COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada abriu audiência pública da Comissão de Educação para debater a Política Nacional de Leitura e Escrita, apresentando os convidados e estabelecendo a dinâmica dos trabalhos.

O Secretário da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - Ministério da Cultura apresentou o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), detalhando seus eixos, marcos legais, metas decenais e os investimentos realizados no setor entre 2023 e 2024.

A Deputada sugere ouvir as metas do secretário e defende que todos tenham acesso a essas informações.

O Secretário da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - Ministério da Cultura apresentou metas do plano nacional, focadas na democratização do acesso a bibliotecas, fomento à leitura, valorização da cadeia produtiva do livro e internacionalização da literatura, destacando uma construção coletiva entre os Ministérios da Cultura e da Educação.

A Deputada elogia a criação de metas para o plano de leitura e reforça a urgência de reverter o retrocesso educacional e a falta de investimentos dos anos anteriores, destacando a importância da parceria entre Ministério da Cultura e MEC.

A Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica - Ministério da Educação destacou o compromisso do MEC com a leitura e a escrita por meio de uma visão sistêmica e integrada à cultura. Ressaltou a importância de alinhar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) ao Plano Nacional de Educação (PNE) e detalhou investimentos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), incluindo a ampliação de acervos para bibliotecas públicas e comunitárias. Além disso, mencionou a criação de um grupo de trabalho para viabilizar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares e reforçou ações de alfabetização e incentivo à produção textual nas escolas.

A Deputada organizou o tempo da sessão para garantir a fala de todos e passou a palavra à representante da Câmara Brasileira do Livro, que celebrou a representatividade e o otimismo do setor quanto ao novo plano do PNLL.

A Diretora Executiva da Câmara Brasileira do Livro (CBL) apoia o plano de fomento à leitura, destacando a importância da democratização do acesso, formação de mediadores, fortalecimento das livrarias e a necessidade de garantir orçamento para o MEC e o PNLD.

A Deputada demonstrou entusiasmo com o debate, destacou sua longa trajetória de acompanhamento do tema e deu continuidade à audiência passando a palavra ao próximo convidado, além de registrar a participação do público.

O Vice-Presidente e Coordenador da Comissão de Bibliotecas Escolares - Conselho Federal de Biblioteconomia defende o livro e a leitura como pilares do desenvolvimento humano, criticando o excesso de telas e a falta de bibliotecas escolares estruturadas. Pede a implementação efetiva de leis, como o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, e a colaboração entre esferas públicas para universalizar o acesso, enfatizando o papel essencial dos profissionais da informação na formação cidadã.

A Deputada cedeu a palavra ao escritor Alexandre Brito.

O Diretor de Assuntos Institucionais da AGES apoia o Plano Nacional do Livro e Leitura, defendendo a articulação entre entes federativos e sociedade civil para a obtenção de recursos, além de sugerir uma fiscalização mais rigorosa do uso das verbas do Fundeb destinadas ao setor.

A Deputada destacou a crise humanitária no Rio Grande do Sul, marcada pelo desabrigo e pelo frio intenso.

O Presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais defendeu a valorização do PNLD como política pública essencial, com orçamento garantido e segurança jurídica, para combater os baixos índices de leitura no país e fortalecer a educação básica.

A Deputada concedeu a palavra ao representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para uma fala de cinco minutos.

O Presidente - Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) defende a biblioteca como instrumento essencial para sanar a dívida social brasileira, destacando a carência de acervo e infraestrutura nas escolas. O representante enfatiza que a presença de bibliotecários qualificados melhora o desempenho escolar e apela à comissão pela garantia de dotação orçamentária efetiva para viabilizar as metas de expansão das bibliotecas.

A Deputada propõe uma nova audiência pública para incluir entidades não contempladas, reforça a necessidade de agilidade na implementação do plano, defende a destinação de emendas parlamentares para o setor e critica limites orçamentários, reafirmando o compromisso com a democratização do livro e da leitura.

O Secretário Executivo do PLNLL destacou o êxito das reuniões recentes e a importância estratégica da continuidade das articulações em curso.

A Deputada encerrou a sessão.