COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu audiência pública sobre a obesidade, destacando o desafio de saúde pública, a necessidade de políticas coordenadas no SUS e a urgência de melhorar o acesso ao diagnóstico e tratamento, especialmente em regiões vulneráveis.

A Presidente - Vozes do Advocacy | Federacao de Associacoes e Institutos de Diabetes e Obesidade defende a urgência de políticas públicas para o tratamento multidisciplinar da obesidade no SUS, criticando o estigma médico, a falta de medicamentos, a infraestrutura inadequada nas unidades de saúde e a longa espera por cirurgias bariátricas.

A Deputada concedeu a palavra à coordenadora da comissão de advocacy da ABESO.

A Coordenadora da Comissão de Advocacy da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica criticou a ineficácia das estratégias atuais do SUS, a ausência de representantes da atenção especializada e a dificuldade de acesso ao tratamento. Defendeu a implementação de programas intensivos, a incorporação de medicamentos acessíveis e criticou a desigualdade no cuidado, que invisibiliza especialmente mulheres negras e a população de baixa renda.

A Deputada agradeceu a convidada e concedeu a palavra ao presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariatrica e Metabolica defende a cirurgia bariátrica como o tratamento mais eficaz e custo-efetivo para a obesidade grave. Aponta a desigualdade e a escassez de acesso no SUS, critica a redução no número de cirurgias e clama por uma política pública nacional baseada em evidências científicas que priorize a população vulnerável.

A Deputada concedeu a palavra à nutricionista Tassila Ferraz de Campos após agradecimentos iniciais.

O Nutricionista - Hospital Oswaldo Cruz defende que a obesidade é uma doença crônica complexa, que exige superação do estigma e implementação de linhas de cuidado no SUS. O tratamento deve integrar assistência multidisciplinar, acesso a medicações e cirurgias, além de políticas públicas voltadas à educação nutricional e regulação de alimentos ultraprocessados.

A Deputada realizou agradecimentos, deu a palavra ao representante do Conselho Federal de Medicina e iniciou as saudações aos presentes.

O Conselheiro Federal pelo estado da Paraíba - Conselho Federal de Medicina defende que a obesidade seja tratada como doença crônica grave de saúde pública, exigindo políticas intersetoriais, capacitação profissional, infraestrutura adequada e a incorporação urgente de medicamentos eficazes e da cirurgia bariátrica no SUS para garantir acesso universal.

A Deputada agradeceu ao participante e concedeu a palavra à coordenadora do Ministério da Saúde.

A Coordenadora-Geral - Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde destacou o impacto das doenças crônicas não transmissíveis, reforçando a importância da atenção primária no diagnóstico precoce, na promoção da saúde e na redução do estigma. Defendeu o fortalecimento da rede, o uso de diretrizes técnicas, a capacitação multiprofissional e o cofinanciamento para qualificar o cuidado e combater a obesidade no SUS.

A Deputada agradeceu a participação de uma convidada e concedeu a palavra a um representante médico.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade defende a inclusão da disciplina de Medicina da Obesidade na formação médica e denuncia o monopólio exercido pelo CFM e pela AMB, que restringe o reconhecimento de especialistas e prejudica o combate à obesidade no país.

A Deputada agradeceu o convidado e passou a palavra.

A Presidente - Vozes do Advocacy | Federacao de Associacoes e Institutos de Diabetes e Obesidade cobrou do Ministério da Saúde o apoio da SAPS à incorporação de medicamentos para obesidade na Conitec, o aumento do financiamento e credenciamento de cirurgias bariátricas, além de estratégias para capacitação profissional e combate ao estigma no atendimento ao paciente.

A Coordenadora-Geral - Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde afirmou que a área técnica discute a proposta, mas não possui autonomia para garantir votos na secretaria.

A Presidente - Vozes do Advocacy | Federacao de Associacoes e Institutos de Diabetes e Obesidade defende a necessidade de aparelhar a estrutura do setor.

A Coordenadora-Geral - Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde solicitou a retomada da fala a partir do ponto interrompido.

Eu fiquei achando que você

A Coordenadora-Geral - Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde informou que a incorporação de medicamentos pela Conitec segue em análise técnica, esclareceu que não detém informações sobre cirurgias eletivas e detalhou que a estruturação de equipes e UBSs para obesidade integra as ações do PAC, focando na aquisição de equipamentos inclusivos.

A Deputada questionou falhas técnicas na comunicação de áudio.

A Coordenadora-Geral - Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde destaca que a pasta oferece cursos e diretrizes técnicas para o manejo da obesidade, abordando transversalmente o combate ao estigma e à gordofobia, e busca agora estratégias para fortalecer a aplicação dessas ações e a educação permanente nos territórios em parceria com a gestão.

Passa a palavra para a senhora Maria Edna de Melo.

A Coordenadora da Comissão de Advocacy da ABESO questiona a SAPS sobre a eficácia dos instrutivos atuais para adultos e defende a implementação de programas intensivos baseados em evidências na atenção primária.

A Coordenadora-Geral - Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde articula a implementação prática de diretrizes e materiais técnicos para o cuidado integral à pessoa com obesidade, integrando ações intersetoriais e fortalecendo o apoio técnico aos municípios e equipes de saúde.

A Deputada passou a palavra ao convidado para as considerações finais.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica elogiou a exposição técnica apresentada, reiterou a disponibilidade da entidade para colaborar com o poder público na busca por soluções e reforçou o interesse em participar de futuras discussões sobre o tema.

A Deputada concedeu um minuto para as considerações finais da convidada.

O Nutricionista - Hospital Oswaldo Cruz defende a escuta ativa e a união de esforços para aprimorar o tratamento da obesidade, enfatizando que o reconhecimento da doença e o apoio multidisciplinar são fundamentais para o paciente.

Para finalizar, passa a palavra ao convidado por um minuto para que faça suas considerações finais. Sr. Bruno Leandro de Souza.

O Conselheiro Federal pelo estado da Paraíba - Conselho Federal de Medicina defende que a obesidade seja tratada como uma doença grave e negligenciada, exigindo assistência transdisciplinar, políticas públicas eficazes e maior valorização da atenção primária para reduzir as altas taxas de mortalidade evitáveis no Brasil.

A Deputada cedeu um minuto para as considerações finais do convidado.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade manifestou solidariedade aos indianos, agradeceu o convite e colocou a entidade à disposição para colaborar com a melhoria da medicina no Brasil.

A Deputada agradeceu aos presentes, encerrou a audiência e convocou nova reunião para o dia 17 de junho de 2025.