Projeto de Lei · PL 2988/2023

Exame de triagem neonatal para fissuras palatinas

Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas.

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Onde está o projeto

O projeto foi arquivado em 03/04/2025 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu porque o tema já foi contemplado pela aprovação de outro projeto, o PL 2811/2021, ao qual este estava anexado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Maria Natália Leite

24 de jun de 2025 · Especialistas debatem ações para o Dia Nacional de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina

Defende a aprovação do projeto para garantir proteção legal a pessoas com fissura lábio-palatina.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
12 de jun de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 10 andamentos

  1. 03 de abr de 2025 · MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2811/2021.

  2. 19 de mar de 2025 · CCJC

    Notificações

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2811/2021, ao qual esta proposição está apensada.

    → Arquivada

  3. 31 de jan de 2025 · CCJC

    Recebimento