SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS (CE/SUBCLIMA)

A Deputada abriu audiência pública para discutir a adaptação das escolas aos impactos das mudanças climáticas, visando criar uma política nacional que proteja o direito à educação frente a eventos extremos e ao colapso ambiental.

O Especialista em Programa - Clima, Meio Ambiente e RDR - Unicef Brasil destacou que eventos climáticos extremos causam interrupções prolongadas no ensino, prejudicam o aprendizado, aumentam a evasão escolar e afetam a saúde física e mental das crianças. Defendeu investimentos em infraestrutura resiliente, protocolos de continuidade educacional, educação socioambiental e a necessidade urgente de políticas de mitigação global das mudanças climáticas.

A Deputada propõe que a comissão solicite ao Executivo o levantamento de dados sobre o impacto das mudanças climáticas nas escolas, visto a ausência de informações oficiais.

A Coordenadora-Geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do Ministério da Educação defende a retomada urgente da educação ambiental como direito constitucional, destacando a necessidade de políticas de resiliência climática nas escolas frente às injustiças e desigualdades raciais. O MEC busca apoio para a implementação de protocolos de adaptação, climatização e sustentabilidade escolar, visando integrar o tema ao currículo e garantir espaços educativos seguros e inclusivos.

A Deputada manifestou apoio à política nacional, colocou a comissão à disposição para implementação e ressaltou a importância de colaboração no Plano Nacional de Educação.

O Representante - Secretaria de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima detalhou a estruturação do Plano Clima, focado em metas de mitigação e adaptação até 2035, com ênfase na preparação para a COP30. Destacou a criação de um GT de capacitação educacional e a necessidade urgente de adaptar a infraestrutura escolar através de arquitetura bioclimática e compras públicas sustentáveis de equipamentos eficientes para enfrentar os impactos do aquecimento global.

A Deputada defende a arquitetura bioclimática em escolas públicas como alternativa sustentável e eficiente ao uso de ar-condicionado, visando mitigar impactos ambientais e custos energéticos.

O Representante do MapBiomas apresentou uma nota técnica sobre o uso e ocupação do solo nas escolas de educação infantil e fundamental das capitais brasileiras. O estudo utiliza imagens de satélite e bases de dados para avaliar a presença de vegetação, a exposição a riscos ambientais, a localização em áreas vulneráveis e o conforto térmico dessas instituições, destacando desigualdades significativas e a urgência de infraestruturas verdes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no ambiente escolar.

A Deputada destacou a relevância e a preocupação com os dados apresentados por entidades e universidades, convidando a representante do Instituto Alana para dar continuidade à exposição.

O Representante do Instituto Alana defende a adaptação da infraestrutura escolar através de soluções baseadas na natureza para combater o calor e a desconexão ambiental. O foco é promover o direito de crianças e adolescentes ao brincar e aprender ao ar livre, utilizando técnicas como telhados verdes, mini florestas e ventilação natural, priorizando a justiça racial e os saberes de comunidades indígenas e afrodiaspóricas para tornar as escolas espaços mais saudáveis e resilientes.

A Deputada agradeceu as sugestões de adaptação climática escolar e destacou sua importância na redução de impactos, convidando o próximo palestrante.

O Gerente de Transição Energética - Instituto Internacional ARAYARA destaca a vulnerabilidade das escolas frente aos eventos climáticos extremos e denuncia a remoção da Escola Classe Guariroba, no Distrito Federal, para a instalação de uma usina termelétrica.

A Deputada repudia a remoção de escola para construção de termoelétrica, propõe debate sobre tragédias climáticas e solicita brevidade nas falas finais devido a compromisso de viagem.

O Representante - Secretaria de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima defende que o Congresso foque na criação de soluções em escala, focando em mudanças nas regras de financiamento e construção para viabilizar a adaptação climática nas escolas brasileiras.

A Deputada defende que o debate foque na reestruturação e em obras de adaptação.

A Coordenadora-Geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do Ministério da Educação destacou a importância de identificar escolas vulneráveis e a criação de polos de resiliência no Rio Grande do Sul, defendendo a consolidação de investimentos legislativos para enfrentar emergências climáticas permanentes no país.

Agradeço, Viviane. Bom, passo a palavra ao Carlos Alexandre.

O Representante - Secretaria de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima defende a adaptação da infraestrutura escolar para crises climáticas e a implementação da educação ambiental para formar cidadãos conscientes e resilientes.

Muito obrigada, Carlos. Júlio, passo a palavra para as considerações finais.

O Representante do MapBiomas destaca que as mudanças climáticas são uma realidade atual que impacta diretamente o ambiente escolar. Ressalta que já existem dados suficientes para embasar decisões estratégicas e coloca a organização à disposição para fornecer informações técnicas que auxiliem no enfrentamento dessa crise nas escolas.

Ana Júlio e por fim Maria Isabel

O Representante do Instituto Alana propõe integrar dados sobre o impacto das mudanças climáticas no censo escolar e defende que investimentos em adaptação devem promover benefícios pedagógicos e de saúde para a comunidade escolar.

A Deputada agradeceu aos participantes e encerrou a reunião, comprometendo-se a sistematizar as propostas apresentadas.