COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada abriu o seminário sobre o Plano Nacional de Educação Antirracista (2024-2034), destacando o lançamento do caderno como um marco político de resistência, justiça racial e ocupação de espaços de poder pelos povos originários e negros.

A Representante - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia defende o "esperançar" como ação coletiva para o renascimento do Brasil. Destaca a urgência de políticas públicas eficazes, a valorização da história e ancestralidade negra na educação, a formação consistente de professores e a união de diferentes saberes para formar sujeitos autônomos e solidários.

A Deputada cedeu a palavra à convidada e mencionou a necessidade de compartilhamento do microfone.

A Representante - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros defende uma educação antirracista, destacando que o racismo estrutural historicamente exclui a população negra do acesso ao saber. Ressalta a resistência de intelectuais negros e a necessidade de aplicar leis que garantam a equidade e o ensino da história e cultura africana e brasileira nas escolas.

A Deputada agradece a exposição anterior e convida Edson Caiapó para apresentar sua fala.

O Representante - Instituto Federal da Bahia denunciou a violência histórica, o racismo estrutural e as narrativas de exclusão impostas aos povos indígenas desde a colonização. Reafirmou a resistência, a diversidade cultural e a luta contínua por direitos, demarcação de territórios e valorização de saberes ancestrais frente ao projeto de extermínio.

A Deputada deu as boas-vindas à coautora do requerimento, oferecendo espaço para fala e presidência da sessão.

A Deputada defende que o novo Plano Nacional de Educação assegure financiamento robusto e equitativo, destacando a necessidade do "fator amazônico" para enfrentar as desigualdades regionais e garantir a qualidade do ensino na Amazônia.

A Deputada deu as boas-vindas ao representante do Ministério da Igualdade Racial.

O Representante - Ministério da Igualdade Racial defende que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) incorpore uma perspectiva antirracista, fundamentada no papel histórico dos intelectuais negros na transformação social e na formulação de políticas públicas educacionais, visando combater o racismo estrutural e promover uma educação pública inclusiva e democrática.

A Deputada cedeu a palavra à convidada e cumprimentou os presentes.

A Representante - Ministério da Educação defende que o Plano Nacional de Educação priorize a equidade e o combate ao racismo estrutural, consolidando políticas públicas antirracistas e inclusivas para superar as desigualdades históricas na escola brasileira.

A Deputada agradeceu a participação na mesa, registrou presenças de autoridades e deu início aos preparativos para a próxima sessão.

A Deputada defende a implementação urgente de uma educação antirracista no Brasil, utilizando sua trajetória de superação ao racismo escolar como base para propor políticas públicas, protocolos de proteção aos estudantes e o combate à exclusão educacional da população negra.

A Representante - Projeto Seta defende a educação antirracista no Plano Nacional de Educação, por meio de uma coalizão focada na formação de educadores, produção de dados e materiais pedagógicos voltados ao chão da escola.

Sua palavra agora para o Thales, Observatório da Branquitude, para fazer sua fala por sete minutos. Uma boa tarde a todas as pessoas...

O Representante - Observatório da Branquitude destacou a importância de combater o racismo estrutural através da produção de conhecimento técnico e da sistematização de propostas para um Plano Nacional de Educação (PNE) antirracista. Defendeu a necessidade de metas claras, monitoramento e o combate a emendas parlamentares que ameaçam a equidade, reforçando a pressão popular como ferramenta essencial para a defesa da democracia.

Deputada cede a palavra a Ingrid, do Hub Peregun, após verificar o áudio.

O Representante - HUB PEREGUM defende a inclusão de diretrizes antirracistas e metas de equidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Aponta dados sobre a exclusão escolar de estudantes negros e destaca a necessidade de políticas públicas transversais, financiamento direcionado, monitoramento e a efetiva implementação da Lei 10.639 e da Política Nacional de Equidade (PNERC) para garantir o direito à educação.

Passa a palavra agora para o Afonso do Coletivo Enegrecer.

O Representante - Coletivo Nacional da Juventude Negra - Enegrecer defende a implementação do Plano Nacional de Educação Antirracista como reparação histórica, exigindo políticas públicas robustas, permanência estudantil, combate à violência e ao racismo institucional, garantindo que a educação seja um instrumento de valorização da cultura negra e de sobrevivência da juventude periférica.

A Deputada critica a formação docente precária, ressaltando que o racismo em sala de aula causa graves traumas psicológicos aos estudantes negros e impacta diretamente a saúde mental dessa população.

Representante - Movimento Negro Unificado defende a educação antirracista, o combate ao racismo, o fortalecimento das ações afirmativas e a importância da unidade na luta coletiva por reparação histórica.

A Deputada enalteceu o histórico e as propostas do movimento negro na educação, destacando a importância de políticas públicas construídas através do diálogo com a base social.

O Membro - Comissão Especial PNE destaca que a implementação de uma educação antirracista e democrática depende diretamente da disputa pelo financiamento público e do enfrentamento aos privilégios da elite, ressaltando a necessidade de recursos para viabilizar políticas sociais em um Congresso conservador.

...do Mozes, que tá aqui...

O Deputado detalhou o cronograma e os trâmites de elaboração do novo Plano Nacional de Educação, destacando a realização de audiências e seminários, o recorde de 3.070 emendas apresentadas e o compromisso da comissão em construir um plano de Estado equilibrado, com previsão de entrega do relatório para agosto e votação em setembro.

O Deputado organiza o registro fotográfico dos participantes, agradece aos palestrantes e convida para o seminário que ocorrerá amanhã sobre a Cúpula dos Povos.