PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão solene em homenagem aos 15 anos da Lei de Licitações de Publicidade, compôs a mesa com autoridades do setor e convidou os presentes para o hino nacional.

O Deputado celebra os 15 anos da Lei 12.232, destacando seu papel na modernização, transparência e eficiência das contratações públicas de publicidade, e defende o debate sobre novos ajustes frente aos desafios da comunicação digital.

O Presidente da Federação Nacional das Agências de Propaganda defende a Lei 12.232/2010 como um marco republicano que garante ética, técnica e eficiência na publicidade pública, reafirmando o setor como um investimento essencial à cidadania.

O Deputado concedeu a palavra ao vice-presidente do SEMP.

O Vice-Presidente do CENP reforça o papel da autorregulação na busca pelo consenso entre os elos do mercado e defende a Lei 12.232 como pilar essencial de segurança jurídica, ética e democracia para a comunicação pública brasileira, destacando a necessidade urgente de educação e cumprimento rigoroso das normas em todas as esferas governamentais.

O Deputado cumprimentou um colega de estudos jurídicos, destacando sua competência profissional e acadêmica.

O Consultor Jurídico do Sindicato das Agências de Propaganda do Distrito Federal celebrou os 15 anos da Lei de Licitações de Publicidade, destacando seu papel essencial na transparência, na eficácia da comunicação pública e na preservação de vidas. Defendeu a modernização do marco legal para contemplar as novas tecnologias e desafios digitais, mantendo os princípios da ética e responsabilidade.

O Deputado realizou saudações e convidou autoridades e representantes institucionais para compor a mesa.

A Presidente Regional da Associação Brasileira de Agências de Publicidade defende a Lei 12.232 como um marco que trouxe transparência, segurança jurídica e valorização técnica às licitações públicas, promovendo ética e eficiência no setor.

O Deputado concedeu a palavra ao secretário-geral do conselho.

O Secretário-Geral do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação do Rio Grande do Norte-CONIB celebra os 15 anos da Lei 12.232, destacando sua importância para a transparência e profissionalização da comunicação pública, e defende a atualização da legislação para enfrentar desafios atuais, como as fake news, solicitando a inclusão de gestores e do mercado nas discussões legislativas.

O Deputado encerrou as inscrições, passando a palavra ao secretário de comunicação de Alagoas.

A Secretaria de Comunicação do Estado de Alagoas defende que a publicidade pública deve ir além da promoção institucional, focando na inclusão social, no aprimoramento das contratações digitais e no combate à desinformação através de núcleos de integridade.

O Deputado defende a atualização da lei de licitações em publicidade para adaptar-se às mudanças tecnológicas e fortalecer a democracia.