24 de jun de 2025 · Especialistas debatem ações para o Dia Nacional de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina
Defende a aprovação do projeto para garantir proteção legal a pessoas com fissura lábio-palatina.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2988/2023
Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 03/04/2025 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu porque o tema já foi contemplado pela aprovação de outro projeto, o PL 2811/2021, ao qual este estava anexado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
24 de jun de 2025 · Especialistas debatem ações para o Dia Nacional de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina
Defende a aprovação do projeto para garantir proteção legal a pessoas com fissura lábio-palatina.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
03 de abr de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2811/2021.
19 de mar de 2025 · CCJC
Notificações
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2811/2021, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
31 de jan de 2025 · CCJC
Recebimento
01 de abr de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2811/2021, ao qual esta proposição está apensada.
21 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
06 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.
06 de jul de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
06 de jul de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2811/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2072/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO)".
12 de jun de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 2988/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.