COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado defende políticas preventivas contra doenças renais, focando na obrigatoriedade de exames de creatinina e albuminúria na atenção primária para pacientes com diabetes, obesidade e hipertensão, visando reduzir custos e evitar a sobrecarga do sistema de hemodiálise.

A Presidente - Vozes do Advocacy defende a obrigatoriedade de exames de creatinina e albuminúria na atenção primária para diagnóstico precoce de complicações renais em pacientes com diabetes, hipertensão e obesidade. Destaca que o alto custo e a sobrecarga do SUS com hemodiálise poderiam ser mitigados por políticas preventivas, capacitação de gestores, expansão da diálise peritoneal e maior acesso a nefrologistas, visando reduzir desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Deputado agradeceu a presença de uma convidada e concedeu a palavra à presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais.

A Presidente - Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados no Brasil (Fenapar) alerta para o crescimento alarmante da doença renal crônica e defende, com urgência, políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce na atenção básica e o enfrentamento da crise no financiamento e na escassez de vagas para hemodiálise.

O Deputado agradeceu a participante anterior e convocou o secretário-geral da Sociedade Brasileira de Nefrologia para discursar.

O Secretário-Geral - Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) reconhece os avanços do SUS na nefrologia, mas aponta a prevenção e o diagnóstico precoce como as maiores deficiências. Defende a inclusão obrigatória do exame de urina (razão albumina-creatinina) na rotina da atenção primária e a implementação de equipes multiprofissionais para reduzir o início tardio da diálise.

O Deputado cedeu a palavra à representante do Ministério da Saúde.

A Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde destacou desafios e estratégias para o enfrentamento da doença renal crônica, enfatizando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e da integração entre atenção primária e especializada. Defendeu a expansão da diálise peritoneal, o uso de novas tecnologias e o aprimoramento da gestão das filas e dos fluxos de cuidado para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e garantir sustentabilidade financeira ao SUS.

O Deputado questionou sobre a eficácia da diálise diária e da diálise peritoneal, destacando as graves dificuldades de acesso ao tratamento no Acre, especialmente devido à demanda de pacientes estrangeiros fronteiriços.

O Secretário-Geral - Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) afirma que a hemodiálise trissemanal é eficaz, mas destaca que a diálise peritoneal domiciliar apresenta resultados equivalentes ou superiores. Aponta o subfinanciamento e entraves logísticos como causas da queda na cobertura dessa modalidade, sugerindo o cofinanciamento estadual e municipal como alternativa para reduzir deslocamentos de pacientes.

O Deputado deu as boas-vindas à coordenadora do Ministério da Saúde para o início do segundo segmento.

A Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde ressalta que as doenças crônicas não transmissíveis representam a maior parte da carga de doenças no Brasil. Defende o fortalecimento da Atenção Primária, via Estratégia Saúde da Família, como porta de entrada, coordenadora do cuidado longitudinal e integradora da rede, com foco em equidade, financiamento por qualidade, educação em saúde e monitoramento de indicadores para otimizar a assistência e reduzir internações.

O Deputado abre espaço para debates, concedendo três minutos aos interessados.

O Médico Nefrologista destaca a necessidade urgente de priorizar a detecção precoce da doença renal crônica para incluir populações fora do sistema de saúde, visando reduzir o futuro impacto socioeconômico no sistema.

O Deputado organiza a ordem das falas entre os presentes.

A Presidente - Vozes do Advocacy defende a obrigatoriedade de exames renais preventivos, propõe estratégias para aumentar a adesão ao tratamento de pacientes crônicos e questiona a viabilidade do programa Mais Especialistas diante das dificuldades de implementação regional e do limitado acesso dos pacientes a endocrinologistas.

A Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde ressaltou a disponibilidade e simplicidade do exame de creatinina no SUS, enfatizando a necessidade de maior conscientização profissional. Destacou a implementação da Política Nacional de Atenção Especializada e do programa Mais Acesso, além de defender a ampliação da diálise peritoneal como estratégia prioritária, especialmente em regiões com dificuldades de acesso logístico.

O Deputado propõe que municípios com menos de 100 mil habitantes sejam incluídos no programa Mais Especialistas para garantir acesso à média e alta complexidade, utilizando o financiamento via FAEC.

A Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde defende a qualificação multiprofissional e a educação em saúde no território. Destaca o papel essencial dos agentes comunitários, o autocuidado, o apoio das políticas nacionais e a importância do controle social e da articulação com a sociedade civil para fortalecer a adesão ao tratamento e a prevenção de complicações.

O Deputado propõe reorganizar a atenção básica com triagem qualificada, exames prévios e uso de tecnologia para reduzir filas e otimizar o atendimento, sem aumentar gastos.

O Deputado relata a escassez de médicos em regiões remotas, como a Amazônia, destacando as dificuldades de fixação de profissionais e a importância da assistência de saúde na prevenção de doenças, propondo somar sua experiência militar às ações da Comissão de Saúde.

Obrigado, deputado. Mais alguém quer fazer uso da... Eu quero só te fazer um convite específico.

A Presidente - Vozes do Advocacy solicita a participação de um deputado oftalmologista em audiência pública para discutir as extensas filas e a falta de acesso ao atendimento oftalmológico no SUS, que resultam em cegueira evitável por demora no diagnóstico e tratamento.

Deputado, pode, pode sim Aline. Só dando um retorno sobre essa questão da falência.

A Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde defende a qualificação profissional desde a graduação, o fortalecimento da Medicina de Família, a otimização dos fluxos de atendimento para evitar filas e o aprimoramento da comunicação entre a atenção primária e a especializada.

pode desculpe é eu estou escutando aqui isso bastante a gente está falando

O Médico Nefrologista defende a descentralização do diagnóstico da doença renal, utilizando equipamentos comunitários como farmácias e fortalecendo a atenção primária para ampliar o acesso e o acompanhamento dos pacientes no SUS.

O Deputado encerrou a sessão e concedeu um minuto para as considerações finais dos convidados.

A Presidente - Vozes do Advocacy propôs a implementação de capacitação obrigatória para profissionais de saúde durante a entrega de medicamentos, oferecendo o suporte de especialistas da federação para realizar esse treinamento e reforçando a prevenção como prioridade.

O Deputado propõe expandir o projeto "Veja Mais Brasil", utilizando telemedicina e técnicos treinados para levar atendimento oftalmológico de alta resolutividade a municípios desassistidos.

A Presidente da Fenapar defende a capacitação de clínicos gerais na atenção básica, o estímulo a hábitos saudáveis e maior agilidade no encaminhamento a especialistas para prevenir a progressão de doenças renais e a necessidade de hemodiálise.

O Deputado encerra sua fala cedendo a palavra para as considerações finais de Farid Saman.

O Secretário-Geral - Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) valoriza o intercâmbio de saberes e a colaboração contínua para o surgimento de novos projetos.

Agora eu concedo a palavra a Aline Lima Xavier, representante do Ministério da Saúde.

A Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde defende a territorialidade e o cuidado coletivo no SUS, incentivando a participação social na construção de políticas públicas.

Obrigado Aline, agora eu passo a palavra para o nosso colega e deputado Coronel Armando.

O Deputado defende a descentralização do atendimento médico, apoia a nefrologia e propõe medidas para reduzir custos de pacientes que utilizam equipamentos de diálise e suporte respiratório em casa.

O Deputado relatou o desafio de levar saúde a regiões remotas, destacando um caso de cirurgia ocular em uma criança, e reforçou a necessidade de melhorar o acesso, a prevenção e a humanização do atendimento no SUS para pacientes renais.