COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado iniciou a sessão da comissão com uma citação bíblica, solicitou ajustes no som, dispensou a leitura da ata, aprovou atas anteriores e passou à ordem do dia.

Deputado solicita a retirada de pauta, o adiamento da discussão e da votação do PL 1677/2015.

O Deputado conduziu a inversão da pauta, anunciou o projeto sobre o Cadastro Nacional do Terceiro Setor e deu seguimento ao pedido de votação para retirada da matéria.

A Deputada sugere retirar o projeto de pauta e realizar audiência pública, pois a proposta atual gera rejeição por parte das entidades do terceiro setor, que apontam riscos de perseguição, imprecisões jurídicas e sobreposição a mecanismos de controle já existentes.

O Deputado solicitou votação nominal para decidir sobre a retirada de pauta de um projeto.

O Deputado posiciona-se contra o PL 5865, argumentando que a criação de um novo cadastro para OSCs é desnecessária, burocrática e ineficiente, visto que já existem bases de dados públicas funcionais, além de gerar risco de criminalização indevida de gestores e prejudicar o repasse de recursos a entidades sociais.

O Deputado propõe ajustes ao projeto e sugere uma reunião na comissão para debater as solicitações apresentadas.

O Deputado defende a criação de um cadastro nacional para organizações sociais, visando garantir transparência, controle e responsabilidade no uso de recursos públicos, sem criar barreiras indevidas.

Presidente, olha...

A Deputada defende que o projeto é desnecessário, pois a transparência já existe, e critica a burocratização que prejudica organizações da sociedade civil.

O Deputado iniciou a votação nominal para a retirada de pauta.

A Deputada anunciou a obstrução da votação por considerar que o projeto dificulta a atuação da sociedade civil com burocracia ineficaz.

Deputada declara obstrução e questiona o voto do Partido Liberal.

O Deputado solicita a votação das lideranças e propõe adiar o projeto para viabilizar o debate e a continuidade da pauta.

O Deputado condiciona a retirada de pauta à garantia de votação consensual na próxima semana, sem obstruções.

A Deputada defende a transparência das organizações da sociedade civil, rejeita a urgência do projeto e propõe diálogo para buscar um consenso, mantendo a possibilidade de obstrução parlamentar.

O Deputado aceita discutir melhorias no projeto, desde que haja compromisso de votação na próxima semana e fim da obstrução parlamentar.

A Deputada propõe adiar a votação do projeto, mantendo a possibilidade de obstrução caso não haja consenso na próxima semana.

O Deputado critica o travamento da pauta da comissão por falta de consenso, defendendo mudanças regimentais para evitar a paralisação de projetos importantes, como a escala 5x2 e a igualdade em licenças trabalhistas, evitando assim o desperdício de recursos públicos.

A deputada defende a aprovação do Piso Nacional da Educação, celebra a decisão judicial que garante a GEIF a professores readaptados em São Paulo e critica as ações da gestão municipal contra profissionais e diretores de escola.

O Deputado defende a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que pais autorizem a internação compulsória de filhos menores dependentes químicos em situação de vulnerabilidade e criminalidade.

O Deputado critica a falência da segurança pública após ataque a uma criança em escola, cobrando investimentos e ações preventivas do Estado.

O Deputado solicita silêncio para a condução do seu pronunciamento.

O Deputado defende políticas preventivas e eficientes em segurança, educação e saúde mental, cobrando ações concretas do Estado para garantir a proteção escolar e o fim da omissão pública.

Pedro, a palavra ao indigno deputado Alfredinho.

O Deputado solicita prioridade na pauta da próxima reunião para aprovar projeto de proteção a aposentados contra fraudes e ligações abusivas.

O Deputado priorizará projeto de lei para proteger idosos e aposentados contra abusos financeiros de bancos e empresas.

O Deputado agradeceu o relatório de seu colega e a priorização da pauta pelo presidente da comissão.

O Deputado solicitou o encerramento da sessão por falta de quórum para dar início a uma audiência pública.

O Deputado celebrou a retirada de pauta do projeto de jogos de azar no Senado e defendeu o combate às apostas online, por considerá-las prejudiciais às famílias e aos jovens.

O Deputado elogiou a conduta cristã e a integridade de um colega, além de declarar o encerramento da sessão com uma mensagem de bênção a toda a nação.