COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Diretor Adjunto - Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) criticou a drástica redução orçamentária e a falta de pessoal no Ministério do Meio Ambiente, alertando que a carência estrutural inviabiliza políticas públicas e fiscalização. Defendeu a necessidade de aumentar a receita, realizar a auditoria da dívida pública e fortalecer a democracia para assegurar o cumprimento constitucional, rejeitando propostas legislativas que fragilizam o sistema ambiental.