REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abre audiência pública para discutir os impactos ambientais e de saúde causados por tabaco, álcool e ultraprocessados, visando fundamentar propostas de tributação diferenciada.

A Médica Dra. em Patologia da Faculdade de Medicina da USP - FMUSP alerta que o consumo de alimentos ultraprocessados causa graves danos à saúde humana e mental, além de gerar uma crise ambiental severa devido ao uso excessivo de embalagens plásticas não recicláveis, que contaminam alimentos com aditivos químicos prejudiciais.

O Deputado realizou apenas as saudações iniciais e a condução dos convidados.

O Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado defende a liberdade de escolha do consumidor, criticando o excesso de regulação estatal. Argumenta que setores como tabaco e cerveja são vitais para a economia e sustentabilidade brasileira, opõe-se à proibição de dispositivos eletrônicos por considerá-la ineficaz e ilegal, e defende o acesso popular a alimentos industrializados, priorizando a informação em vez da tutela do Estado.

O Deputado propôs o prosseguimento do debate e convidou a diretora da ACT para falar.

A Diretora-Executiva da Associação de Controle e Tabagismo - ACT defende a regulação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, enfatizando a necessidade de integrar o custo das externalidades negativas nas políticas públicas para reduzir doenças crônicas.

O Deputado ajusta o enquadramento de seu posicionamento para a gravação.

A Diretora-Executiva da Associação de Controle e Tabagismo - ACT destaca a urgência de metas globais não atingidas e o esgotamento dos limites planetários. Defende a tributação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, critica a responsabilidade de grandes empresas poluidoras e propõe uma reforma tributária que incorpore custos sociais e ambientais aos modelos de negócio.

O Deputado convidou a diretora da Oceana para falar.

A Diretora de Advocacy e Estratégia da Oceana defende políticas públicas para combater a poluição por plásticos, destacando seus impactos na fauna, na saúde humana e na economia. O discurso ressalta a necessidade urgente de aprovar marcos regulatórios nacionais, como o PL 2524, e de incluir plásticos descartáveis no imposto seletivo, além de reforçar o apoio brasileiro ao tratado global de combate a esse resíduo.

O Deputado concedeu dez minutos de fala ao diretor da Associação de Combate aos Poluentes.

O Diretor da Associação de Combate aos Poluentes – Fundação Esquel iniciou sua apresentação técnica perante os parlamentares.

Apresentação, tá? Muito obrigado, deputado.

O Diretor da Associação de Combate aos Poluentes - Fundação Esquel - Fundação Esquel alertou sobre os impactos do modelo de produção e consumo desenfreado nas mudanças climáticas, na degradação ambiental e na saúde pública. Defendeu uma mudança de consciência, transdisciplinaridade e priorização das ODS 12, 13 e 14 para garantir um futuro sustentável.

O Deputado cedeu a palavra à assessora do Observatório do Clima e agradeceu a parceria.

A Assessora de Incidência Política do Observatório do Clima destaca que a produção de ultraprocessados gera alta poluição, emissões de gases e resíduos plásticos, além de causar doenças crônicas e elevados custos ao SUS. Defende uma tributação seletiva, regulação mais rigorosa, transparência na cadeia produtiva e incentivo estatal a alimentos in natura.

O Deputado convidou o diretor adjunto do IDS para participar.

O Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS defende a aplicação da Constituição e a tributação de setores que geram danos à saúde pública e ao meio ambiente, refutando o uso do conceito de liberdade para justificar a desregulamentação econômica e a poluição.

O Deputado critica a influência de setores econômicos no Congresso, que bloqueiam rotulagens informativas, evitam arcar com os danos sociais e ambientais causados por seus produtos e mantêm subsídios para atividades prejudiciais à saúde, em detrimento da transparência e do interesse público.

O Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado defende o livre mercado, a importância da informação ao consumidor e a regulação baseada na educação em vez de proibições. Defende o agronegócio brasileiro, criticando subsídios e destacando a eficiência ambiental do setor. Por fim, argumenta que a legalização e a transparência são essenciais para combater o crime organizado.

Hola.

A Diretora-Executiva da Associação de Controle e Tabagismo defende que o sucesso do combate ao tabagismo decorre de regulações rígidas e aumento de impostos, e não de ações educativas. Aponta a estagnação das políticas de preço, critica os subsídios ao agronegócio e solicita impostos seletivos elevados para reduzir o consumo de produtos nocivos.

Obrigado, Paula. Adriana?

A Assessora de Incidência Política do Observatório do Clima alerta que o projeto de licenciamento ambiental, ao simplificar processos de forma inconstitucional, representa um retrocesso de 40 anos, desmantela a proteção ambiental e gera insegurança jurídica.

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A Diretora de Advocacy e Estratégia da Oceana defende o fim de subsídios a indústrias poluentes, critica a omissão do Estado brasileiro no combate ao plástico e propõe o avanço urgente de projetos de lei e decretos para regular o setor.

Marcos? Obrigado.

O Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS defende a indissociabilidade entre liberdade e responsabilidade no debate público. Critica o aparelhamento de conceitos por setores da extrema direita e aponta falhas estruturais na gestão ambiental, destacando a falta de pessoal e o subfinanciamento do setor. Por fim, advoga pelo pagamento de impostos sobre externalidades negativas por parte de indústrias, com foco na soberania nacional e dignidade humana.

Thais? Oi, Bac...

A Médica Dra. em Patologia da Faculdade de Medicina da USP - FMUSP contesta a ideia de liberdade de escolha ao consumir tabaco, álcool e ultraprocessados, argumentando que essas substâncias geram dependência química e retiram a autonomia do indivíduo.

O Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado critica subsídios agrícolas, classificando-os como absurdos e como estratégias protecionistas europeias para frear a produção brasileira.

Médica Dra. em Patologia da FMUSP alerta que o consumo de café com bolacha cream cracker, rica em sódio e gordura, contribui para os altos índices de obesidade infantil no Brasil.

O Deputado agradeceu os convidados e solicitou permissão para fazer suas considerações.

O Diretor da Associação de Combate aos Poluentes – Fundação Esquel defende que a liberdade substantiva, a influência de agrotóxicos obesogênicos e a necessidade de políticas sociais são fundamentais para compreender a complexidade das desigualdades e questões estruturais do país.

O Deputado propôs pedidos de informação ao Executivo sobre logística reversa e plástico, defendeu o papel estratégico do Estado e do subsídio público no desenvolvimento, criticou a injustiça tributária brasileira e destacou a necessidade de fortalecer órgãos ambientais em vez de flexibilizar o licenciamento.