COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado abriu audiência pública para discutir o aprimoramento do programa Minha Casa Minha Vida, destacando a necessidade de melhorar a infraestrutura, os equipamentos sociais e a formação técnica dos jovens nos conjuntos habitacionais, além de buscar soluções para a gestão e conservação das áreas comuns.

A Superintendência Nacional de Habitação Entidades Urbanas e Rurais da Caixa Econômica Federal destaca a reestruturação do Minha Casa Minha Vida, enfatizando a humanização do atendimento, o foco na moradia com qualidade de vida e a importância de parcerias estratégicas para capacitação e geração de renda nas comunidades.

O Deputado articulará um debate na Bahia sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, visando integrar governo, municípios, empresas e Caixa para fortalecer a iniciativa.

A Coordenadora-Geral de Articulação Social das Juventudes - Secretaria-Geral da Presidência da República apresentou o programa "Estação Juventude", que visa implementar equipamentos públicos, como Casas e Pontos da Juventude, para levar políticas transversais diretamente aos territórios. A iniciativa busca promover a autonomia e inclusão social de jovens entre 15 e 29 anos por meio de parcerias interministeriais, oferecendo espaços de cultura, tecnologia, educação e suporte, adequando-se às realidades locais e às metas de institucionalização das políticas de juventude.

O Deputado destaca a importância do contato presencial frente à alienação das redes sociais, defende a implementação de energia solar em conjuntos habitacionais para reduzir custos das famílias e propõe parcerias para viabilizar projetos piloto.

O Secretário de Energia Solar do INEL defende a democratização e a popularização da energia solar no programa Minha Casa Minha Vida. Destaca o potencial social, econômico e ambiental da tecnologia, ressaltando a necessidade de superar barreiras regulatórias, mitos sobre custos e a resistência de distribuidoras para garantir uma transição energética justa e geração de empregos.

O Deputado recepcionou convidados, propôs a descentralização do debate sobre habitação para os estados e defendeu parcerias estratégicas para viabilizar o custeio e a gestão de equipamentos públicos.

O Representante do Grupo de Trabalho Minha Casa Minha Vida - União Nacional por Moradia Popular - UNMP defende que o programa seja visto como ferramenta de inclusão social e fortalecimento territorial. Enfatiza a importância da localização urbana, da articulação com políticas públicas de entorno e da necessidade de um trabalho social que coloque as famílias como protagonistas desde o planejamento, transformando a habitação em comunidades organizadas e qualificadas.

O Deputado confirmou o funcionamento do áudio e autorizou a fala.

O Representante do Grupo de Trabalho Minha Casa Minha Vida - União Nacional por Moradia Popular - UNMP defende o aumento de recursos para a Faixa 1, regras de transição menos onerosas entre faixas, a regulamentação de modalidades como locação social e autogestão, além de investimentos em sustentabilidade, capacitação profissional e fortalecimento comunitário.

O Deputado defende a capacitação técnica e o apoio a cooperativas através de parcerias e experiências práticas para potencializar o desenvolvimento regional.

O Gerente de Negócios - Federação das Indústrias do Estado da Bahia FIEB-BA destacou a atuação do SENAI na capacitação profissional de famílias em vulnerabilidade social. Por meio de parcerias com governos e uso de unidades móveis e kits didáticos, o SENAI promove a formação técnica diretamente em condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida, visando a empregabilidade e a integração ao mercado de trabalho.

A Analista Comercial - Federação das Indústrias do Estado da Bahia destacou a atuação social do Senai no programa Minha Casa Minha Vida, ressaltando o uso de unidades móveis para levar capacitação profissional, gerar empregabilidade e transformar vidas em comunidades baianas através de parcerias e recursos específicos.

O Deputado debate aprimoramentos para o programa Minha Casa Minha Vida, ouvindo representantes do setor e movimentos sociais após anos de interrupção.

O Fundador - Cepreng Engenharia destacou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida para o desenvolvimento urbano e econômico de Feira de Santana. Ressaltou a necessidade de investimentos em qualificação profissional, urbanismo social e parcerias com o Sistema S, defendendo um modelo de habitação que integre moradia de qualidade, infraestrutura de serviços e segurança pública para promover a transformação social.

O Deputado destaca a importância do diálogo e da parceria entre poder público, movimentos sociais e setor produtivo para a viabilização de empreendimentos habitacionais com infraestrutura completa e foco no bem-estar da comunidade.

O Presidente - Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil - CBIC destacou a relevância do programa "Minha Casa Minha Vida" no combate ao déficit habitacional, enfatizando o papel estratégico do FGTS como principal fonte de financiamento. Defendeu a responsabilidade fiscal para redução das taxas de juros, alertou contra o uso do FGTS para outras finalidades e ressaltou a necessidade de integração entre municípios, estados e União para agilizar a produção de moradias.

O Deputado defende a prioridade da casa própria, busca parcerias institucionais para viabilizar projetos habitacionais e enfatiza a necessidade de tirar planos do papel para impulsionar a construção civil.

O Presidente da CBIC atribui o aumento da produção habitacional em São Paulo, de zero para mais de 100 mil imóveis anuais, à atualização do Plano Diretor e à adequação do Minha Casa Minha Vida às condições de mercado.

O Deputado defende o fortalecimento do Minha Casa Minha Vida como motor econômico, destacando o impacto positivo na geração de emprego e renda, além de criticar ataques passados à construção civil e apelar pela união de diversos setores em prol do desenvolvimento nacional.

O Secretário Nacional de Habitação - Ministério das Cidades - MCID destacou a reconstrução do Minha Casa Minha Vida com recordes de investimento, retomada de obras paralisadas e a meta de 3 milhões de unidades. Ressaltou o papel do FGTS na habitação, a integração entre programas, o foco na qualidade urbanística e a parceria com municípios para reduzir o déficit habitacional.

O Deputado celebrou a recuperação da construção civil pós-pandemia, destacou o apoio governamental ao setor e agradeceu a presença de representantes de órgãos e instituições.

A Analista Comercial - Federação das Indústrias do Estado da Bahia destacou a importância de integrar projetos e reafirmou o compromisso do Senai em transformar histórias por meio do diálogo e colaboração.

Leandro Vicente da Enel

O Secretário de Energia Solar do INEL defende a integração da energia solar ao programa Minha Casa Minha Vida, visando sua democratização e evolução tecnológica no Brasil.

Lima. Bom, primeiro deputado, quero para lembrar, Bruna é coordenadora geral de articulação social da juventude pelo governo federal.

A Coordenadora-Geral de Articulação Social das Juventudes - Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR destacou a importância de integrar políticas públicas e colocou o órgão à disposição para fortalecer o atendimento aos jovens.

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O Gerente de Negócios - Federação das Indústrias do Estado da Bahia FIEB-BA busca articular projetos de desenvolvimento socioeconômico para os residenciais do programa Minha Casa Minha Vida.

a longo prazo. Antônio Vitor Novaes da CEPRENG

O Fundador - Cepreng Engenharia destaca a importância da habitação popular como motor de desenvolvimento urbano, geração de empregos e crescimento econômico no Brasil.

Senhor Renato de Souza Corrêa da SEBIC, representante ilustre da Constituição Civil Brasileira.

O Presidente da CBIC agradeceu o convite, parabenizou os envolvidos e reafirmou a disposição da entidade em colaborar com o Ministério das Cidades em prol do desenvolvimento do país.

O Deputado destacou a importância do debate sobre a melhoria dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida e elogiou o trabalho da comissão.

O Secretário Nacional de Habitação - Ministério das Cidades - MCID agradeceu a oportunidade de debate sobre o programa Minha Casa Minha Vida, saudou parlamentares e novos servidores, e colocou o ministério à disposição para futuras discussões na Câmara.

Querida deputada Erika Cocay.

A Deputada defende o programa Minha Casa Minha Vida como ferramenta essencial de cidadania, dignidade e desenvolvimento econômico, destacando a necessidade de integrar a moradia a políticas públicas de saúde, educação e trabalho, além de criticar os despejos no Distrito Federal e reforçar a importância de uma reforma urbana que garanta a permanência e o pertencimento das famílias.

da Bahia era um negócio assim, a mulher assim, eu tô tomando banho de chuveiro. Teve um rapaz, tipo, falta de 16 anos,

A Deputada destaca como o programa habitacional resgata a dignidade e a autoestima das famílias ao garantir moradia com infraestrutura básica.

O Deputado celebra a retomada do Minha Casa Minha Vida, destacando-o como investimento essencial para o desenvolvimento econômico, social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.