COMISSÃO EXTERNA SOBRE ACIDENTE AVIÃO VOEPASS LINHAS AÉREAS - VOO 2283 - ATR-72

O Deputado iniciou a audiência pública sobre o acidente aéreo da Voipés, aprovou a ata anterior e estabeleceu as regras de tempo para as exposições e interpelações dos convidados.

O Major Brigadeiro do Ar e Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA esclarece que a investigação do acidente em Vinhedo prioriza a qualidade e a segurança em detrimento da celeridade. O órgão atua de forma independente e não punitiva, focando na identificação de fatores contribuintes para emitir recomendações que previnam futuras ocorrências, diferenciando-se das apurações de responsabilidade conduzidas pela Polícia Federal e ANAC.

O Deputado concedeu a palavra ao coronel Rafael Vargas Vilar.

O Coronel Aviador e Chefe da Divisão de Investigação e Prevenção - CENIPA detalhou a investigação técnica do acidente com a aeronave ATR-72 em Vinhedo (2024). A exposição abordou dados factuais do voo, o funcionamento dos sistemas de detecção e proteção contra gelo, a complexidade da análise de componentes e registros operacionais, além de estudos sobre a eficácia de alarmes e treinamentos. O objetivo central é a segurança de voo, mantendo a investigação em curso para emitir recomendações que previnam novas ocorrências.

O discurso está vazio, impossibilitando a elaboração de um resumo.

O Deputado questionou o CENIPA sobre o estágio das investigações do acidente aéreo em Vinhedo, buscando clareza, possíveis recomendações e a identificação de eventuais falhas legislativas ou carências de recursos no órgão.

O Deputado cedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos.

O Major Brigadeiro do Ar e Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA esclarece que a investigação do acidente, dividida em três etapas minuciosas, encontra-se atualmente na fase de análise de dados.

O Deputado solicitou silêncio aos presentes para que a explanação de Marcelo Moreno fosse ouvida com clareza.

O Major Brigadeiro do Ar e Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA informou que a investigação analisa falhas em sistemas de proteção de gelo e procedimentos da tripulação. O processo é complexo, não punitivo e busca prevenir recorrências, com previsão de conclusão para 2025. Não foi identificada necessidade de novas recomendações emergenciais imediatas.

O Deputado questiona o CENIPA sobre possíveis pressões externas, deficiências orçamentárias e a demora na entrega de respostas conclusivas à sociedade sobre o acidente aéreo, sugerindo a convocação da Polícia Federal para esclarecer os dados das caixas-pretas.

O Major Brigadeiro do Ar e Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA afirmou que os recursos são adequados e destacou a necessidade de constantes atualizações tecnológicas. Confirmou a plena constitucionalidade da lei do órgão e assegurou que não há pressões externas sobre as investigações.

O Deputado questionou a transparência e a qualidade da relação com a Voipaz na manutenção de peças.

O Major Brigadeiro do Ar e Chefe do CENIPA destacou a total transparência da empresa na investigação e afirmou que, embora a tripulação tenha descumprido procedimentos, o inquérito segue célere para confirmar falhas técnicas, sem identificar até o momento riscos de recorrência que exijam medidas urgentes.

O Deputado relatou que o levantamento da comissão identificou diversas aeronaves trafegando no mesmo corredor e altitude durante o incidente.

O Major Brigadeiro do Ar e Chefe do CENIPA esclarece que a investigação do acidente é complexa e apura falhas procedimentais, fatores humanos e organizacionais, descartando soluções simplistas e reforçando o compromisso com a segurança de voo.

Obrigado. Bom, senhor presidente, posso complementar? Claro, com certeza.

O Coronel Aviador e Chefe da Divisão de Investigação e Prevenção - CENIPA destacou que, embora os gravadores de voo sejam fundamentais para detalhar o acidente, a investigação exige uma análise técnica aprofundada de fatores organizacionais e operacionais para compreender as causas profundas e o "porquê" do evento.

O Deputado questionou sobre colaboração internacional em segurança aérea, suporte do CENIPA às famílias, regulação sobre fauna e medidas de controle terrestre para evitar curvas acentuadas em condições de gelo. Também indagou sobre a influência de fuligem de queimadas na formação de gelo na aeronave e a possível correlação estatística entre saúde financeira das empresas e acidentes.

O Deputado retirou-se da reunião para cumprir agenda com a bancada do Paraná, acompanhando o restante da oitiva posteriormente.

O Deputado defende que parâmetros técnicos terrestres, como condições meteorológicas e dados da aeronave, devem limitar comandos que coloquem a segurança do voo em risco.

O Major Brigadeiro do Ar e Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA esclareceu que as investigações seguem protocolos internacionais de transparência e cooperação técnica. Destacou o caráter não punitivo do processo, o foco na prevenção futura, a assistência respeitosa aos familiares das vítimas e a robustez dos sistemas de segurança e certificação aeronáutica. Também enfatizou a importância da regulamentação para o manejo de fauna em aeroportos e reiterou que não há correlação estatística entre dificuldades financeiras de companhias aéreas e a causalidade de acidentes.

O Deputado defende que acidentes aéreos decorrem de múltiplos fatores adversos, como acúmulo de gelo e manobras, sugerindo a implementação de alertas adicionais na própria aeronave.

O Coronel Aviador e Chefe da Divisão de Investigação e Prevenção - CENIPA explicou que a aeronave perdeu o controle devido a uma curva com inclinação excessiva (27°) em baixa velocidade e sob condições de gelo, superando o limite seguro de 15°.

O Deputado busca entender protocolos de segurança para evitar futuros acidentes, sem intenção de atribuir culpas.

O Major Brigadeiro do Ar e Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA reafirmou o compromisso da instituição com a segurança aérea, destacando a importância da investigação técnica para prevenir novos acidentes e garantir a confiança dos usuários.

Muito obrigado, passo agora a palavra para o senhor Rafael.

Muito obrigado, seu deputado Bruno Ganen. O brigadeiro já teceu todos os comentários em nome de Senepa, então agradeço a oportunidade mais ou menos.

O Deputado agradeceu pela transparência e declarou encerrada a reunião.