COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para discutir a reabertura de programa de fortalecimento de instituições de ensino superior, apresentou os convidados e estabeleceu as regras de condução dos trabalhos.

O Semesp defende a reabertura do Proies para sanar o endividamento de instituições de ensino superior, visando converter dívidas em bolsas de estudo, ampliar o acesso democrático ao ensino, preservar matrículas e manter empregos no setor privado.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado Pedro Casado para relatar sua experiência com o programa.

Exposição sobre o histórico e a viabilidade da reabertura do PROIES, defendendo a conversão de passivos tributários de instituições de ensino em bolsas de estudo para garantir a continuidade educacional dos alunos, ressaltando a necessidade de responsabilidade fiscal e cautela legislativa.

O Deputado agradeceu aos convidados presentes e deu continuidade à audiência com a participação virtual do representante do MEC.

O Ministério da Educação defende a reabertura do programa para garantir a sustentabilidade financeira das instituições de ensino superior, sugerindo priorizar entidades privadas sem fins lucrativos, embora aponte dificuldades orçamentárias apontadas pelo FNDE.

O Deputado defende a ampliação do acesso ao ensino superior para jovens de regiões com baixo IDH, por meio de programa que converte dívidas de instituições privadas em bolsas de estudo para alunos de baixa renda.

A Associação Nacional das Universidades Particulares defende o programa PROIES como alternativa para salvar pequenas instituições de ensino, propondo flexibilizar a autonomia acadêmica e alinhar cursos às demandas regionais para evitar o fechamento dessas escolas e garantir o desenvolvimento local.

O Deputado defende a implementação imediata de um programa, agradece a presença de autoridades e cede a palavra a um convidado.

O Fórum Brasileiro da Educação Particular defende a reabertura do PROIES com ajustes, visando salvar pequenas e médias instituições de ensino, garantir a oferta de bolsas para estudantes de baixa renda e promover a sustentabilidade do setor educacional.

O Deputado abre espaço para a fala de prefeitos e vereadores e solicita a ativação do microfone do vereador de Porteirinha.

O Vereador de Porteirinha-MG visitou o gabinete do deputado Paulo Guedes em Brasília para tratar de demandas municipais, como energia, saúde e infraestrutura, e expressou apoio à discussão sobre o Proies e a importância do FIES para os estudantes.

Obrigado, Genô. Prefeito Max de Serranópolis, depois passei.

O Prefeito de Serranópolis de Minas-MG destaca o investimento em bolsas de estudo universitárias para jovens de baixa renda, visando combater a evasão escolar, promover o desenvolvimento local e interiorizar o ensino superior no Norte de Minas.

O Deputado confundiu nomes de conhecidos.

O Vereador de Porteirinha-MG defende a celeridade do projeto de lei que visa equilibrar as finanças de pequenas instituições de ensino superior e ampliar o acesso de estudantes de baixa renda à educação via ProUni.

O Deputado cumprimentou os presentes e deu as boas-vindas às autoridades na audiência.

A Prefeita de Francisco de Sá-MG defende o acesso ao ensino superior como ferramenta essencial para qualificar a mão de obra local e romper ciclos de pobreza, destacando a necessidade de incentivar jovens de baixa renda a projetarem seu futuro na universidade.

O Deputado encerrou as inscrições dos parlamentares e convidou os participantes para as considerações finais.

O Semesp defende o PROIES como investimento estratégico, argumentando que a conversão de dívidas tributárias em bolsas de estudo gera retorno econômico, aumenta a produtividade e qualifica o capital humano.

Obrigado Rodrigo, passo então aqui para as considerações finais do Bruno Coimbra.

O Fórum Brasileiro da Educação Particular reafirmou o interesse no diálogo legislativo para aprimorar o projeto em prol dos estudantes e da sociedade.

O Deputado relata sua trajetória de superação pessoal através da educação e reforça o compromisso em criar oportunidades de desenvolvimento para as regiões mais carentes do país.

A Associação Nacional das Universidades Particulares exaltou a importância do Brasil profundo e o papel dos brasileiros que geram riqueza fora dos grandes centros urbanos.

O Deputado mencionou planos de conclusão de curso, agradeceu aos presentes e convidou o representante ministerial para as considerações finais.

O Ministério da Educação defende o diálogo com o setor, destaca o impacto transformador da nova política de EAD e reafirma o compromisso com programas de expansão do ensino superior.

O Deputado agradeceu aos convidados e encerrou a audiência pública.