COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Consultora Legislativa das Áreas Ambientais esclarece que desconhece o status atual de fomento aos centros universitários pelo Ministério, destaca a precariedade orçamentária da Defesa Civil Nacional, que depende de medidas emergenciais em desastres, e informa que a promessa de reformulação estrutural do órgão pelo Governo ainda não foi encaminhada ao Legislativo.