COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Projeto de lei sobre cobrança de provedores de internet gera forte debate

28 mai. 2025 07:04 às 09:32

Sobre o Evento

Comissão discute PL 469/24 sobre cobrança de provedores de internet. Participações de deputados e diretores de instituições relevantes.

Status
Concluído
ID: 76201Total: 42 discursos
#39
Ex-deputado federal Paulo Henrique Lustosa
Paulo Henrique Lustosa

Ex-deputado federal

Resumo Inteligente

O Ex-deputado federal defende que o Legislativo deve estabelecer limites claros à atuação das agências reguladoras, evitando omissões, e destaca a necessidade de articular todo o ecossistema de telecomunicações para garantir a universalização do acesso e a eficiência dos serviços, assumindo a responsabilidade parlamentar de fiscalizar os impactos das regulações criadas.

28 de mai, 12:21