e enfrentamento das estruturas de poder das plataformas.

Deputado agradece a fala de Jéssica e passa a palavra para Fernanda Neri, pedindo que se garanta tempo para ouvir todos os representantes, incluindo Gilberto Carvalho do iFood e os entregadores.

O Coletivo Minas no Trecho de BH e Região expressou dificuldades enfrentadas por trabalhadores que se dedicam longas horas, constantemente explorados e invisíveis, buscando reconhecimento e melhores condições. Destacaram a luta solitária pela valorização da categoria, ressaltando a necessidade de apoio e mudanças nas práticas das empresas, enfatizando a importância de melhorar a remuneração e as condições de trabalho.

O Deputado parabeniza Fernanda pelo depoimento e passa a palavra a Gilberto Carvalho, destacando sua sensibilidade e contribuição à luta dos trabalhadores.

O Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego expressou apoio à luta dos entregadores e motoristas de aplicativos. Ele destacou a importância da mesa de negociação tripartite para regulamentação do trabalho, reconhecendo dificuldades na união dos trabalhadores e resistência das empresas. O governo se comprometeu a retomar as negociações, enfatizando a necessidade de direitos trabalhistas, transparência e previdência. O secretário pediu unidade na categoria e anunciou discussões para inclusão em um evento internacional sobre trabalho em plataformas.

O Deputado destacou a importância da transparência e do compromisso na retomada da mesa de diálogo com entregadores e o governo, chamando a atenção para questões levantadas, como o dia de pagamento dos motoboys. Ele também se mostrou satisfeito com a contribuição de Gilberto Carvalho e aguardou as intervenções de Johnny Borges, diretor do iFood, e outros presentes na audiência.

O Diretor de Impacto Social - Ifood Brasil enfatizou a importância da escuta ativa dos entregadores desde 2020, destacando melhorias nas condições de trabalho, como aumento de indenizações e segurança. O Ifood, uma empresa 100% brasileira, apresentou dados sobre sua atuação no mercado de delivery, abordou programas de apoio psicológico e jurídico para entregadores, e anunciou iniciativas de formação educacional. A empresa compromete-se a ouvir e buscar soluções para as demandas dos entregadores, reforçando seu papel social e a dignidade no trabalho.

O Deputado expressou sua insatisfação com a ausência de um representante do iFood, apresentou dados contraditórios sobre o aumento da apólice de seguro e questionou a disposição da empresa para negociar com entregadores sobre a taxa mínima, transparência no algoritmo e direitos dos ciclistas. Ele se ofereceu para promover uma mesa de negociação.

O Diretor de Impacto Social - Ifood Brasil destacou a importância de dialogar com os trabalhadores desde 2020 e a participação em mesas tripartites com o governo. Ele mencionou planos de anunciar um aumento no final do mês e a disposição para reuniões. Também comentou sobre a possibilidade de alterar a política de quilometragem para entregadores de bike e a necessidade de conversar com empregadores sobre essa demanda e suas implicações.

Do jones sair eu só queria para ficar registrado na audiência que colocasse as 2 apólices na tela para comprar

O Presidente afirmou que informações falsas foram compartilhadas e agradeceu. Mencionou números relacionados a trabalhadores até 2025.

O Deputado mencionou que o iFood se comprometeu a dialogar com os entregadores e aguarda detalhes sobre onde ocorrerá essa reunião. Ele expressou a esperança de que o compromisso seja cumprido e que ocorra o aumento prometido aos entregadores. Em seguida, passou a palavra ao pastor Henrique Vieira, que apoia a luta dos trabalhadores e é envolvido com iniciativas de apoio aos entregadores durante greves.

O Deputado enfatizou que seu trabalho é para defender os direitos dos trabalhadores e que a fé deve ser uma aliada nessa luta. Ele destacou a importância de se mobilizar a bancada evangélica em favor da regulamentação dos direitos dos trabalhadores e se colocou à disposição para apoiar essa causa. O Deputado criticou a ganância dos empresários que priorizam lucros em detrimento da dignidade dos trabalhadores e concluiu com uma rima que expressa a necessidade urgente de mudança e justiça para todos.

Deputado elogia a versatilidade de um homem que é pastor, deputado e poeta, agradece a Henrique pelo poema que representa a luta dos trabalhadores e passa a palavra para Eli Borges.

Deputado expressa apoio às reivindicações dos trabalhadores, destacando a importância de uma remuneração justa, pontos de apoio e transparência nas cotas. Oferece colaboração para construção de suporte em Tocantins e sugere organização dos trabalhadores por estado. Enfatiza a união do parlamento em torno da causa e reafirma disposição para ajudar.

O deputado destacou a importância da pauta dos entregadores e da unidade entre partidos de diferentes espectros políticos para aprovar medidas que garantam direitos a eles, como taxa mínima e transparência algorítmica. Ele expressou otimismo com a convergência de ideias e elogiou a luta dos entregadores.

O Deputado cumprimentou os motoentregadores e motoristas de aplicativo, destacando a importância da Frente Parlamentar que defende seus direitos. Ele mencionou a necessidade de discutir projetos de leis que beneficiem a categoria, como a criação de pontos de apoio e a garantia de pagamento mínimo. Compartilhou sua experiência como motorista de aplicativo e enfatizou a luta contra a discriminação enfrentada pelos entregadores. O Deputado se comprometeu a trabalhar pela melhoria das condições de trabalho e ressaltou a união dos parlamentares em defesa da categoria.

O Deputado ressaltou a urgência de discutir projetos, enfatizando a importância de focar nas convergências em vez das diferenças. Propôs que entregadores contribuam para um novo projeto que aborde temas como taxa mínima e transparência algorítmica, sugerindo a coautoria com outros partidos.

O Deputado defendeu o projeto dos motoristas de aplicativo e motoentregadores, solicitando apoio do governo para apresentar um substitutivo justo. Agradeceu e reiterou a importância de defender os direitos dos trabalhadores.

O Deputado agradece a presença de Érica e destaca sua parceria nas lutas dos trabalhadores no Distrito Federal, além de parabenizar os presentes.

Pra bolos.

A Deputada expressou indignação pela ausência do representante do iFood, destacando a importância do trabalho dos entregadores e suas lutas. Criticou fraudes e crimes contra a organização dos trabalhadores, ressaltando a necessidade de apoio suprapartidário. Propôs transformar as reivindicações em projetos de lei urgentes, garantindo direitos como acidente de trabalho e acesso a banheiros. Enfatizou que avanços tecnológicos não devem aumentar a opressão e concluiu pedindo ao iFood respeito por quem movimenta o Brasil.

O Deputado explicou sobre a votação presencial, o revezamento com outro deputado e a importância de disciplinar o tempo das falas, estabelecendo um limite de 3 minutos para os inscritos. Citou os oradores que se seguiriam na ordem.

O Movimento dos Entregadores do Rio de Janeiro destacou a importância da greve que paralisou a cidade e a metrópole, criticando a quilometragem excessiva imposta pelo iFood, que prejudica a saúde dos entregadores. Mencionou problemas como altimetria adversa, venda casada e os altos custos para trabalhar. Enfatizou lesões e exaustão enfrentadas pelos entregadores, além de reivindicar direitos fundamentais trabalhistas que estão sendo desrespeitados.

O Deputado pediu para ouvir o procurador do trabalho Tiago Ranieri, seguido por Alexandre e a vereadora Jô Cavalcante, antes de repassar a presidência para Guilherme.

Não então, é porque a gente tinha planejado 1 audiência.

A Deputada comunicou o adiamento da audiência marcada para amanhã, sugerindo que seja remarcada para maio, a fim de permitir que as discussões e reivindicações amadureçam.

O Deputado apresentou apólices de seguro como comprovação de valores de indenização, refutando informações do iFood sobre aumento de benefícios. Ele pediu para que os discursos respeitassem o tempo estipulado para a audiência.

O Procurador do Trabalho de Assuntos Legislativos parabeniza a iniciativa sobre a precarização no mundo do trabalho, enfatizando a necessidade de refletir sobre a autonomia dos trabalhadores e sua dignidade. Destaca a urgência de diálogos com plataformas e legisladores, bem como a importância de incluir questões de gênero e raça em projetos de lei. Reitera o compromisso dos procuradores em lutar pelos direitos dos trabalhadores.

O Deputado agradece a Tiago e passa a palavra para Jô Cavalcanti, vereadora de Recife e primeira camelô a assumir um cargo na capital.

A Vereadora do Recife destacou a importância da luta da classe trabalhadora, especialmente dos trabalhadores informais e ambulantes, ressaltando a precariedade do sistema trabalhista atual e a necessidade de melhorias nas condições de trabalho. Ela enfatizou a união dos trabalhadores na luta por direitos, mencionando os desafios enfrentados pelas mulheres e a exploração vivida durante a pandemia. A vereadora se solidarizou com a luta dos companheiros e reforçou que a luta é histórica e coletiva.

O Deputado agradece e destaca a importância do povo e dos trabalhadores na política, passando a palavra para Renato Assad.

Entregadores Unidos pela Base - SP expressa gratidão e se dirige a trabalhadores não presentes, destacando a exploração por plataformas como iFood e Rappi. Critica a previsão de lucros exorbitantes das empresas, enquanto entregadores lutam para sobreviver. Menciona a responsabilidade das empresas em acidentes e mortes, e rejeita o PLP 12, pedindo que entregadores construam sua própria regulamentação. Enfatiza a importância da organização e da mobilização dos trabalhadores, unindo-se a outras categorias. Conclui pedindo a revogação de reformas trabalhistas prejudiciais.

O Deputado destacou a necessidade de esclarecer que reformas prejudiciais ao povo, como a da previdência trabalhista, foram aprovadas pelo parlamento. Enfatizou que a revogação dessas reformas depende da maioria parlamentar e que é essencial aumentar a representação de quem defende os trabalhadores. Convidou um colega para prosseguir com a audiência.

A Coordenação de Intersindical sauda os trabalhadores e repudia as empresas de aplicativos que desrespeitam a legislação e os direitos dos entregadores. Destaca a importância do apoio de líderes como Guilherme Boulos e Gilberto Carvalho, exigindo negociação justa e respeito à categoria. Enfatiza a necessidade de organização dos trabalhadores contra abusos e a defesa dos direitos, criticando reformas que prejudicam a classe trabalhadora. A mensagem conclui com apoio à luta dos entregadores e o compromisso de pressionar o Congresso Nacional por melhores condições.

O Deputado elogiou a trajetória de um lutador social e bancário, destacando sua participação em diversas lutas, incluindo a por moradia e trabalho. Agradeceu a presença de todos no evento em Brasília e mencionou outro representante, referindo-se ao seu novo cargo.

Voz dos Entregadores do RJ destaca a importância de ser ouvido, agradece lideranças, pede respeito e dignidade para a categoria. Reivindica melhores condições de trabalho, valorização e qualidade de vida. Critica os aplicativos, especialmente o iFood, e solicita melhorias como alimentação adequada e apoio para transição de bike para moto. Apela por mobilizações e leis que protejam os entregadores.

Deputado parabeniza Amsterdã pela fala e agradece a presença de Alexandre Santos, elogiando sua viagem.

Motasso - SC destaca a importância da representação dos trabalhadores e seu compromisso com a categoria, criticando duramente o iFood e as empresas de aplicativos pela precarização e falta de valorização. Ele enfatiza a importância da organização dos trabalhadores.

Foi falado sobre o novo modelo que o iFood está usando né pra tentar desmobilizar nossa categoria, e ele vem usando alguns influenciadores digitais.

Motasso - SC reafirma a legitimidade do comando nacional do Breque, que representa entregadores por aplicativo. Ele destaca a importância da organização, agradece a apoio de movimentos sociais e enfatiza a luta contra fake news que possam prejudicar a causa. Menciona a representação do Norte e celebra vitórias para a classe trabalhadora em todo o Brasil.

O Deputado menciona Diego Araújo, um entregador da zona sul de São Paulo.

Entregador Zona Sul - SP destaca as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores de entregas, ressaltando a exploração e a luta por melhores condições de trabalho. Ele pede reconhecimento da realidade da profissão, critica as taxas baixas das plataformas e exige um valor mínimo por entrega, além de melhorias nas condições laborais. A mensagem é um apelo à união e à luta por direitos e respeito.

De trabalhar sobre condições desumana, juntos não apenas os entregadores e as empregadoras.

O Entregador Zona Sul - SP destacou a importância da união da classe trabalhadora para mudar a história, enfatizando a força da comunidade negra.

Deputado cumprimenta Diego e agradece pela fala. Menciona o presidente da UGT, Ricardo Pata, e convida-o para se pronunciar. Registra a presença do deputado Gilvan Máximo, que também fará uma fala antes da conclusão. Agradece a Pata por sua presença.

O Presidente UGT destacou a importância da proteção e dignidade dos trabalhadores, especialmente os de aplicativos, e a necessidade de unidade entre as centrais sindicais para buscar soluções para a precariedade no trabalho. Ele ressaltou o papel fundamental desses profissionais durante a pandemia e a urgência de reconhecimento e valorização. A homenagem da UGT foi uma forma de apoio à luta por melhores condições de trabalho.

O Deputado agradece a participação na audiência e, devido ao limite de pessoas, passa a palavra ao Deputado Gilvan Máximo, destacando a articulação em defesa dos entregadores no Brasil, com representantes de diversos partidos.

Deputado agradece e menciona indicações ao governador para isentar mototaxistas do IPVA e implementar faixa azul. Apresenta projeto para permitir entregas na portaria, isentar IPVA de motos elétricas e facilitar financiamento no BRB. Destaca emendas para melhorar espaços de mobilidade com comodidades e carregadores elétricos. Compromete-se a lutar pela classe e garantir melhorias.

O Deputado destacou a poesia da audiência pública, agradeceu a presença de outros deputados e ressaltou a ampliação da aliança em defesa dos entregadores, indicando otimismo na construção de um grande grupo no Parlamento para aprovação de propostas.

O Secretário Nacional afirmou que a intenção é realizar uma reunião com o comando nacional e instalar a mesa imediatamente. Esclareceu que o PL é resultado de um acordo com os trabalhadores e não é do governo, e que envolve motoristas de aplicativo. Reforçou a importância da luta dos trabalhadores e o compromisso de retomar a mesa tripartite, destacando que, se o patronato não participar, o PL será aprovado com a ajuda dos trabalhadores. Enfatizou a urgência da situação, mencionando que problemas delicados não podem esperar.

O Deputado agradeceu pela audiência e apresentou três encaminhamentos principais. Primeiro, o compromisso do governo em se reunir com representantes dos entregadores e plataformas para retomar negociações. Segundo, a solicitação para que o iFood honre o compromisso de discutir a pauta com os entregadores. Por fim, a ideia de protocolar um projeto de lei na próxima semana, envolvendo taxa mínima e transparência algorítmica, buscando apoio de deputados de diferentes partidos. Enfatizou a importância da luta contínua dos trabalhadores e o papel da comissão em promover avanços.