REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu audiência pública para discutir o desenvolvimento da indústria nacional de drones, destacando o setor como estratégico, altamente promissor e essencial para a soberania e eficiência tecnológica do Brasil.

O Presidente - Associação Brasileira das Empresas de Drone (ABDrone) defende a união do setor para dialogar com órgãos reguladores, fomentar o mercado e impulsionar a geração de empregos e renda no Brasil.

O Deputado defendeu mais recursos para órgãos e agências do setor, destacando sua importância para o desenvolvimento do país, e deu sequência às falas convidando um representante da Atec.

O Diretor de Negócios - Atech - Grupo Embraer destacou a expertise da empresa no controle do espaço aéreo brasileiro e defendeu a criação de uma plataforma tecnológica (UTM) para a gestão segura e integrada de drones. Enfatizou o potencial econômico do setor, a importância da regulação ágil e os benefícios sociais, como a otimização logística e a melhoria na segurança pública.

O Deputado agradeceu a apresentação e introduziu o gerente da Anatel.

O Gerente de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel explicou que a homologação de drones é obrigatória para garantir segurança, conformidade com padrões técnicos e evitar interferências no espectro radioelétrico brasileiro, que possui regras específicas de frequência distintas de outros países.

O Deputado defende o fortalecimento e a reestruturação das agências reguladoras para conciliar o crescimento tecnológico e econômico com a segurança operacional.

O Diretor-presidente substituto - Anac destacou a evolução da regulação de drones no Brasil, focada em segurança, dinamismo e desenvolvimento do setor. Ressaltou o modelo baseado em riscos e declaratório, que permitiu o crescimento da tecnologia, e anunciou a revisão do regulamento para integrar normas internacionais e agilizar processos.

O Deputado defende legislações flexíveis para evitar defasagem e agradece a participação dos convidados.

O Chefe da Subdivisão de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulada do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) - Força Aérea Brasileira (FAB) defende o fomento do setor de drones com foco na segurança aérea. Propõe um marco legal com identificação remota obrigatória, penalidades claras, presença de representantes dos fabricantes no Brasil e maior controle sobre vendas e conscientização dos usuários para mitigar riscos e prejuízos operacionais.

O Deputado encerrou a mesa anterior, agradeceu os palestrantes e iniciou o segundo painel com empreendedores de tecnologias inovadoras.

O Gerente de Novos Negócios - XMobots defende o fortalecimento da indústria nacional de drones através de incentivos fiscais, marcos regulatórios modernos, maior articulação entre setor público e privado, e políticas que reduzam a carga tributária e a dependência tecnológica, visando competitividade e soberania nacional.

O Deputado destacou que a experiência da empresa será fundamental para o fomento da indústria nacional.

O Sócio-fundador - Speedbird Aero defende o fortalecimento da indústria nacional de drones, destacando a necessidade de incentivos fiscais, desburocratização e marcos regulatórios claros para garantir a soberania tecnológica e o desenvolvimento do setor no Brasil.

O Deputado agradeceu pela fala e incentivou a continuidade do tema.

O CEO - Futuriste Tecnologias Inovadoras defende a profissionalização e certificação de operadores de drones no Brasil, visando combater a informalidade, aumentar a segurança aérea e impulsionar o crescimento tecnológico do setor através de legislações mais claras.

O Deputado defende a tecnologia de drones como fundamental para a agricultura, destacando ganhos ambientais, produtividade e saúde. Defende a profissionalização do setor, a soberania tecnológica e a criação de protocolos para o uso de drones no combate à dengue.

O Engenheiro Agrônomo Responsável Técnico - Agro Atlas Brasil destacou o potencial estratégico dos drones na agricultura brasileira, ressaltando benefícios ambientais, produtividade e saúde. Defendeu a profissionalização do setor, o cumprimento rigoroso das normas vigentes e a criação de protocolos legais para o uso de drones no combate à dengue, visando a segurança operacional e a soberania tecnológica nacional.

O Deputado concedeu a palavra ao convidado, estabeleceu o tempo e solucionou problemas técnicos de áudio.

O CEO - Slalom Consultoria e Treinamento defende a implementação de drones na gestão pública e privada, propondo uma "gestão 3D" para ampliar a segurança, reduzir riscos aos profissionais e otimizar processos operacionais, enquanto incentiva a indústria nacional e a integração tecnológica.

O Deputado encerrou a mesa anterior, agradeceu aos participantes e deu início aos trabalhos da terceira mesa, convidando os novos palestrantes para suas apresentações.

O Cofundador - AL Drones destacou a atuação da empresa na certificação e consultoria técnica para viabilizar operações seguras e escaláveis de aeronaves não tripuladas em setores estratégicos da economia brasileira.

O Cofundador - Al Drones defende o uso estratégico de drones para solucionar demandas nacionais, destacando a vocação histórica do Brasil na aviação. Propõe o fortalecimento do setor através de investimentos estatais, regulação eficiente, apoio a centros de pesquisa e uma política tributária equilibrada, visando transformar o país em líder tecnológico.

Agradeço. Agora vou passar para o Caio, Caio Inácio da PIC Fomento.

O Sócio - PIC Fomento defende a criação de uma política nacional de fomento estratégico para o setor de drones e inovação, visando reter talentos no Brasil e fortalecer a competitividade tecnológica, inspirando-se no modelo de sucesso da Embraer.

O Deputado defende a integração entre academia e empresas por meio de parques tecnológicos, visando transformar o alto volume de pesquisas científicas brasileiras em inovação, tecnologia e riqueza econômica.

O CEO - Liconic Technology destacou os desafios de industrializar inovações no Brasil devido à burocracia, carga tributária e falta de confiança no produto nacional. Defendeu a criação de sandboxes regulatórios, desoneração para componentes de P&D, facilitação de importação de insumos e maior integração entre governo, academia e empresas para fomentar a soberania tecnológica.

O Deputado agradeceu ao interlocutor e passou a palavra ao próximo convidado.

O CEO - Geosaker Ativos Inteligentes defende o uso de drones subaquáticos para aumentar a segurança, produtividade e precisão em operações críticas, destacando o enorme potencial da economia do mar no Brasil. O foco é substituir ou auxiliar mergulhadores com tecnologias de IA e sensores, visando a manutenção preditiva e o desenvolvimento de uma indústria nacional robusta que gere empregos e inovação.

O Deputado destaca o potencial dos drones e tecnologias subaquáticas para a soberania nacional e setores estratégicos, enfatizando a necessidade de investimentos públicos, fomento à inovação e a criação de ferramentas digitais que simplifiquem as autorizações de voo no Brasil.

O Cofundador - Al Drones destaca que o Brasil já possui o eficiente sistema Sarpas NG para gestão do espaço aéreo, enfatizando que o próximo passo estratégico para o setor é a implementação do sistema UTM para integração total entre aeronaves tripuladas e não tripuladas.

Muito bem, Lucas. Mais alguém gostaria de contribuir? Pois não, Pedro. Eu não sei...

O Chefe da Subdivisão de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulada do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) - Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou o lançamento de um aplicativo do Sarpas para facilitar o acesso de usuários, promover a regularização e simplificar solicitações de uso do espaço aéreo.

O Deputado questionou como agências reguladoras equilibram a fiscalização de drones com a facilidade de compra desses equipamentos.

O Diretor-presidente substituto da ANAC prioriza regulamentações acessíveis, destacando a importância do cadastro gratuito, online e imediato de drones, além de reforçar a fiscalização policial e a apuração de denúncias para garantir a segurança operacional.

O Deputado critica a divergência regulatória da Anatel sobre drones de 250 gramas, apontando que a falta de clareza sobre o peso máximo de decolagem prejudica a indústria nacional.

O Diretor-presidente substituto da ANAC esclareceu que drones até 250g são desregulamentados por baixo risco. Acima desse peso máximo de decolagem, exige-se cadastro, desde que respeitados o limite de 120 metros de altura e a linha de visada visual.

O Deputado questiona se o voo de um drone em 2013, em Brasília, foi o primeiro registro oficial do equipamento no Brasil.

O Presidente - Associação Brasileira das Empresas de Drone (ABDrone) pontua a dificuldade em precisar o primeiro registro de voo de drone, destacando a experiência da entidade em entregas de carga em áreas segregadas e a transição para operações urbanas.

Grazie, Sonia. Operazione.

O Diretor-presidente substituto - Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pontuou que o uso de aeronaves remotamente pilotadas possui histórico militar desde 1917.

O Deputado propõe que a obrigatoriedade do registro de drones no SISANT seja vinculada às revendas ou fabricantes, visando reduzir o número de aparelhos irregulares.

O Diretor-presidente substituto da Anac defende a simplificação do cadastro de drones e a conscientização dos operadores sobre a importância das normas de segurança.

André. Obrigado pela pergunta.

O cadastro no CISANT é um processo rápido e simples que promove a legalização e a transparência do uso de drones, servindo como incentivo à conformidade regulatória, segundo o Cofundador - AL Drones.

O Deputado defende a simplificação do cadastro de drones para garantir segurança e controle. Destaca o potencial da tecnologia, incluindo inteligência artificial e uso de drones subaquáticos, e enfatiza a necessidade de fomentar a pesquisa via FINEP e BNDES. Ressalta que a reforma tributária e a redução do custo Brasil são cruciais para a competitividade e reindustrialização nacional, propondo a criação de um fórum permanente para dialogar com o setor.