COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para debater o uso da faixa de 6 GHz entre Wi-Fi e 5G, visando soluções equilibradas para a conectividade nacional.

O Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defende a divisão da faixa de 6 GHz: 500 MHz para Wi-Fi e 700 MHz para redes móveis (5G/6G). A estratégia visa garantir a evolução tecnológica, escala global, redução de custos e expansão da conectividade no Brasil, mantendo o país alinhado com o padrão internacional.

O Deputado concedeu a palavra a Fernando Soares para uma apresentação de dez minutos.

O Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital defende a divisão da faixa de 6 GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel. Argumenta que o uso compartilhado amplia a escolha do consumidor, impulsiona a produtividade (especialmente no agronegócio e IoT) e permite que leilões de espectro viabilizem investimentos em políticas públicas, como conectividade em escolas e regiões remotas.

O Deputado agradeceu o expositor, convidou o próximo palestrante e transmitiu a presidência da sessão ao vice-presidente.

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Essa sua apresentação, por favor. Muito obrigado, agradeço.

O Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital) defende a divisão da faixa de 6 GHz em 700 MHz para sistemas IMT (5G/6G) e 500 MHz para Wi-Fi, destacando benefícios econômicos e a viabilidade técnica de compartilhamento com serviços de satélite, amparada por normas internacionais de proteção. O instituto também contesta estimativas anteriores de impacto econômico do Wi-Fi, propondo ajustes metodológicos que refletem maior eficiência tecnológica e menor impacto esperado.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado para sua apresentação.

O Diretor do Departamento de Política Setorial - Ministério das Comunicações ressaltou a importância estratégica do espectro radioelétrico e a necessidade de coordenação internacional para o desenvolvimento das telecomunicações. Defendeu a atuação técnica da Anatel na gestão do espectro, reforçou o compromisso governamental com o fomento à concorrência e a inclusão digital, e destacou ações de investimento em conectividade e infraestrutura.

O Deputado cedeu a palavra à representante da GSM para prosseguimento da reunião.

A Gerente de Políticas Públicas da GSM Association defende o espectro de radiofrequência como pilar essencial para a conectividade e o desenvolvimento econômico. A entidade apoia o uso equilibrado da faixa de 6 GHz entre tecnologias licenciadas e não licenciadas, alinhando o Brasil a padrões internacionais de eficiência, visando atender ao crescente tráfego de dados e garantir a evolução tecnológica do setor móvel.

O Deputado agradeceu aos palestrantes, solicitou a recomposição da mesa e deu início à segunda etapa da audiência.

A Gerente Jurídica e Regulatória da TelComp agradeceu o convite para a audiência sobre a destinação da faixa de 6 GHz, ressaltando a importância do tema para a conectividade e apresentando a atuação da associação no mercado brasileiro.

Para a atenção aqui, Amanda Ferreira, por favor, na sua explanação. Obrigada. Imagina, obrigada, deputado.

A Gerente Jurídica e Regulatória da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) critica a recente decisão da Anatel de dividir a faixa de 6 GHz, apontando insegurança jurídica e regulatória por desrespeitar procedimentos anteriores. Defende a destinação integral da faixa para uso não licenciado (Wi-Fi), essencial para a conectividade em áreas remotas, escolas e hospitais. Alerta que a divisão favorece a concentração de espectro em grandes grupos, prejudica a concorrência, desestimula investimentos em redes alternativas e negligencia a inclusão digital em regiões desassistidas.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado da Natura.

O Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel reiterou que a agência assegurou total transparência e diálogo público sobre o tema desde 2019, por meio de consultas e debates internacionais.

O Deputado passou a palavra ao senhor Basílio Pérez, da Abrinte.

O Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) criticou a divisão da faixa de 6 GHz, defendendo o uso integral para Wi-Fi, visto que a rede fixa sustenta a maior parte do tráfego de dados. Apontou que a decisão impacta negativamente a competitividade dos pequenos provedores, responsáveis pela maior parte da banda larga no país, e sugeriu o uso compartilhado da frequência com revisões periódicas.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado Mauro Weiberg.

O Presidente - Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat) defende a proteção do setor satelital contra interferências na faixa de 6 GHz. Manifesta preocupação com a destinação dessa frequência ao serviço móvel, solicita estudos rigorosos de coexistência, propõe adiar o leilão para o período entre 2028 e 2032 e exige mecanismos de compensação financeira aos operadores satelitais.

O Deputado cedeu a palavra ao representante da Brisa Net Telecomunicações após mencionar o convidado da AbraSat.

O Presidente da Brisanet Telecomunicações defende a divisão da faixa de 6 GHz, destinando 500 MHz para Wi-Fi e 700 MHz para o setor móvel. O objetivo é solucionar os gargalos de conectividade dos últimos metros (indoor) e das últimas centenas de metros (móvel), preparando a infraestrutura para tecnologias futuras como Wi-Fi 7 e Wi-Fi de 60 GHz, enquanto mantém a fibra ótica como base da rede.

O Deputado agradeceu aos palestrantes e participantes, encerrou a sessão e convocou nova reunião para o dia 16 de julho.

O Deputado pontuou a falta de quórum na sessão e solicitou que a presidência priorize o retorno da pauta na próxima semana.

A Deputada solicita reunião técnica para aprimorar o conteúdo do projeto antes de sua votação.

O Deputado encerrou a sessão técnica da comissão, confirmando a continuidade das reuniões semanais às quartas-feiras.