COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado convoca os presentes a entoarem o hino nacional, reafirmando a Comissão de Direitos Humanos como um espaço conservador voltado ao povo.

Todos, um minuto de silêncio.

O Deputado exaltou a soberania divina, defendeu os valores de ordem e convidou os presentes para um momento de oração e escuta de uma mãe em luto.

O Deputado realizou uma oração pedindo a intervenção divina sobre autoridades brasileiras para que viabilizem a anistia aos presos, clamando por justiça e esperança às famílias.

O Deputado abriu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para debater as prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, organizando a estrutura do evento e reforçando a intenção de documentar os relatos para envio às autoridades competentes e organismos internacionais.

O Deputado explica a dificuldade de aprovar pautas devido à falta de maioria parlamentar, critica a omissão do Congresso frente aos poderes, denuncia o que classifica como um Estado de exceção patrocinado pelo STF e defende a anistia aos presos políticos.

O Deputado exalta a coragem de aliados contra perseguições, defende a imunidade parlamentar e critica a atuação do Judiciário, reafirmando o compromisso conservador de legislar pelo povo.

A Defensora Pública do Distrito Federal critica ilegalidades e violações de direitos fundamentais nos processos pós-8 de janeiro, relacionando a atuação do STF ao "direito penal do inimigo" e defendendo a anistia como uma causa suprapartidária e humanitária.

O Deputado criticou a supressão da ampla defesa e do contraditório, classificando tais medidas como aplicação do direito penal do inimigo.

O jurista e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios defende a necessidade urgente da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e propõe a revogação de dispositivos do Código Penal para encerrar as investigações. O magistrado critica duramente o STF, acusa o ministro Alexandre de Moraes de crimes e apela por maior pressão popular e parlamentar sobre a presidência da Câmara dos Deputados para avançar com a pauta.

O advogado defende a supressão dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, conforme previsto em projeto de lei na CCJ.

O jurista e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios solicitou a identificação numérica de um projeto de lei durante sua fala.

O deputado deu as boas-vindas ao pastor Daniel de Castro na audiência, oferecendo seu lugar por respeito ao público.

O Deputado agradeceu a presença dos vereadores e saudou outro parlamentar presente.

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O Deputado exalta lideranças conservadoras, presta homenagens religiosas, denuncia perseguição política contra Bolsonaro e exalta o trabalho dos parlamentares presentes na defesa dos valores pátrios.

O Defensor Público Federal destacou a atuação da instituição na garantia do devido processo legal e das garantias individuais aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, enfatizando o compromisso técnico e imparcial com a Constituição, independentemente de ideologias políticas.

O Deputado elogiou a atuação da Defensoria Pública nos casos do 8 de janeiro, criticando a falta de individualização das penas e o cerceamento de defesa dos acusados.

O jurista e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios relatou ter sido detido arbitrariamente no STF, criticou a omissão da OAB frente aos abusos da Corte e exigiu a divulgação das imagens da sua prisão.

O Deputado encerrou sua fala e passou a palavra à advogada.

A Advogada - Movimento Influenciadores do Brasil denunciou condições desumanas e penas severas contra idosos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, questionando a atuação da Defensoria Pública em pedidos de prisão domiciliar humanitária.

O Defensor Público Federal destacou que a instituição monitora as condições do sistema prisional e atua em causas humanitárias, visando assegurar direitos dos encarcerados.

O Deputado organizou a ordem de fala dos presentes para garantir a celeridade da sessão.

O Deputado defende a aprovação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, classificando a situação como uma questão humanitária e criticando o que denomina como usurpação de poder e ativismo judicial do STF. Ele presta homenagens aos familiares dos presos e aos advogados que atuam no caso, reafirmando o compromisso da bancada do PL em manter a anistia como pauta prioritária e negando a existência de uma tentativa de golpe.

O Deputado criticou a ausência de autoridades em audiência pública e defendeu a inocência de Felipe G. Martins, contestando as provas apresentadas contra ele.

O Deputado expressa frustração com a atuação parlamentar, critica a insegurança jurídica e o ativismo do STF, lamenta a perseguição política contra conservadores e manifesta apoio aos presos por atos antidemocráticos, atribuindo a situação ao aparelhamento estatal pela esquerda.

O Deputado mencionou supostas interferências externas em eleições, defendeu a verdade e a justiça, agradeceu autoridades e convidados, e solicitou breves falas aos presentes para organizar a audiência.

O Deputado agradeceu e homenageou a presença de diversos veículos de imprensa na sessão.

O Deputado solicita silêncio e organização para que os presentes possam realizar suas falas durante a sessão.

O Deputado anunciou a presidência da subcomissão da anistia, focada em documentar, via livro e documentário, os fatos e o sofrimento dos presos do 8 de janeiro, defendendo a aprovação da anistia e a criação do Dia do Preso Político.

O Deputado denuncia a negativa de soltura de presos vulneráveis, apesar de laudos médicos, e relata o impedimento de sua prerrogativa de fiscalização em presídios.

na Papuda junto comigo. Isso. Enquanto, enquanto não foi feita uma solicitação

O Deputado contesta a existência de um golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro, argumentando pela ausência de armas, força militar ou planejamento, e defende a criação de uma subcomissão para investigar a verdade sobre o ocorrido.

O Deputado reconheceu a boa vontade e mencionou um esquecimento.

O Deputado propõe documentar e denunciar as supostas injustiças debatidas, solicitando objetividade e respeito ao tempo durante as falas dos parlamentares devido à presença de crianças e idosos na audiência.

O Deputado denuncia o que classifica como um Estado de exceção e ditadura, defendendo o armamento civil e a militância política. Propõe estratégias de pressão institucional, jurídica e internacional para buscar a anistia dos presos, expondo internacionalmente os responsáveis pelas decisões judiciais que considera arbitrárias.

O Deputado defende a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, critica decisões judiciais e reforça a luta dos parlamentares conservadores pela justiça e liberdade dos presos.

A Deputada denuncia a prisão injusta de cidadãos comuns, critica a tirania no Brasil e a omissão do Senado, destacando que busca apoio internacional e mantém sua luta baseada na fé.

O Deputado recepciona o senador Magno Malta e convida o deputado distrital Pastor Daniel de Castro para falar sobre sua atuação na CPI do 8 de janeiro.

O Deputado Distrital | Pastor defende valores conservadores de coragem, fé e honestidade, alinhando-se aos ideais de direita e destacando sua atuação parlamentar na defesa dessas pautas e na análise jurídica de processos.

O Deputado agradeceu o convite e solicitou a recomposição de seu tempo de fala.

O Deputado Distrital | Pastor defende que o poder emana do povo e dos mandatos parlamentares, subordinando qualquer autoridade terrena, inclusive o judiciário, à justiça divina.

O Deputado clama por anistia e cede a palavra ao colega.

O Deputado defende a aprovação urgente do projeto de anistia, critica a omissão de autoridades militares durante as prisões e convoca a população para audiência pública sobre o tema.

O Deputado clama por anistia e passa a palavra ao próximo orador.

O Deputado manifesta solidariedade às vítimas de injustiças judiciais, critica a atuação do STF e defende a aprovação de anistia e a alteração do Código Penal para impedir perseguições políticas.

O Deputado concedeu tempo adicional ao senador para relatar as visitas aos presos do 8 de janeiro e compartilhar suas perspectivas sobre o caso.

O Senador defende a expansão do debate político-legislativo nacional, lamenta a persistência de problemas não resolvidos e reflete sobre a importância das dimensões humana e espiritual no tempo de Deus.

O Senador denuncia a existência de uma ditadura no Brasil, critica a atuação do Poder Judiciário, clama pela anistia dos presos políticos e exorta os parlamentares a demonstrarem coragem em defesa da liberdade e da justiça, mantendo a fé em uma intervenção divina para superar o atual cenário político.

O Deputado defende a anistia, exalta Eduardo Bolsonaro por sua atuação nos Estados Unidos e presta apoio a Jair Bolsonaro contra perseguições.

O Senador prestou homenagem a figuras políticas presas ou exiladas e defendeu a legitimidade do ex-presidente, exaltando o apoio de uma apoiadora próxima.

O Deputado organiza os trabalhos da audiência pública, convoca os advogados para a mesa e concede a palavra ao primeiro orador, estabelecendo limite de tempo.

O Advogado defende que os direitos humanos devem ser universais e critica a perseguição política sofrida por conservadores, relatando sua luta jurídica e pessoal pela anistia dos presos após os atos de janeiro, mesmo diante de denúncias e impedimentos que enfrenta.

O Deputado agradece a presença de um convidado que precisa se retirar para viajar e introduz a próxima oradora.

A Advogada relata violações de direitos humanos contra réus do 8 de janeiro, denunciando omissões das autoridades, precariedade nas prisões e injustiças processuais. Defendendo sua atuação técnica e voluntária, reafirma o compromisso em buscar justiça e liberdade para os presos, independentemente de ideologias.

O Deputado solicita a fala da advogada presente.

A Advogada defende a anistia para os presos do 8 de janeiro, denunciando o que classifica como um "estado de exceção judicial" conduzido pelo STF. Ela relata violações de direitos humanos contra brasileiros presos no Brasil e no exterior, criticando a falta de garantias processuais e a postura do Judiciário, enquanto reafirma o compromisso da associação que representa na luta pela liberdade e reparação dessas famílias.

O Deputado solicita a fala do próximo orador, Luiz Felipe Cunha, e menciona a gestão do tempo.

O Advogado defendeu a anistia para os presos do 8 de janeiro, denunciando a incompetência do STF no julgamento e o tratamento degradante, desumano e fraudulento imposto aos detentos, especialmente em relação à saúde. Apelou por investigações rigorosas no sistema prisional e reforçou a luta pela liberdade dos detidos com base na Lei de Execuções Penais.