CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Deputada iniciou audiência pública sobre racismo, discutindo causas históricas e institucionalização da desigualdade. Destacou a importância de diagnóstico e propostas de superação, envolvendo participação da sociedade e políticas públicas. Agradeceu colaboradores e convidados, ressaltando a continuidade do trabalho em torno do Plano Nacional de Educação e ações afirmativas. Enfatizou a necessidade de legislações que promovam direitos e igualdade racial, além de destacar a intersecção entre raça e gênero. Convidou debatedores especialistas para contribuir com a temática.

O Diretor Executivo - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT agradeceu o convite e destacou a importância da luta antirracista, abordando a desigualdade no trabalho e a atuação da organização em diversas áreas como educação e saúde. Mencionou sua formação em direito e experiências internacionais relacionadas aos direitos humanos, traçando paralelos entre as populações negra no Brasil e cigana na Europa.

Então deixa eu ver aqui.

O Diretor Executivo - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT enfatizou a importância de refletir sobre a história e a luta contra o genocídio da população negra, destacando a circularidade dos protestos e a persistência da violência racial. Ele abordou a questão do racismo ambiental e suas consequências na sociedade, evidenciando como as populações mais vulneráveis, especialmente a população negra, são as mais afetadas por eventos climáticos extremos. Também ressaltou a necessidade de políticas públicas que garantam a permanência da juventude negra nas universidades e sua inserção no mercado de trabalho, defendendo ações afirmativas e investimentos na bioeconomia como formas de promover justiça econômica, social e ambiental.

A Deputada destacou a importância das reflexões em 20 anos de estudos do SEDS, ressaltando a variedade de temas abordados, sendo o racismo e a reparação os primeiros a serem debatidos. Chamou a contribuição da doutora Fernanda Lima da Silva, que possui vasta experiência em direito, criminologia e estudos étnico-raciais.

A professora e pesquisadora abordou a herança do racismo e da escravidão no Brasil, destacando suas consequências persistentes na sociedade. Ela criticou a falta de memória histórica sobre a violência racial, que impede a justiça e a reparação. Mencionou a invisibilidade das violações sofridas por negros durante a ditadura militar e os impactos nas políticas públicas atuais, especialmente em relação à violência policial e aos direitos trabalhistas. A pesquisadora também alertou sobre os conflitos por terra e território, e a baixa representação política de populações negras e indígenas. Propôs a necessidade de políticas públicas afirmativas que promovam direitos e combatam a violência e a precarização.

A deputada aborda a necessidade de ações concretas de reparação, destacando desafios econômicos, sociais e políticos, a falta de representatividade e as barreiras do racismo. Ela agradece a presença de convidados e menciona a importância de avançar em projetos relevantes.

Agradecimento e saudação a todos presentes, tanto fisicamente quanto online.

O Deputado expressou gratidão pela confiança em seu cargo e destacou a importância dos trabalhos realizados na Câmara. Ele mencionou a relevância de debates e informações para ações legislativas e a mobilização da sociedade, além de agradecer ao apoio da consultoria legislativa e ao trabalho do centro de estudos da Câmara. Também se desculpou pelo atraso devido a outra reunião importante.

São desconstruísse.

A deputada destacou a importância do estudo sobre racismo e desigualdade racial, realizado pelo centro ao longo de 20 anos, e reforçou a necessidade de enviar as publicações para casas legislativas e bibliotecas públicas. Ela também mencionou a disponibilidade de materiais online e a intenção de distribuir exemplares físicos. Agradeceu pela presença e anunciou a participação de uma liderança do movimento negro.

O Diretor - Irohin - Centro de Documentação e Memória Afro-brasileira (Irohin.org.br) destacou a importância de resgatar a história da representatividade negra no Brasil, mencionando a necessidade de documentar o legado do primeiro parlamentar negro. Ele refletiu sobre a luta contra o racismo e a necessidade de efetivar propostas que assegurem igualdade e pluralidade. A falta de cumprimento das obrigações do Estado e a hierarquização da diversidade foram enfatizadas como questões centrais para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva. O discurso abordou a importância de agir e assegurar que os direitos e propostas sejam efetivamente implementados, ressaltando que o problema não é a falta de ideias, mas a vontade do Estado em cumprir suas responsabilidades.

O deputado mencionou uma data significativa, 30 de abril de 1909, e expressou sua admiração.

A Deputada agradeceu as contribuições e enfatizou que o movimento negro no Brasil possui uma longa história de lutas. Destacou a importância de considerar esses acúmulos no estudo do SEDES, visando atender as reais demandas do povo negro e assegurar reparações através de ações afirmativas que requerem financiamento. Mencionou a criação de um fundo global para reparação dos efeitos do colonialismo e do racismo. Agradeceu a presença de autoridades importantes ligadas à educação e à igualdade racial.

O Coordenador - Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa agradeceu a presença de parlamentares e ressaltou a complexidade das políticas antirracistas no Brasil. Destacou avanços, como as leis antirracistas e o sistema de cotas, mas chamou atenção para a persistência das desigualdades sociais e a redução do investimento em educação. Discutiu a necessidade de ações afirmativas no mercado de trabalho e ressaltou desafios nas políticas de cotas e financiamento de candidaturas negras. Encerrou enfatizando a importância de debater cotas na representação política e a disponibilidade de dados racializados.

A Deputada agradeceu a Luiza pelas contribuições e se mostrou impactada pela fala de Edson Cardoso, mencionando seu currículo, que destaca sua atuação como professor, doutor em sociologia, editor chefe e coordenador de grupos de pesquisa, além de seus estágios em Paris e Nova Iorque. Em seguida, a Deputada fez referência à contribuição da presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho.

A Presidente - CAPES/MEC destacou avanços na inclusão da pós-graduação na lei de cotas e na política de assistência estudantil. Reconheceu desafios na efetivação das cotas no serviço público e enfatizou a necessidade de dados sobre diversidade na pós-graduação. Anunciou o lançamento de um censo para coletar informações sobre estudantes, visando implementar políticas públicas baseadas em evidências e promover a pluralidade na educação.

A Deputada elogiou o trabalho na CAPES e anunciou uma campanha para aumentar as respostas de estudantes da pós-graduação. Também mencionou seu amigo Cledson, agora secretário do Senapir, destacando sua importância em sua trajetória.

O Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial destacou a importância de debater e refletir sobre a história da escravidão e suas consequências. Ele enfatizou a necessidade de uma política de reparação e a descolonização do estado brasileiro, ressaltando o compromisso com a construção de uma nação mais inclusiva e diversa. A construção de uma nova maioria política é essencial, reconhecendo o papel do povo brasileiro nesse processo.

A Deputada destacou a importância do Sinapi para a elaboração de políticas públicas em parceria com gestores e entidades. Agradeceu a presença de representantes do Ministério da Educação e do estado da Bahia. Mencionou a importância de efetivar ações para promover a igualdade racial, utilizando as conquistas acumuladas ao longo dos anos e a necessidade de ocupar espaços de poder para transformação. Encerrou a reunião.