COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Yeah.

O Deputado Estadual defende o desassoreamento e a desburocratização para a reconstrução do estado, cobrando planejamento técnico, definição de custos e priorização de recursos para evitar novas enchentes.

O Deputado destaca a relevância do seminário no Rio Grande do Sul e passa a palavra ao parlamentar proponente da discussão sobre as enchentes.

O Deputado defende a necessidade de transparência nos recursos recebidos pelo Rio Grande do Sul e a urgência de obras preventivas contra desastres climáticos, enfatizando a importância da participação popular e da responsabilidade dos gestores públicos.

O Deputado organizou o rito da audiência pública, sugerindo a alternância entre setor público e privado, estabelecendo limites de tempo para as falas e definindo perguntas norteadoras sobre a crise no Rio Grande do Sul.

A Hidrovias RS defende a dragagem permanente e o desassoreamento dos rios gaúchos para potencializar o transporte fluvial e prevenir enchentes, sugerindo a privatização do serviço como solução viável diante da negligência histórica do poder público.

O Deputado cedeu a palavra ao diretor da Portos RS.

A Portos RS realiza um plano histórico de dragagem e modernização para recuperar a navegabilidade e a eficiência do complexo portuário gaúcho, destacando o aumento expressivo de investimentos e a busca pela valorização estratégica do setor para o desenvolvimento do Estado.

O Deputado questiona a eficácia e a durabilidade do desassoreamento realizado no canal do Guaíba, sugerindo a busca por soluções permanentes para evitar o desperdício de recursos.

Portos RS investe R$ 255 milhões na dragagem das hidrovias, utilizando método de sucção e recalque conforme licença ambiental e viabilidade técnica-econômica.

O Deputado organizou as regras de perguntas e passou a palavra ao próximo debatedor.

A Farsul defende a batimetria constante e o desassoreamento contínuo das vias navegáveis, essenciais para a competitividade logística do agronegócio e o desenvolvimento econômico do Estado.

O Deputado iniciou o evento agradecendo aos presentes e ressaltando a ausência de representantes do governo federal, apesar dos convites.

O SEMA destaca a realização de batimetrias para avaliar o assoreamento dos corpos hídricos e seu impacto nos eventos climáticos, ressalta a importância de embasar decisões em dados técnicos, esclarece procedimentos de licenciamento ambiental para dragagens e convida a sociedade a participar da consulta pública sobre a mineração no Guaíba.

O Deputado questionou a eficácia do excesso de projetos diante da recorrência das enchentes e indagou sobre o planejamento e a construção de diques para o controle do assoreamento dos rios.

O SEMA enfatizou que a batimetria e a modelagem hidrodinâmica são indispensáveis para embasar decisões técnicas, garantir alertas assertivos da Defesa Civil e readequar projetos às novas realidades climáticas.

O Deputado cede a palavra a Mano Chendes para discursar.

A Fiergs defende maior articulação política regional e investimentos em hidrovias e desassoreamento para aumentar a competitividade e a logística do Rio Grande do Sul, criticando a burocracia e a falta de dados sobre recursos públicos.

O Deputado destacou a antecipação da comissão em tratar as enchentes no Taquari e a incorporação de propostas de entidades gaúchas para combater o desastre.

O Deputado organiza a ordem das falas em audiência sobre desassoreamento e proteção hidráulica no Rio Grande do Sul, acolhendo representantes de entidades e do Governo Federal.

O Departamento de Hidrologia monitora rios e hidrovias brasileiras há mais de 50 anos, destacando a necessidade de pesquisas contínuas, modelagens atualizadas e análises técnicas complexas, além da dragagem, para garantir a gestão eficiente de cheias e assoreamentos.

E agradeço por ter utilizado eficientemente o tempo. Na verdade, doutor André...

O Deputado solicitou ações, projetos e obras concretas do Ministério para a infraestrutura hídrica e hidrovias no Rio Grande do Sul.

O Departamento de Hidrologia monitora e emite alertas, mas não executa obras de infraestrutura, atuando apenas com suporte técnico para outros órgãos governamentais.

O Deputado busca representantes do IPH da UFRGS e cede a palavra à Fecomércio.

A Fecomércio destaca que o setor produtivo gaúcho enfrenta insegurança e risco de evasão de investimentos devido aos impactos das enchentes e à precariedade logística. O órgão defende urgentemente a dragagem permanente das hidrovias para reduzir custos, aumentar a competitividade e recuperar a eficiência econômica do Estado.

O Deputado agradeceu as presenças dos representantes da FEComércio, da FAMURS e do prefeito de Igrejinha.

O Prefeito de Igrejinha RS defende a continuidade e a agilidade do desassoreamento preventivo dos rios, destacando a eficácia do programa local, ao mesmo tempo em que aponta a necessidade urgente de soluções governamentais para o manejo e o destino final dos resíduos retirados dos cursos hídricos.

O Deputado agradeceu o uso eficiente do tempo pelo prefeito e destacou a disponibilidade de tempo restante para a futura resposta ao relator.

O Deputado defende a autonomia municipal para o desassoreamento de rios, critica a truculência de órgãos ambientais contra trabalhadores e prefeitos, e questiona a viabilidade econômica e o aproveitamento do material retirado nessas obras.

O Prefeito de Igrejinha RS afirmou que o município realiza o desassoreamento do rio com equipamentos próprios, destinando o material removido exclusivamente para finalidades públicas, devido a restrições legais para comercialização.

O Deputado organiza a ordem de fala dos convidados e autoridades em seminário.

A Federasul defende a retomada da extração mineral para gerar renda e auxiliar no desassoreamento dos rios, além de cobrar ações imediatas e urgentes das autoridades para prevenir novas inundações no aeroporto, no centro histórico e na infraestrutura urbana do Rio Grande do Sul.

O Deputado defende a dragagem e o desassoreamento rotineiros dos rios como medidas preventivas contra enchentes e essenciais para o desenvolvimento econômico, logística e redução de custos no Estado.

A Prefeitura de Porto Alegre defende a dragagem e o desassoreamento rotineiros dos rios como medidas urgentes de prevenção contra enchentes e fomento ao desenvolvimento econômico, criticando a falta de políticas contínuas e a burocracia no licenciamento para o uso de materiais retirados do leito hídrico.

O Deputado organiza as falas dos convidados, ajusta o tempo das intervenções e conduz o cronograma da reunião.

O Sindibritas defende a revisão de restrições ambientais excessivas na mineração, propondo parcerias para a retirada de sedimentos em rios. O setor busca integrar o viés econômico e social à gestão ambiental, visando reduzir custos públicos e aproveitar o potencial produtivo da atividade para a sociedade.

O Deputado cobra atitude para viabilizar a retirada e o aproveitamento de material do rio, questionando a falta de ação apesar da viabilidade técnica e do custo-benefício.

O Sindibritas esclarece que a extração mineral exige concessão de lavra, autorização da ANM e licenciamento da FEPAM, destacando a importância de mapear os detentores dos processos para viabilizar o acesso ao material.

Thank you.

O Comitê do Lago Guaíba defende a superação de entraves legais no Código de Mineração para permitir a extração de areia em áreas estratégicas já mapeadas, visando eliminar gargalos de navegação e atender ao interesse social.

O Deputado cedeu a palavra.

O Capitão dos Portos de Porto Alegre defende o desassoreamento urgente da hidrovia para garantir a segurança da navegação, evitar prejuízos econômicos e desastres ambientais, além de ressaltar a importância da dragagem para a logística portuária e para o fomento ao esporte náutico.

O Deputado defende o desassoreamento urgente da hidrovia Porto Alegre-Rio Grande e questiona a Marinha sobre a existência de dados batimétricos e a interlocução com o Estado para viabilizar a obra.

O Capitão dos Portos de Porto Alegre esclareceu que a responsabilidade pela batimetria, sinalização e dragagem na região é da Portos RS, que já possui empresas contratadas para esses serviços, enquanto a Marinha atua no suporte e na atualização de cartas náuticas.

O Deputado organiza a ordem de falas dos convidados presentes na sessão.

A Sociedade de Engenharia RS defende a manutenção constante da dragagem dos rios e hidrovias para logística, prevenção de alagamentos e construção de diques, destacando a necessidade de reestruturar o transporte hidroviário para maior eficiência e confiabilidade econômica.

O Deputado destacou a importância da colaboração técnica e política para enfrentar as enchentes no Rio Grande do Sul, elogiando a audiência e o intercâmbio de experiências.

O Deputado solicita à sociedade de engenharia o cálculo anual dos prejuízos logísticos causados pela falta de dragagem no Rio Grande do Sul.

A Sociedade de Engenharia RS solicita o levantamento dos custos da inação no transporte hidroviário e convoca entidades e governos a fornecerem dados técnicos.

O deputado solicitou o envio de documentos para o relatório e passou a palavra ao vereador.

O Vereador de Porto Alegre critica a incompetência e a morosidade do governo estadual diante das enchentes, cobrando a realização anual de estudos técnicos e maior compromisso com o uso dos impostos pagos pelos cidadãos.

O Deputado lamentou a ausência de representantes do primeiro escalão federal e estadual na audiência, destacando a necessidade de presença política para viabilizar ações e decisões futuras.

O Secretário de Parcerias de Porto Alegre critica a burocracia e a resistência política que travam o desenvolvimento do estado, defendendo a importância de concessões ao setor privado e ações integradas entre municípios, estado e União para viabilizar obras de infraestrutura e proteção.

O Deputado propõe a criação de um grupo de trabalho, organiza a ordem de fala dos convidados e define o horário de encerramento da sessão.

A Sociedade de Agronomia defende a conservação do solo e o uso de técnicas como o plantio de capim Vetiver para prevenir enxurradas, proteger margens de rios e evitar prejuízos à infraestrutura rural.

O Deputado ouviu propostas sobre a importância da conservação do solo, terraceamento e o uso de técnicas como o sistema Vetiver para prevenir enxurradas e estabilizar margens de rios contra o assoreamento.

O SOS Fátima e Rio Branco de Canoas exige a dragagem imediata dos rios e critica a ineficiência técnica do poder público, cobrando do Legislativo uma ação direta para viabilizar a mineração e garantir a segurança das comunidades atingidas.

O Deputado destacou a ausência de órgãos do Executivo convidados para a audiência, reforçando a importância da presença dessas entidades para viabilizar soluções eficazes à população gaúcha em futuras reuniões.

O Deputado Estadual critica a omissão e negligência estatal na prevenção de enchentes, defendendo medidas urgentes como a inclusão de ações de desassoreamento no orçamento público, maior celeridade administrativa, desburocratização do licenciamento ambiental e o tensionamento institucional para romper a letargia do Poder Executivo.

O Deputado agradeceu pela hospitalidade na Assembleia Legislativa, manifestou expectativa de avanços futuros e deu continuidade aos trabalhos da sessão passando a palavra ao relator.

O Deputado defende ação conjunta e urgente entre entes públicos e sociedade para viabilizar o desassoreamento de rios, utilizando a mineração como solução sustentável para prevenir tragédias climáticas e superar entraves burocráticos.

O Deputado encerrou o seminário agradecendo a participação multissetorial e destacando a importância da escuta local para superar as dificuldades do estado, reforçando que os dados complementares serão coletados via e-mail para compor o relatório final.