COMISSÃO DE TURISMO
Propostas de fomento ao turismo nacional avançam em votação na Câmara
28 mai. 2025 11:00 às 11:34
Sobre o Evento
Resumo: Discussão e votação de propostas na Comissão de Turismo.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 76494Total: 5 discursos
#2
Resumo Inteligente
O Deputado propõe um substitutivo ao projeto de proteção ao turista, visando harmonizar a nova legislação com o Código de Defesa do Consumidor, eliminar redundâncias normativas, desonerar o setor turístico e garantir segurança jurídica, visando o aumento do afluxo de visitantes estrangeiros ao país.
28 de mai, 14:02
