COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião sobre financiamento da saúde, autorizou a transmissão do evento e passou a palavra aos representantes do Instituto Fiscal Independente para a apresentação do estudo.

O Analista do Instituto Fiscal Independente alertou que a trajetória atual de financiamento da saúde é fiscalmente insustentável a longo prazo. O estudo aponta que, embora o envelhecimento populacional pressione os gastos, os principais fatores de aumento são a inflação do setor, a incorporação de tecnologia e a ampliação da cobertura. Além disso, a comparação internacional indica que atingir os padrões per capita da OCDE exigiria dobrar o gasto público com saúde, o que reforça a necessidade de ajustes nos desafios alocativos do orçamento brasileiro.

O Deputado alerta para o risco à sustentabilidade financeira do sistema de saúde diante do envelhecimento populacional e da incorporação tecnológica, defendendo soluções legislativas urgentes para garantir a viabilidade do setor.

O Deputado questionou a viabilidade financeira de novas despesas propostas pelo Congresso, defendendo a necessidade de assessoria técnica para avaliar o impacto orçamentário dessas medidas na saúde.

O Analista do Instituto Fiscal Independente avalia receitas e despesas e conclui que as metas fiscais atuais são inatingíveis devido ao crescimento dos gastos.

O excelente está com a palavra. Bom dia a todos.

A Deputada critica a privatização e a precarização do trabalho na saúde, questionando se o estudo aborda o impacto dessas variáveis no financiamento do SUS.

O Analista do Instituto Fiscal Independente alerta que as necessidades de gastos, especialmente em saúde, são incompatíveis com as atuais regras fiscais, tornando inviável o cumprimento das metas futuras e exigindo que o Parlamento discuta a compatibilização entre prioridades nacionais e sustentabilidade orçamentária.

O Deputado defende a reestruturação do SUS com foco na atenção primária resolutiva e no fortalecimento da atenção secundária para reduzir a dependência hospitalocêntrica e otimizar gastos com recursos humanos.