COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para discutir o papel dos pequenos reatores modulares e a modernização do marco regulatório nuclear frente à transição energética.

A Chefe da Coordenação de Reatores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) apresentou as iniciativas do órgão para atualizar o arcabouço regulatório visando contemplar novas tecnologias, como pequenos reatores modulares (SMRs) e micro-reatores. Destacou desafios no licenciamento, a necessidade de adequação às diretrizes governamentais, a importância de cooperação internacional e a demanda por ampliação de recursos humanos especializados para garantir a segurança nuclear frente às inovações tecnológicas.

O Deputado agradeceu a presença dos convidados, destacou a importância da colaboração de todos para o desenvolvimento do projeto e deu início à apresentação do convidado.

A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear defende a inserção de pequenos reatores modulares (SMRs) e micro-reatores no Programa Nuclear Brasileiro, visando à segurança e transição energética. O foco estratégico envolve o fortalecimento da infraestrutura de P&D, parcerias tecnológicas, capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de um *roadmap* nacional. Embora o país possua competência nuclear consolidada, o órgão ressalta a necessidade de uma decisão política clara, adequação regulatória e licenciamento, além da avaliação de viabilidade para aplicações diversas, incluindo regiões remotas e suporte a energias renováveis intermitentes.

Faço a palavra ao senhor Celso Cunha para fazer a apresentação por 10 minutos.

O Presidente - Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) defende a necessidade de investimentos em pesquisa e modernização regulatória para viabilizar reatores nucleares (SMRs) no Brasil, destacando sua importância como energia de base sustentável para suprir demandas industriais e equilibrar a matriz elétrica.

O Deputado anunciou a composição da mesa com convidados da Marinha, Amazú, ETN e UFRJ.

O Deputado questionou sobre a dinâmica dos debates e indagou se a inércia do sistema elétrico e a falta de planejamento para variações sazonais implicam riscos de desabastecimento por ausência de backup.

Acho que é complexo.

O Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) defende a expansão da energia nuclear no Brasil como alternativa estratégica diante da vulnerabilidade das hidrelétricas frente à crise hídrica, destacando a autossuficiência do país em urânio e a tendência global de investimentos no setor.

Muito obrigado. Passa a palavra ao vice-almirante Carlos Alberto Matias para a sua apresentação por 10 minutos. Muito obrigado, deputado.

O Diretor Técnico - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul) destacou o papel estratégico da empresa no desenvolvimento de reatores modulares pequenos (SMRs), ressaltando as vantagens da energia nuclear para a descarbonização e segurança energética do Brasil. Enfatizou que o país possui domínio tecnológico e recursos para liderar o setor, apontando como desafios a atualização do marco legal, o licenciamento, o financiamento e a formação de mão de obra qualificada.

O Deputado passou a palavra ao vice-almirante para sua apresentação, solicitando o cumprimento do tempo limite de dez minutos.

O Secretário Adjunto da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade - Marinha do Brasil destacou que o órgão é a autoridade responsável pela regulação, licenciamento e fiscalização de plantas nucleares em embarcações e plataformas offshore, atuando em cooperação com órgãos nacionais e internacionais para garantir a segurança nuclear, física e radiológica.

Agradeço o vice-almirante Guilherme. Passo a palavra ao Raul Leite para fazer sua apresentação em 10 minutos.

O Diretor-Presidente - Eletronuclear (ETN) defende a expansão do setor nuclear no Brasil, destacando a necessidade de um novo marco legal que permita a participação da iniciativa privada na geração de energia, superando interpretações restritivas sobre o monopólio estatal e acompanhando a tendência global de investimentos em fontes limpas para viabilizar metas de descarbonização e demandas tecnológicas.

O Deputado anunciou a medida provisória dos data centers e passou a palavra ao representante da UFRJ.

O Chefe de Departamento da Graduação em Engenharia Nuclear da Escola Politécnica da UFRJ defende que os reatores modulares pequenos (SMRs) são oportunidades estratégicas de investimento. Além da geração de energia descentralizada e segura, destaca seu potencial para impulsionar o agronegócio via irradiação de alimentos, beneficiar a mineração e valorizar reservas nacionais de tório, promovendo desenvolvimento econômico, sustentabilidade e inovação tecnológica.

O Deputado agradeceu aos presentes, justificou ausências, aprovou o aproveitamento do painel de presença para a próxima reunião e encerrou a audiência pública.