Debate sobre tarifa zero aponta gratuidade no transporte como direito social

O Coordenador de Núcleo Jurídico e Legislativo - Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos agradeceu o convite e destacou a importância de discutir a gratuidade no transporte público, ressaltando a necessidade de sustentar essa política com recursos adequados. Mencionou a legislação sobre concessões e a lei de mobilidade urbana, enfatizando que o poder público deve garantir a sustentabilidade econômica do sistema de transporte. Destacou a crise enfrentada pelo setor durante a pandemia e a urgência de avançar nas discussões legislativas, especialmente sobre a gratuidade e a necessidade de estruturação de políticas de mobilidade. Agradeceu a oportunidade de se manifestar.

Perfeito. No no âmbito jurídico.

O Coordenador de Núcleo Jurídico e Legislativo - Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos destacou a importância de priorizar o transporte público em vez de modais como aplicativos e patinetes, que não contribuem diretamente para sua melhoria. Ele ressaltou a falta de planejamento e organização por parte do poder público local, que é necessária para sustentar o sistema de transporte. Além disso, mencionou a necessidade de uma articulação entre a União, estados e municípios para implementar a política de mobilidade urbana e cumprir prazos estabelecidos.

O Coordenador de Núcleo Jurídico e Legislativo - Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos agradeceu o convite e reforçou a importância de discutir o transporte público coletivo, ressaltando que é um direito social e deve ser tratado com uma política pública, assim como saúde, educação e segurança, buscando recursos para reduzir custos. Se colocou à disposição para a luta.