COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado realizou a audiodescrição, abriu a audiência pública sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina, apresentou os convidados e estabeleceu as normas regimentais para os debates.

A Professora - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP) explica que a fissura labiopalatina é uma malformação congênita prevalente que exige tratamento multidisciplinar, contínuo e de longo prazo. Destaca que a reabilitação vai além de cirurgias reparadoras, envolvendo questões funcionais, estéticas, auditivas e de fala, e ressalta a necessidade de dados epidemiológicos consolidados no Brasil.

O Deputado enfatizou a necessidade de estatísticas precisas sobre a demanda por políticas públicas, destacando a subnotificação de pacientes e a importância de dados reais para fundamentar ações legislativas.

O Vice-Presidente - Rede Profis Nacional defende que a fissura labiopalatina seja reconhecida legalmente como deficiência, destacando as barreiras sociais, o estigma e a necessidade de políticas públicas para garantir tratamento e direitos aos pacientes.

O Deputado expressou gratidão pelo apoio recebido, desabafou sobre as dificuldades enfrentadas em sua atuação política e convidou seu mentor, Dr. Marconi Delmiro, para discursar.

O Coordenador - Serviço Multidisciplinar de Atendimento a Fissurados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) destaca que o tratamento de fissuras vai além da cirurgia, exigindo acolhimento integral, inclusão social e políticas públicas eficazes que garantam dignidade e acesso universal aos pacientes durante toda a vida.

O Deputado destacou a superação em cirurgias de pacientes idosos e relatou a precariedade social que impede a alta hospitalar de crianças atendidas em projetos voluntários.

A Presidente - Associação dos Fissurados de Rondônia (ASFIR) relatou as dificuldades enfrentadas por pacientes fissurados na região Norte, destacando a necessidade de apoio financeiro e logístico para o tratamento. Defendeu o reconhecimento desses pacientes como pessoas com deficiência para garantir auxílio, reforçando a importância do centro de atendimento em Porto Velho para a reabilitação humanizada e a necessidade de políticas públicas estaduais já conquistadas pela associação.

O Deputado reconheceu a realidade nacional relatada pelo depoimento e passou a palavra à próxima convidada.

A Professora - Universidade Federal de Sergipe defende o reconhecimento legal da fissura lábio-palatina como deficiência, destacando a necessidade urgente de reabilitação integral, intervenção precoce e equidade no acesso aos serviços de saúde para garantir cidadania e qualidade de vida.

O Deputado defende a criação de centros especializados com profissionais capacitados para o sucesso de cirurgias, reconhecendo a orientação técnica do Doutor Marconi no projeto.

A Coordenadora - Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde reconhece a insuficiência atual dos serviços habilitados e defende a ampliação da rede de cuidado integral, por meio da Política Nacional de Atenção Especializada e da pactuação entre estados e municípios.

O Deputado introduz e convida Gabriel, profissional da comunicação digital, para falar sobre sua trajetória e atuação no projeto.

O Participante defende o reconhecimento da fissura lábio palatina como deficiência através da aprovação de lei específica.

O Deputado elogiou a brevidade da fala anterior e deu início às considerações finais dos convidados.

A Professora - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP) defendeu a classificação das fissuras como deficiência em debate parlamentar.

Obrigado, Ivi. Agora concedo a palavra ao senhor Tiago César.

O Vice-Presidente - Rede Profis Nacional agradeceu a oportunidade e o tema abordado, reafirmando total apoio, parceria e solidariedade a Augusto e Jair.

Isso realmente. Gostaria de conceder a palavra para as considerações finais ao Sr. Marconi Andelmiro.

O Coordenador - Serviço Multidisciplinar de Atendimento a Fissurados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) agradeceu a iniciativa parlamentar, destacou a importância da causa e reafirmou seu compromisso contínuo com o atendimento aos pacientes fissurados.

O Deputado solicitou a palavra para Maria José Micheletti e apontou que seu microfone estava desligado.

A Presidente - Associação dos Fissurados de Rondônia (ASFIR) reafirmou seu compromisso vitalício com a causa dos pacientes com fissura lábio-palatina e colocou-se à disposição para articular melhorias junto às autoridades.

O Deputado valorizou a importância de todos os profissionais que atuam no tratamento de fissuras e, em tom descontraído, mencionou sua própria idade ao comentar sobre a juventude de um colega.

A Presidente da Associação dos Fissurados de Rondônia (ASFIR) expressou gratidão e emoção pelo convite e pela oportunidade de representar a região Norte.

Neste momento concedo a palavra a senhora Maria Natália.

A Professora da Universidade Federal de Sergipe agradeceu a oportunidade, colocou-se à disposição para colaborar e destacou que a união de esforços é fundamental para o sucesso.

Muito obrigada. Nesse momento passa a palavra a senhora Carmen Moura.

A Coordenadora - Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde agradeceu a oportunidade, elogiou a iniciativa e colocou a pasta à disposição.

O Deputado relatou sua trajetória no tratamento de fissuras e o compromisso contínuo com o trabalho parlamentar, encerrando a sessão com a convocação para nova audiência.