COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Projeto de lei sobre cobrança de provedores de internet gera forte debate
28 mai. 2025 07:04 às 09:32
Sobre o Evento
Comissão discute PL 469/24 sobre cobrança de provedores de internet. Participações de deputados e diretores de instituições relevantes.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 76201Total: 42 discursos
#39
Paulo Henrique Lustosa
Ex-deputado federal
Resumo Inteligente
O Ex-deputado federal defende que o Legislativo deve estabelecer limites claros à atuação das agências reguladoras, evitando omissões, e destaca a necessidade de articular todo o ecossistema de telecomunicações para garantir a universalização do acesso e a eficiência dos serviços, assumindo a responsabilidade parlamentar de fiscalizar os impactos das regulações criadas.
28 de mai, 12:21




