COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu seminário para debater a Política Nacional de Prevenção de Quedas em Idosos, classificando tais acidentes como uma grave crise de saúde pública que exige adaptações ambientais, conscientização e ação conjunta entre governo e sociedade para garantir um envelhecimento digno.

O Ministério da Saúde - MS destaca que a prevenção de quedas é uma prioridade da atenção primária, focada em manter a funcionalidade e autonomia do idoso. O órgão enfatiza que quedas não são consequências naturais do envelhecimento, mas riscos evitáveis por fatores intrínsecos e extrínsecos. O Ministério da Saúde - MS promove a estratificação de risco, o fortalecimento das equipes de saúde e o uso de ferramentas digitais, como o prontuário eletrônico, para identificar precocemente vulnerabilidades e realizar intervenções direcionadas, combatendo a culpabilização da pessoa idosa e incentivando a busca por assistência qualificada.

O Deputado concedeu a palavra a Carlos Eduardo Silva Santos.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende que as quedas de idosos devem ser tratadas como uma questão multifatorial de direitos humanos, e não apenas biológica. A falta de acessibilidade urbana e de desenho universal nos espaços públicos viola a dignidade e a autonomia da pessoa idosa, sendo necessária uma política ampla que envolva prevenção, reabilitação e adaptação dos territórios.

O Deputado agradeceu a contribuição recebida e passou a palavra à próxima oradora.

A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG alerta que quedas em idosos não são normais, sendo indicadores de fragilidade e perda de autonomia. Defende a identificação precoce, o rastreamento profissional na atenção primária e a implementação de políticas públicas que combinem exercícios físicos, adaptações ambientais e suporte psicossocial para prevenir eventos e promover o envelhecimento independente.

O Deputado deu início às participações virtuais de especialistas e convidados para debater a saúde e os direitos da pessoa idosa.

O Centro Internacional de Longevidade Brasil - ILC-Brasil defende a implementação urgente de políticas públicas e planos de ação intersetoriais no SUS para a prevenção de quedas em idosos, destacando a importância da mobilidade segura, o combate ao idadismo e o suporte familiar, visando reduzir a alta taxa de mortalidade e os custos associados a esse grave problema de saúde pública.

Tempo, é só para que eu possa concluir. Eu estou concluindo.

O Centro Internacional de Longevidade Brasil - ILC-Brasil defende a capacitação, motivação e oportunidade para profissionais de saúde implementarem programas eficazes de prevenção de quedas.

O Deputado concedeu o tempo regimental de dez minutos ao orador.

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI defende o PL 4376/2024 para prevenir quedas, propondo exercícios físicos, campanhas educativas, adaptação de espaços e a criação de um sistema nacional de vigilância e formação acadêmica em gerontologia.

O Deputado agradece o trabalho de Rafael, recomenda cuidados com a saúde e convida Lucas Pitecô, do COFFITO, para se aproximar.

A Deputada destacou a relevância do projeto sobre o envelhecimento ativo, saudável e a prevenção de quedas, reafirmando o compromisso de sua aprovação.

O Deputado solicita a fala de Lucas Pitego.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO defende a inserção integrada de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na atenção primária para prevenir quedas em idosos, atuando no fortalecimento funcional, adaptação ambiental e promoção de autonomia e saúde mental.

O Deputado agradeceu a contribuição e convidou o próximo participante para dar continuidade ao debate.

O Deputado defende a criação de um plano nacional de prevenção a quedas e traumas em idosos, destacando a necessidade de políticas transversais de acessibilidade, adaptações habitacionais, incentivo à atividade física e mudança cultural para garantir a longevidade com qualidade de vida.

O Deputado encerrou a sessão, agradeceu os convidados e convocou audiência pública para 15 de julho sobre transição demográfica e envelhecimento populacional.