COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado abre audiência pública em Lauro de Freitas para debater a regulamentação dos motoristas por aplicativo, estabelecendo regras de participação e procedimentos regimentais.

O Mestre de Cerimônias convidou autoridades e representantes dos motoristas de aplicativo para compor a mesa do evento.

Deputado solicitou a presença de seu chefe de gabinete para iniciar o evento com a execução dos hinos.

O Deputado promove debate com motoristas de aplicativo em Lauro de Freitas para buscar um modelo de regulamentação que concilie direitos trabalhistas e qualidade no serviço, priorizando as demandas da categoria.

O Presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas - BA agradeceu às autoridades e vereadores presentes, destacou a importância dos motoristas de aplicativo e ligeirinhos para a mobilidade local, defendeu a geração de emprego e renda, criticou a desproporção nos ganhos do setor e defendeu um debate legislativo nacional para regulamentar a categoria.

O Deputado cedeu a palavra ao chefe de gabinete da prefeita para iniciar os debates.

O Chefe de Gabinete, representando a Prefeita de Lauro de Freitas, defendeu a urgência da regulamentação da profissão de motorista de aplicativo, destacando a necessidade de enfrentar a insegurança e as precárias condições de trabalho da categoria.

O Deputado convidou a prefeita para compor a mesa e passou a palavra ao secretário de mobilidade.

O Secretário Municipal de Mobilidade de Lauro de Freitas - BA defende a municipalização e unificação do transporte público local, valorizando os trabalhadores do setor e o compromisso da gestão municipal com a melhoria da mobilidade urbana.

O Deputado deu boas-vindas à prefeita, passou a palavra a ela e informou que se ausentará brevemente para entrevistas.

A Prefeita de Lauro de Freitas defende a regulamentação urgente do transporte por aplicativos para garantir dignidade e segurança aos trabalhadores da categoria.

O Deputado solicita que o vereador Fausto Franco presida temporariamente os trabalhos durante sua ausência para uma entrevista, e concede a palavra ao representante da Transalvador.

César Grandão que se encontra aqui presente também, junto com os outros vereadores. Quero iniciar minha fala.

O Supervisor de Comunicação TRANSALVADOR defende a urgência de uma regulamentação que garanta dignidade, segurança e direitos equitativos aos motoristas de aplicativo. Critica a arbitrariedade das plataformas no tratamento com passageiros, a disparidade nas tarifas e a falta de incentivos fiscais e linhas de crédito para a categoria.

Muito pertinente, mas que pelo avançado pudesse concluir.

O Supervisor de Comunicação TRANSALVADOR defende a necessidade de respeito mútuo entre todos os envolvidos no transporte e solicita à prefeita a criação de um ponto de apoio para motoristas de aplicativo próximo ao aeroporto, visando gerar emprego e renda.

O Vereador de Lauro de Freitas - BA celebra a realização de evento no município, agradece a presença de autoridades e destaca a importância de políticas de segurança para motoristas de aplicativo.

Coelho e nossa secretária de segurança pública também Glauber Moraes. Por favor Zilmar.

O Presidente do Sindmab defende a urgência de uma regulamentação nacional que garanta dignidade, segurança e remuneração justa aos motoristas de aplicativo, combatendo a precarização, as jornadas exaustivas e a omissão das plataformas.

O Presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas - BA agradeceu aos presentes, registrou a presença de vereadores e da prefeita, e convidou Atan Gama de Araújo para debater melhorias no transporte por aplicativo.

O motorista de aplicativo defende uma regulamentação digna, que garanta segurança, remuneração justa, pontos de apoio, transparência das plataformas e direito à ampla defesa contra bloqueios arbitrários.

O Deputado reconhece a força política e a representatividade dos motoristas por aplicativo, exaltando o desempenho eleitoral de lideranças do movimento.

O motorista de aplicativo elogia a iniciativa do deputado em debater a categoria, mas critica severamente a proposta de regulamentação do governo federal, apontando que ela favorece a Uber e inviabiliza o trabalho. Defende a rejeição do projeto atual em favor de um modelo que garanta liberdade, direitos e tarifas justas que cubram os custos operacionais dos trabalhadores.

Deputado solicita contribuições ao projeto de lei dos motoristas de aplicativo, defende ações práticas e destaca a necessidade de correções no texto legal para atender à categoria.

O participante tenta estabelecer conexão de áudio com o deputado e as demais autoridades.

Deputado cedeu a palavra a Vinícius para dar continuidade à sessão.

O Participante defende melhorias para motoristas de aplicativo, incluindo pontos de apoio, intervenção municipal no aeroporto, capacitação profissional e a obrigatoriedade de presença das plataformas em debates sobre a categoria.

Deputado solicitou a palavra do representante dos motoristas de aplicativo antes do encerramento dos trabalhos.

O participante defende a regulamentação dos motoristas de aplicativo condicionada à redução de impostos, benefícios fiscais e melhores condições de remuneração, denunciando a exploração pelas plataformas e a precarização do trabalho.

Deputado convida presidente do IBD Trânsito para participar de debate.

O Presidente do IBDTrânsito defende a criação de um marco regulatório para o transporte por aplicativos, focando na segurança viária, na proteção dos trabalhadores e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

O Deputado defende a busca por um modelo de regulamentação equilibrado para motoristas de aplicativo, visando garantir direitos, segurança e qualidade aos serviços.

O Presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas - BA agradeceu aos profissionais do transporte e autoridades presentes, defendendo a implementação urgente de um projeto sério de mobilidade urbana e a regularização do setor no município.

O Deputado agradeceu aos vereadores, equipes de trabalho e motoristas de aplicativo pelo apoio na audiência pública sobre a categoria.