COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada abriu audiência pública sobre alfabetização baseada em evidências científicas, visando discutir desafios, a queda nos índices de aprendizagem pós-pandemia e a necessidade de clareza nos dados do INEP para aprimorar políticas públicas.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do INEP detalhou a metodologia do SAEB na alfabetização, destacando a avaliação amostral alinhada à BNCC, o estabelecimento de critérios de proficiência e a disparidade nos resultados regionais, reforçando a importância do monitoramento de evidências para o sucesso da política pública.

A Deputada agradeceu as contribuições, pediu opiniões aos especialistas para ampliar a discussão, corrigiu a representação institucional do professor João Batista e passou a palavra à próxima convidada.

A Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora Adjunta da Rede Nacional de Ciência para Educação questiona o descompasso entre as evidências da ciência da leitura e os documentos oficiais, indagando sobre a participação de pesquisadores na elaboração dos questionários contextuais aplicados pelo Ministério da Educação.

para a senhora Valesca. Ok.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Inep explica que o SAEB avalia a apropriação do sistema de escrita alfabética por meio de itens objetivos e discursivos, sem adotar uma teoria científica específica. Os questionários contextuais, respondidos eletronicamente pelos profissionais da educação, são validados e elaborados com o suporte de uma comissão técnica de professores universitários.

A Deputada elogiou a objetividade das participantes e solicitou réplica ou considerações adicionais, propondo também uma pergunta complementar.

A Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora Adjunta da Rede Nacional de Ciência para Educação questiona os critérios de seleção dos pesquisadores que compõem o comitê de assessoramento técnico e científico do evento.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do INEP explicou que a seleção de especialistas para avaliações e comissões exige notório saber científico e experiência acadêmica comprovada na área de alfabetização, seguindo critérios rigorosos do instituto e do MEC.

A Deputada passou a palavra ao professor Douglas de Araújo Vilhena para sua fala de três minutos.

O Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora defende a alfabetização baseada em evidências, critica a estagnação dos índices educacionais e propõe integrar dados internacionais ao INEP para preparar as crianças às demandas do século XXI.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do INEP destaca a necessidade de melhorar a alfabetização no Brasil, evidenciada pela convergência entre resultados do SAEB e avaliações internacionais, e reforça o compromisso do instituto com o fortalecimento das políticas públicas educacionais.

A Deputada questionou a qualidade do som, agradeceu e solicitou a continuidade da reunião, perguntando se os participantes desejam fazer réplicas.

Professora da Secretaria de Estado de Educação do BES há 22 anos. Então eu vou te chamar de professora também. Eu sou professora também, somos todos professores.

A Deputada questionou o professor sobre a necessidade de aprofundar pontos abordados anteriormente.

Vamos, posteriormente, ter um segundo momento para complementar. Obrigada, professor Douglas.

A Deputada concedeu três minutos ao professor Luiz Carlos Faria da Silva para questionamentos.

O Docente da Universidade Estadual do Paraná questiona o INEP sobre a desigualdade educacional que permite a alfabetização precoce de elites, enquanto impõe prazos mais tardios para o ensino público.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica defende a educação integral, o investimento na formação docente e a ampliação da oferta de creches como prioridades para reduzir a desigualdade educacional e consolidar a alfabetização na idade adequada.

A Deputada agradeceu a exposição e cedeu a palavra ao professor para considerações adicionais.

O Docente da Universidade Estadual do Paraná aponta que, embora o Brasil tenha investido e melhorado indicadores de acesso e infraestrutura educacional nas últimas décadas, o desempenho escolar em avaliações nacionais e internacionais permanece estagnado, frustrando as expectativas de melhoria da qualidade do ensino.

A Deputada observou a ausência de questionamentos e ofereceu oportunidade de réplica.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica destaca que, apesar das melhorias na oferta escolar e alimentação, o desempenho na alfabetização permanece estagnado, especialmente nas escolas públicas, exigindo estudos científicos sobre os fatores que impedem a equidade na aprendizagem entre diferentes realidades sociais.

A Deputada concedeu a palavra ao professor para questionamento.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto questiona os critérios teóricos do INEP sobre o sistema de escrita alfabético e a relevância da distinção entre sílabas canônicas e não canônicas na alfabetização.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do INEP afirma que os testes seguem os critérios da BNCC, diferenciando a complexidade na aquisição de palavras canônicas e não canônicas para avaliar o processo de alfabetização.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto afirma que falhas em testes educacionais derivam da base de referência utilizada, não do INEP.

como referente à base que foi consolidada nacionalmente em audiências públicas, com a participação de pesquisadores, professoras, gestores... Isso não torna...

A base correta. O que eu quero dizer é o seguinte, o INEP não é responsável pela definição, ele segue a definição e faz o teste em função disso, não é isso? Isso, o INEP.

Adota a definição da base que foi consolidada pelo Ministério nas diferentes audiências públicas nacionais. Certo. Muito bem.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto questiona a distribuição dos itens da prova por conjuntos de informações sobre alfabetização definidos pelo INEP.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do INEP detalhou a estrutura dos testes aplicados aos alunos, composta por itens de palavras, frases, produção textual e questões objetivas.

Como os itens foram calibrados? Como é a história de calibração para os itens desse teste? O INEP trabalha com...

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do INEP explicou que os testes do Saeb passam por pré-testes, validação pedagógica e rigorosa calibração psicométrica em ambiente seguro para garantir a qualidade das avaliações.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto assegura que o ponto de corte foi validado por critérios psicométricos, negando a exclusividade de opiniões subjetivas.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do INEP detalha o uso da pesquisa Alfabetiza Brasil para validar itens e a criação de padrões de desempenho para qualificar as escalas do SAEB.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto questionou a ausência de análises causais ou multivariadas que expliquem as disparidades regionais nos resultados educacionais, limitados apenas às pontuações.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do INEP explicou que os resultados são coletados e calibrados, mas ainda não há uma análise detalhada sobre as causas das disparidades de desempenho entre os estados.

O tempo esgotou, eu guardo minhas perguntas para uma outra oportunidade. Muito obrigado pelas suas respostas. De nada, professor. Muito obrigada.

A Deputada elogiou o formato de perguntas e respostas, agradeceu a didática da convidada e deu continuidade à condução da reunião.

Dois blocos com item de resposta construído e um bloco de produção textual, tá? Obrigada.

A Deputada iniciou as apresentações dos convidados, concedendo dez minutos para a fala da professora Janaína Weisheimer e verificando a disponibilidade dos slides.

A Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora Adjunta da Rede Nacional de Ciência para Educação solicitou e obteve a habilitação para compartilhar sua apresentação.

Um minuto eu aviso, porque às vezes vocês, para o controle de tempo, tá bom? E se precisar de um tempinho a mais, mais um minuto, dois, sem problema nenhum, eu dou. Tá bom, vocês estão conseguindo.

A Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora Adjunta da Rede Nacional de Ciência para Educação aponta a ausência de sinergia entre a BNCC e a ciência da leitura contemporânea. Ela critica a falta de fundamentação neurobiológica e cognitiva nos documentos oficiais, que privilegiam uma dimensão social em detrimento da instrução sistemática e fônica essencial à alfabetização.

A Deputada organizou a ordem das apresentações e reforçou a liberdade de participação dos convidados.

Bem, deputada, agradeço.

A Deputada autorizou o início da apresentação do professor.

O Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora defende que a alfabetização deve priorizar a decodificação fonológica baseada em modelos cognitivos, utilizando triagens universais e instrumentos psicométricos que avaliem a precisão e a fluência para identificar precocemente dificuldades de aprendizagem.

A Deputada elogiou a exposição técnica, solicitou o compartilhamento do material didático e deu sequência aos trabalhos da comissão.

O Docente da Universidade Estadual do Paraná aponta que a maioria das crianças com atraso inicial na alfabetização tende a manter um desempenho escolar abaixo da média ao longo de toda a trajetória acadêmica.

O Docente da Universidade Estadual do Paraná aponta que dificuldades na alfabetização inicial tendem a persistir ao longo da educação básica. Dados nacionais e internacionais confirmam o baixo desempenho e a estagnação do aprendizado no Brasil, revelando um desalinhamento entre as práticas pedagógicas e o estado da arte científico. É urgente a implementação de avaliações precisas, rastreio precoce de competências e o estabelecimento de metas claras de proficiência para reverter o cenário educacional atual.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do INEP afirmou que o trabalho interno de 2025 segue em execução, apesar dos atrasos.

O Docente da Universidade Estadual do Paraná critica a ineficácia dos indicadores educacionais, a obsolescência da BNCC e dos materiais didáticos, e denuncia uma imobilização institucional e burocrática que impede avanços na alfabetização, clamando por uma política de Estado que supere interesses eleitorais e corporativos.

O Deputado criticou a burocracia estatal e o baixo desempenho escolar brasileiro, defendendo o método fonético de alfabetização baseado em evidências científicas.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto defende que o Brasil falha na alfabetização devido a conceitos equivocados na BNCC, que negligenciam a decodificação fluente como base indispensável para a compreensão leitora.

O Fundador do - Instituto Alfa e Beto defende que o Brasil fracassa na alfabetização por ignorar a ciência cognitiva da leitura em favor de viéses ideológicos. Critica o MEC e o INEP pela adoção de métodos ineficazes e assembleísmo, propondo a revisão da BNCC com base em evidências, o uso de testes internacionais validados e uma auditoria técnica para garantir que as políticas educacionais priorizem o aprendizado das crianças.

A Deputada devolveu a palavra à professora do INEP para esclarecimentos e debate.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do INEP detalhou a estrutura técnica das avaliações amostrais e reafirmou o compromisso da autarquia com o diálogo, a transparência e o aprimoramento contínuo das métricas educacionais, ressaltando que o monitoramento pedagógico imediato é um pacto compartilhado entre entes federativos.

A Deputada elogia a qualidade técnica do debate sobre alfabetização, critica a falta de objetividade no enfrentamento das falhas educacionais e coloca seu mandato à disposição dos especialistas para propor ações concretas e auditorias visando melhorias reais na educação brasileira.

A Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora Adjunta da Rede Nacional de Ciência para Educação agradece o espaço de diálogo, destaca a importância da ciência da leitura na alfabetização e coloca os pesquisadores da rede à disposição de órgãos governamentais e parlamentares para promover a educação baseada em evidências.

A Deputada elogiou o formato dinâmico do debate e pretende realizar eventos semelhantes.

O Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora defende a superação do construtivismo e a adoção de métodos baseados na ciência cognitiva, priorizando a decodificação fonética nos primeiros anos escolares para garantir a fluência leitora e a qualidade da educação nacional.

A Deputada agradeceu o convidado e cedeu a palavra para as considerações finais.

O Docente da Universidade Estadual do Paraná manifestou otimismo com a atividade e criticou a burocracia pedagógica brasileira, colocando-se à disposição para colaborar com a iniciativa.

A Deputada corrigiu a referência à Universidade de Maringá e cedeu a palavra para as considerações finais.

O Fundador do Instituto Alfa e Beto defende a maior participação de cientistas nas decisões educacionais do país, a implementação de avaliações baseadas na ciência cognitiva da leitura e uma auditoria técnica internacional no INEP para modernizar o órgão.

A Deputada propôs um formato de diálogo mais participativo e abriu espaço para as considerações finais da convidada.

A Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do INEP defende o diálogo democrático e a cooperação institucional para fortalecer a alfabetização e a qualidade do ensino, destacando a gestão das avaliações nacionais e internacionais sob sua responsabilidade.

A Deputada aceitou convite para diálogo, agradeceu a participação dos especialistas e encerrou a sessão.