COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

O Deputado abriu a reunião da comissão para debater a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2025, apresentando os convidados e estabelecendo a dinâmica das falas.

A Tenente Coronel da Defesa Civil do Rio Grande do Sul destaca que a reconstrução pós-desastres exige a união entre Estado e municípios, priorizando investimentos em sistemas de alerta, monitoramento de riscos e fortalecimento do sistema de proteção como um acordo vital para preservar vidas.

Não tem problema, Ana Maria, pode continuar. Se eu tiver mais cinco minutos, gostaria de falar dos nossos projetos prioritários.

A Tenente Coronel da Defesa Civil do Rio Grande do Sul detalhou investimentos em uma rede de 130 estações hidrológicas de alta tecnologia, modelagem hidrodinâmica para previsão de inundações e a futura instalação de três radares meteorológicos para garantir cobertura total do estado, visando aprimorar o monitoramento, a emissão de alertas e a resposta a desastres naturais.

O Deputado realizou saudações iniciais, justificou o adiamento da reunião devido à priorização das emergências municipais e deu continuidade aos trabalhos da comissão externa sobre o Rio Grande do Sul.

O Deputado solicita esclarecimentos técnicos sobre a segurança e os prazos das obras nos diques da região metropolitana diante da recorrente ameaça de novas enchentes.

O deputado convoca gestores municipais e parlamentares presentes a se inscreverem para o uso da palavra.

O Secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul - Governo Federal detalhou vultosos investimentos federais para assistência às famílias, setores produtivos, infraestrutura e recuperação de serviços básicos. Ressaltou o compromisso com a habitação e manifestou preocupação com a demora do Governo Estadual na atualização de projetos essenciais para o início de obras de proteção contra cheias, apesar de o orçamento de 6,5 bilhões de reais já estar disponível.

O Deputado questiona o uso de recursos de reconstrução do Rio Grande do Sul em projetos como concessões rodoviárias e gastos supérfluos, defendendo prioridade para obras emergenciais e habitação, além de relatar o acompanhamento das ações da Defesa Civil nas áreas atingidas pelas enchentes.

O Deputado elogia a atuação suprapartidária e incansável da comissão e de sua equipe técnica na busca por soluções eficazes e preventivas.

O Deputado reafirma o compromisso com a continuidade da comissão externa, destacando o debate constante sobre ações preventivas e reconstrução pós-tragédia, enquanto organiza a ordem das falas para otimizar os trabalhos.

O Deputado destaca a recorrência das enchentes no Rio Grande do Sul, reforça a necessidade de ações permanentes em vez de medidas temporárias e ressalta a urgência de recuperar a infraestrutura das regiões isoladas, especialmente no entorno do rio Ibicuí.

O Deputado iniciou a sessão, organizou a ordem das falas, anunciou a participação virtual da chefe de hidrologia e cumprimentou uma deputada presente.

O chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico Brasileiro destacou a operação de 17 sistemas de alerta hidrológico no país, sendo três no Rio Grande do Sul. Explicou que o trabalho consiste no monitoramento contínuo de bacias para prever níveis de rios e emitir alertas à Defesa Civil e à população, visando a prevenção de desastres e a redução de riscos, apesar das limitações técnicas e geográficas.

Eu sei que você não tem relógio aí, André, mas o tempo está encerrado só para concluir, tá bom?

O chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico Brasileiro modernizou equipamentos e expandiu o sistema de alertas no Rio Grande do Sul, mas alerta que o forte contingenciamento orçamentário compromete a manutenção das operações em campo.

O Deputado mediou a sessão, elogiou a apresentação técnica e organizou a ordem dos próximos oradores inscritos.

O Serviço Geológico do Brasil alerta que o contingenciamento orçamentário compromete a operação do sistema de alerta e a segurança dos dados de proteção contra enchentes.

O Deputado agradeceu a colaboração e o trabalho da diretoria do Serviço Geológico do Brasil, passando a palavra aos inscritos.

O Deputado Estadual do RS - Poder Legislativo Estadual critica a lentidão e as prioridades do governo estadual na reconstrução após as enchentes, questionando o uso de recursos do FUNRIGS e o investimento em concessões rodoviárias em detrimento de obras emergenciais em municípios afetados.

O Deputado cumprimentou os presentes e passou a palavra ao secretário online, estabelecendo que os questionamentos serão respondidos em bloco ao final.

O Secretário do município de Santa Maria defende investimentos na estruturação, capacitação e equipagem das defesas civis municipais para fortalecer a primeira resposta aos desastres e salvar vidas.

O Deputado organiza a ordem de fala dos convidados e cede a palavra à prefeita.

A Prefeita do município de Estrela reconhece o apoio governamental, mas solicita urgência na desburocratização da liberação de moradias, adequação dos critérios habitacionais à realidade regional e maior suporte financeiro para infraestrutura, produtores rurais e aluguel social.

Encerrou, eu não sei se tem alguma coisa ainda para concluir, me perdoa te interromper, eu sei que tem muita informação valiosa que você está passando aqui, mas a gente tem, infelizmente, tempo limitado. Não, muito obrigado.

A Prefeita do município de Estrela solicita apoio dos deputados para atender às demandas regionais do Vale do Taquari.

O Deputado organiza a ordem dos oradores e o cronograma de debates da comissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

O Presidente da Associação de empresas do 4º distrito de Porto Alegre cobra agilidade nas obras definitivas de proteção contra enchentes, critica a morosidade burocrática e política, e propõe a criação de um grupo de trabalho integrado entre esferas governamentais e o Judiciário para evitar a perda de investimentos e a fuga de empreendimentos da região.

O Deputado cobra agilidade nas obras contra enchentes, critica a morosidade e a falta de integração entre entes públicos e judiciário, e alerta para a perda de investimentos e empresas na região do Quarto Distrito devido à insegurança estrutural.

O Deputado propõe ações estruturais para mitigar inundações recorrentes no Rio Grande do Sul: desassoreamento de rios, recuperação de matas ciliares e construção de canais secos para escoamento das águas da Lagoa dos Patos.

O Deputado relatou seminário sobre dragagem no Rio Grande do Sul e propôs acompanhamento contínuo da pauta para garantir a integração dos órgãos responsáveis, prosseguindo com a condução da lista de oradores.

O Presidente da FAMURS coloca a entidade à disposição para assessorar municípios na defesa civil e meio ambiente, destacando a necessidade de apoio financeiro para planos municipais e defendendo o desassoreamento dos rios como medida essencial para prevenir cheias.

O Deputado agradeceu aos presentes e passou a palavra ao prefeito de Itaqui.

O Prefeito - Município de Itaqui relata o impacto dos extremos climáticos no agronegócio e solicita maior celeridade nos repasses de recursos emergenciais para viabilizar ações imediatas e flexibilizar a prestação de contas.

...que presidiu, na minha ausência, e também ao prefeito de Itaqui, Leonardo Betim, pelas palavras, pelas contribuições...

O Prefeito de Montenegro solicita a aceleração dos estudos e projetos da Bacia do Rio Caí, além da garantia e reserva imediata de recursos para a execução das obras necessárias.

O Deputado cobra agilidade em projetos de desassoreamento e anuncia a inclusão do Judiciário e Ministério Público nos próximos debates sobre o tema.

O Deputado cobra planejamento estratégico e ações eficazes de dragagem nos rios, criticando a falta de coordenação entre os governos estadual e federal e os entraves ambientais que impedem soluções definitivas contra enchentes.

O Deputado detalhou o progresso de reuniões sobre o Rio Grande do Sul e destacou a melhor estruturação das defesas civis municipais após as enchentes.

O Serviço Geológico do Brasil possui projetos prontos para execução, mas solicita aos parlamentares o descontingenciamento de 42 milhões de reais e a regularização de 9 milhões em débitos com fornecedores para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

O deputado apenas realizou saudações formais e encerrou a reunião.

O Secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul - Governo Federal afirmou que não há disputa política com o Estado, destacando o repasse de 20 bilhões de reais para que o governo estadual execute obras e ações de reconstrução e prevenção, com autonomia para definir prioridades, inclusive em áreas não atendidas por programas federais.

O Deputado questiona a ausência de normas para o uso de recursos estaduais em ano pré-eleitoral, alertando para riscos na gestão da verba.

O Deputado afirmou que os 6,5 bilhões de reais possuem destinação específica para obras de proteção na região metropolitana e não estão disponíveis em caixa.

O Secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul - Governo Federal explicou a gestão de 20 bilhões de reais destinados ao estado, divididos entre um fundo de 6,5 bilhões para obras sob fiscalização federal e um fundo de 14 bilhões proveniente da dívida estadual para programas e convênios municipais.

O Deputado questionou a origem e o montante dos repasses federais destinados ao município de Roca Salles, apontando divergências nos valores anunciados.

O Secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul detalhou o repasse de 230 milhões de reais para o município de Roca Salles, distinguindo 70 milhões para obras e ações da Defesa Civil dos demais recursos destinados a benefícios sociais, auxílios e medidas econômicas.

O Deputado lamentou a ausência de representantes do governo estadual no debate, mesmo após convites formais.

O Deputado solicitou que a comissão compartilhe o relatório detalhado de recursos por município com os integrantes do grupo de trabalho.

O Deputado solicitou encaminhamento oficial ao secretário sobre a situação de Roca Sales e Gramado.

O Deputado Estadual do RS - Poder Legislativo Estadual critica a priorização de gastos do governo estadual, questionando investimentos bilionários em concessões rodoviárias em detrimento da reconstrução de municípios atingidos por enchentes e da falta de diálogo do Executivo com a sociedade.

O Deputado lamentou a ausência de representantes do governo na comissão, mas reiterou o convite para uma próxima oportunidade.

O Deputado defende transparência e equilíbrio no acompanhamento das verbas para a reconstrução do Rio Grande, priorizando soluções administrativas em detrimento de disputas políticas.

O Deputado agradeceu aos presentes e aos espectadores, encerrando formalmente a reunião.