COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu audiência pública sobre terapia nutricional, apresentando convidados e estabelecendo as regras de funcionamento da reunião.

A Vice-presidenta - Conselho Federal de Nutrição (CFN) defende a terapia nutricional como estratégia essencial para reduzir a mortalidade, complicações clínicas e custos hospitalares, ressaltando o papel vital do nutricionista e a necessidade de ampliar o acesso e o financiamento dessa assistência em todos os níveis de atenção à saúde.

O Deputado concedeu a palavra à representante da Associação Brasileira de Nutrição.

A Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) defende a terapia nutricional como direito humano fundamental e parte essencial do tratamento multiprofissional. Destaca a necessidade de fortalecer políticas públicas para combater a desnutrição hospitalar, otimizar recursos, melhorar a assistência ao paciente e garantir a atuação obrigatória do nutricionista em todas as etapas do cuidado.

O Deputado concedeu a palavra à presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral.

A Presidente - Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) destacou que a desnutrição hospitalar é uma doença prevalente, responsável por maiores taxas de complicações, mortalidade e custos. Ressaltou que, embora o Brasil possua legislação avançada, faltam verbas, auditoria e a inclusão da terapia nutricional em políticas públicas. Defendeu que a nutrição é um direito humano e exige uma abordagem interdisciplinar para garantir a qualidade do tratamento e a eficiência do sistema de saúde.

O Deputado deu as boas-vindas e convidou o representante da Associação Médica Brasileira para discursar.

A Associação Médica Brasileira (AMB) defende a atualização das normas de terapia nutricional, destacando o impacto da desnutrição hospitalar na mortalidade e nos custos. A entidade propõe fortalecer as equipes multidisciplinares, valorizar honorários médicos, incorporar suplementação oral ao SUS e fiscalizar a efetividade das comissões hospitalares.

O Deputado deu as boas-vindas à nova assessora e concedeu o tempo para sua apresentação.

O Ministério da Saúde reconhece a importância da terapia nutricional no SUS e busca atualizar normativas, ampliar o financiamento, valorizar profissionais e estreitar o diálogo com a sociedade para fortalecer o acesso e a integralidade do cuidado aos pacientes.

O Deputado apresentou demandas sobre a inclusão obrigatória de nutricionistas em UTIs, revisão de normas defasadas, atualização de portarias ministeriais e estratégias para valorizar a terapia nutricional no SUS.

A Participante defende a urgência em atualizar políticas públicas e ampliar o financiamento para terapia nutricional especializada, destacando a falta de implementação de diretrizes e a disparidade orçamentária em relação à assistência farmacêutica.

O Deputado deu início às considerações finais, concedendo a palavra à convidada Carla Galego.

A Vice-presidenta - Conselho Federal de Nutrição (CFN) defende a ampliação do acesso à terapia nutricional no SUS, destacando a importância da dieta especializada, da suplementação oral e do papel central do nutricionista na prescrição dietoterápica para garantir a qualidade de vida dos pacientes.

Obrigado, senhora Carla. Agora a senhora Alícia Fernandes. Faço.

A ASBRAN defende a criação de códigos no SIGTAP para mensurar custos e viabilizar o financiamento da terapia nutricional oral no SUS, além de propor apoio institucional para facilitar o credenciamento de unidades de saúde e garantir o acesso a dietas adequadas.

Obrigado, senhora Alícia Fernandes. Agora passa a palavra para a senhora Maria Isabel Corrêa.

A Presidente - Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) defende que a nutrição seja uma política de Estado, criticando a estagnação na atualização das portarias e a desvalorização da terapia nutricional interdisciplinar, essencial para reduzir riscos, custos e mortalidade no tratamento hospitalar.

O senhor Guilherme Teixeira Araújo. Bem, mais uma vez eu agradeço.

A Associação Médica Brasileira (AMB) defende a atualização urgente das normas de terapia nutricional, destacando sua importância fundamental na recuperação hospitalar e na desospitalização eficiente, mediante a integração multidisciplinar e o fortalecimento da atenção primária.

O Deputado solicita ao Ministério a criação de um grupo de trabalho para dar continuidade às atualizações de portarias e normativas da atenção especializada.

O Ministério da Saúde reconheceu atrasos na atualização das normativas da terapia nutricional no SUS, comprometeu-se a analisar as contribuições recebidas para melhorar o acesso, financiamento e a atuação das equipes multiprofissionais, e prometeu priorizar o debate sobre dietas orais e a estruturação da rede.

O Deputado encerrou a audiência pública e convocou a próxima reunião deliberativa para amanhã, às 9h30.