REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado iniciou a audiência pública sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, aprovou a ata anterior e convidou os especialistas para as apresentações.

A Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - DPPIE - Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - DPPIE destacou o papel social da Lei de Incentivo ao Esporte, ressaltando a importância da colaboração entre governo, instituições e patrocinadores. Enfatizou o rigor técnico dos processos, o impacto transformador do esporte na saúde e educação, e a necessidade de sensibilizar investidores para ampliar o alcance e a eficiência dos projetos esportivos.

O Deputado defendeu a importância da Lei de Incentivo ao Esporte e solicitou dados sobre o valor arrecadado desde 2006.

O Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Diretor da Lei de Incentivo ao Esporte e Ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte - SENIFE destacou o crescimento exponencial da Lei de Incentivo ao Esporte, ressaltando o alcance de um bilhão de reais em captações e o aumento de projetos nas regiões Norte e Nordeste. Defendeu a modernização tecnológica, a perenidade da lei, a resolução da concorrência com a Lei de Reciclagem e o aumento do percentual de incentivo para 3%, visando garantir a sustentabilidade e eficiência da política pública.

O Deputado agradeceu a apresentação, esclareceu a disponibilização de um vídeo e deu continuidade à pauta convidando o próximo palestrante.

O Membro do Esporte Clube Pinheiros defendeu a perenidade e o aumento da alíquota da Lei de Incentivo ao Esporte, destacando sua importância na formação de atletas e na construção de uma sociedade melhor, além de elogiar a eficiência atual na análise de projetos pelo Ministério.

O Deputado relatou ter sido reprovado em um teste no Clube Pinheiros aos 17 anos e cedeu a palavra à presidente da Comissão.

A Deputada defende a celeridade na aprovação de melhorias para a Lei de Incentivo ao Esporte, destacando o consenso parlamentar em torno do setor como um caminho para superar instabilidades políticas.

O Deputado defende políticas públicas para salvar o esporte brasileiro e criar um legado transformador para as futuras gerações.

O Deputado defende o aumento da renúncia fiscal na Lei de Incentivo ao Esporte, destaca o impacto positivo da medida no setor e questiona autoridades sobre a viabilidade e os reflexos de novas restrições fiscais nos projetos esportivos.

O Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Diretor da Lei de Incentivo ao Esporte e Ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte - SENIFE defende o aumento do percentual de incentivo para atrair investimentos corporativos, ressalta a importância da segurança jurídica e técnica na seleção de projetos, apoia a complementação de recursos via outras leis e destaca a necessidade de crescimento sustentável da Lei de Incentivo ao Esporte para evitar seu colapso, enfatizando o valor do esporte de rendimento na formação cidadã.

O Deputado defende a ampliação e a perenidade da Lei de Incentivo ao Esporte por considerá-la uma política pública essencial e democrática de integração social.

A Lei de Incentivo ao Esporte é a política pública mais democrática e abrangente do Brasil, contemplando diversas modalidades, projetos e faixas etárias.

Obrigado, deputado Luiz Lima. Agora eu queria... pode falar, Carol, fica à vontade.

A Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - DPPIE defende que o incentivo fiscal ao esporte gera retorno econômico via geração de empregos e arrecadação tributária. Defende a ampliação dos percentuais de dedução, destaca a alta demanda por projetos e ressalta a necessidade de fortalecer a integração do esporte com educação, saúde e assistência social.

O Deputado destacou a importância de ampliar a equipe ministerial para fomentar projetos e o crescimento do esporte no país.

O Deputado elogiou o progresso da comissão e destacou que, apesar da discussão sobre renúncias fiscais, o projeto possui retorno comprovado e apoio das presidências da Casa, garantindo a continuidade das atividades.

O Deputado elogiou as apresentações de Leonardo.

O Deputado exaltou a capacidade do Flamengo em revelar grandes talentos esportivos.

O Deputado defende a Lei de Incentivo ao Esporte como ferramenta essencial de transformação social, formação cidadã e superação de desigualdades, destacando que o investimento no setor deve superar interesses eleitorais em prol do futuro do país.

O Deputado elogia as visitas técnicas, defende políticas públicas baseadas em evidências e propõe o aprimoramento da gestão e da legislação esportiva nacional.

O Deputado cedeu a palavra à Caroline Gomes para suas considerações finais.

A Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - DPPIE reafirmou seu compromisso com a gestão democrática e colaborativa, destacando a dedicação de sua equipe em superar desafios para fortalecer o esporte.

Muito obrigado, Carol. Passa a palavra agora ao senhor Leonardo Castro, por favor.

O Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Diretor da Lei de Incentivo ao Esporte e Ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte - SENIFE defende a expansão sustentável da Lei de Incentivo, destacando a ampliação do acesso a novos proponentes e sua capilaridade social.

O Deputado encerrou sua fala e passou a palavra para Ricardo Paulucci.

Membro do Esporte Clube Pinheiros agradece a parceria legislativa e reflete sobre como desafios superados moldam trajetórias de sucesso.

O Deputado convocou audiência pública para o dia 11 e encerrou a reunião.