Projeto de Lei

PL 2988/2023

Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas.

Arquivada Em MESA Apresentada em 12 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

RegulamentaçãoTriagem neonatalFissura palatinaobrigatoriedadeConsulta médicaExame médicoRecém-nascidoregistroDeclaração de Nascido Vivo (DNV)Atenção primária à saúdeDiagnóstico precoce.

Tramitação 10 andamentos

  1. 03 de abr, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2811/2021.

  2. 19 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2811/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 31 de jan, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2811/2021

  4. 01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2811/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 21 de dez, 09:39CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2811/2021

  6. 06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

  7. 06 de jul, 16:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  8. 06 de jul, 11:57MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2811/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 22 de jun, 09:02MESAArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2072/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO)".

    Documento
  10. 12 de jun, 11:13PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2988/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de abr, 00:00 · Arquivamento