COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para discutir a oferta de alimentação escolar nos institutos federais, visando pressionar por soluções definitivas para a demanda estudantil.

A reitora do Instituto Federal de Brasília - IFB e coordenadora da Câmara de Políticas Estudantis do CONIF defende o direito à alimentação escolar como pilar da educação. Aponta que os Institutos Federais carecem de orçamento específico e fundo próprio para custear a alimentação, dependendo atualmente de emendas parlamentares e parcerias, e ressalta a urgência de uma política nacional estruturada para a Rede Federal.

O Deputado avisou que precisará se ausentar para votar no plenário.

O Diretor Executivo da Federação Nacional de Estudantes em Ensino Técnico – FENET defende a alimentação escolar como direito fundamental e estratégia essencial de permanência estudantil, combatendo a evasão e a fome entre estudantes de baixa renda nos Institutos Federais.

O Diretor Executivo da FENET defende a recomposição orçamentária para o fortalecimento dos Institutos Federais, criticando a atuação do Congresso e ressaltando a importância da mobilização estudantil na garantia da assistência e permanência escolar.

O Deputado assumiu a condução da audiência pública temporariamente e passou a palavra ao convidado.

O Vice-presidente regional da UBES no DF defende a criação de rubricas específicas para garantir alimentação gratuita ou subsidiada, de qualidade e oriunda da agricultura familiar, universalizando o acesso para todos os níveis de ensino nos Institutos Federais.

O Vice-presidente regional da UBES no DF defende a criação de um fundo orçamentário independente e permanente para a alimentação estudantil nos Institutos Federais, visando garantir qualidade, acessibilidade e o protagonismo dos estudantes na gestão e produção de alimentos.

O Deputado convida o professor Carlos Guedes para fazer uso da palavra por dez minutos.

O representante da Rede Federal defendeu a necessidade urgente de orçamento específico e ampliação de recursos para a alimentação escolar, visando garantir a permanência estudantil. Apontou a insuficiência do PNAES e PNAE frente à realidade socioeconômica dos alunos, destacou a carência de profissionais nutricionistas e infraestrutura, e reiterou a importância da aprovação de projetos de lei que garantam o financiamento adequado e a inclusão da rede no Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O Deputado defende a realocação de verbas orçamentárias para garantir a alimentação integral dos estudantes, apesar das pressões por corte de gastos.

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas e Representante do CONIF destaca que a educação profissional é um instrumento essencial de transformação social, exemplificando a trajetória de um aluno que superou barreiras de deslocamento para concluir seus estudos e tornar-se professor.

O Deputado reafirmou o compromisso e a persistência na busca pelos objetivos discutidos.

A Vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes - UNE DF defende a importância dos Institutos Federais, a priorização da segurança alimentar estudantil, a ampliação de recursos para a educação e o fortalecimento do movimento estudantil como ferramenta de transformação social.

O Deputado cedeu a palavra à plateia, reforçando a necessidade de síntese e controle rígido do tempo.

Estudante do IFB Brasília (DF) denuncia a fome enfrentada pelos alunos da instituição e reivindica recursos federais para a alimentação escolar como garantia de permanência estudantil.

O Deputado cedeu a palavra à presidente do Cajep.

A estudante do IFB Brasília (DF) defende a necessidade urgente de políticas de assistência estudantil e subsídios para alimentação, destacando a vulnerabilidade dos alunos que não conseguem arcar com os custos atuais do restaurante universitário.

O Deputado concedeu a palavra ao egresso do IFB e prefeito de Registro, Igor Andrei.

O Egresso do IFB Brasília (DF) defende o fim da dependência de emendas parlamentares para a assistência estudantil, critica a má gestão de subsídios públicos e a obstrução legislativa, e reivindica que a educação seja tratada como política de Estado com orçamento prioritário.

O Deputado concedeu a palavra a Gabriel de Souza, representante da FENET.

Boa tarde, eu prometo ser muito... Gabriel, baixa um pouquinho o cartaz, ainda que ele esteja muito bonito, porque senão a câmera...

Pega você na plenitude.

O estudante do IFB Recanto das Emas (DF) reivindica orçamento adequado e políticas de assistência estudantil, criticando a precariedade da alimentação e os cortes de verbas na instituição.

O Deputado concedeu a palavra ao representante do Ministério da Educação.

O Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal EPCT do Ministério da Educação destacou a importância da expansão dos Institutos Federais para combater a exclusão juvenil e reafirmou o foco na assistência estudantil, citando investimentos em restaurantes universitários, o uso de royalties do petróleo e a necessidade de marcos legais sustentáveis para garantir a permanência e o êxito dos estudantes.

O Deputado relata sua vivência de estudante periférico e dependente de assistência estudantil, solidarizando-se com a luta dos alunos por alimentação e reforçando seu compromisso em buscar soluções para a causa.