COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado abriu seminário para debater o manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP30, destacando o papel fundamental do cooperativismo no enfrentamento da crise climática e na promoção da soberania alimentar e economia sustentável.

O Deputado defende a cooperação e o multilateralismo como pilares da soberania nacional, destacando a importância da economia solidária, do desenvolvimento tecnológico e da atuação institucional para fortalecer o Brasil diante dos desafios globais.

O Deputado cedeu a palavra ao presidente da frente parlamentar da Economia Solidária.

O Deputado defende o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar como estratégias fundamentais contra a fome e a desigualdade. Destaca a importância de pautar a diversidade dos biomas brasileiros, especialmente a Caatinga, no contexto da COP30, e ressalta o papel decisivo das mulheres na inovação do setor.

O Deputado deu as boas-vindas às autoridades presentes e passou a palavra à presidente da Unicafes para a apresentação do manifesto do cooperativismo para a COP30.

A Presidenta - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária defende o fortalecimento do cooperativismo, a equidade de gênero e juventude, e o papel da agricultura familiar como agente climático essencial, apresentando manifesto com doze propostas para a COP30.

O deputado conduziu a abertura da fala para a diretora convidada.

A Diretora - Climate Champions Team apresenta a COP30 como marco de implementação climática, focada em integrar negociações, territórios e atores não estatais. Destaca eixos de ação — incluindo agricultura e sistemas alimentares — e convoca a sociedade, especialmente cooperativas de agricultura familiar, a integrar esse esforço coletivo para demonstrar soluções reais.

O Deputado encerrou o primeiro painel e convidou os participantes para a sequência das apresentações.

O Secretário Geral - Organização Mundial dos Agricultores defende a participação ativa e cooperativa dos produtores nas discussões climáticas globais, enfatizando a necessidade de incluir a agricultura familiar nas decisões da COP30 para garantir soluções sustentáveis e justas.

O Deputado agradeceu aos convidados presentes e online, registrou a participação de autoridades e cedeu a palavra ao representante da FAO.

As cooperativas da agricultura familiar são essenciais para a inclusão social, a transição justa dos sistemas agroalimentares e a ação climática. Apesar de seu papel estratégico, enfrentam desafios como fragilidade na governança, escassez de recursos e limitado acesso ao financiamento climático — que hoje atende apenas 0,8% do setor. O Ano Internacional das Cooperativas busca fortalecer o ecossistema empreendedor, promover marcos legais favoráveis e ampliar a voz de jovens e mulheres, alinhando essas organizações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à agenda da COP30.

O Deputado realizou saudações aos presentes e convocou a diretora para compor a mesa de debates.

A Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente destaca que o governo federal desenvolve um Plano Nacional de Bioeconomia, focado na inclusão social, sustentabilidade e fortalecimento da agricultura familiar e cooperativismo. O Ministério promove ações como o programa Prospera e a formação de agentes de crédito para impulsionar negócios comunitários, visando metas climáticas e resultados concretos até a COP30.

O Deputado registrou a presença de autoridades, representantes de diversas embaixadas e lideranças do cooperativismo e agricultura familiar, agradecendo a participação de todos no seminário.

O Deputado defende a ampliação do acesso da agricultura familiar e das cooperativas ao Fundo Clima e ao Pronaf, cobrando apoio governamental às emendas da Medida Provisória 1.300 para viabilizar financiamentos e garantir justiça social no enfrentamento às mudanças climáticas.

O Deputado registra presenças, convida representante do MDA para a mesa e cede a palavra a representante do Ministério das Relações Exteriores.

Defende a promoção comercial da agricultura familiar e cooperativista pelo Itamaraty, destacando a qualificação técnica e a exportação como ferramentas essenciais para a geração de renda, preservação ambiental e redução de desigualdades sociais no campo.

O Deputado deu as boas-vindas às autoridades presentes e passou a palavra ao secretário Wanderlei Ziegler.

O Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destacou o crescimento recorde do crédito rural no governo, com foco na transição agroecológica, redução de agrotóxicos e universalização do acesso para mulheres, jovens, Norte e Nordeste. Ressaltou o papel estratégico das cooperativas e a importância dos fundos garantidores para viabilizar investimentos em agroindústrias e energias renováveis.

O Deputado agradeceu a apresentação, convidou parlamentar para a mesa e abriu o plenário para falas breves dos participantes, organizando as intervenções.

A Participante reforça a importância do cooperativismo para a segurança alimentar e a necessidade de articulação interinstitucional para implementar políticas públicas.

O Deputado agradece e questiona quem é o próximo a falar.

O participante defende a soberania do cooperativismo popular e solidário, celebra os 20 anos da Unicafs e manifesta preocupação com a constitucionalidade da obrigatoriedade de filiação à OCB, solicitando que o manifesto reforce a autonomia do setor perante o STF.

O Deputado solicitou o registro de sugestão e consultou os demais inscritos para manifestações.

O Ministério das Mulheres defende maior protagonismo e visibilidade feminina na liderança de cooperativas e da economia solidária, reafirmando seu compromisso com essa pauta.

O Deputado celebrou o sucesso do seminário sobre cooperativismo e agricultura familiar, destacando a expressiva participação nacional e internacional, antes de passar a palavra para o encerramento do evento.

O Deputado defende a visibilidade e articulação da agricultura familiar e economia solidária como soluções coletivas necessárias para reconstruir a esperança e combater o individualismo na sociedade.

O Deputado parabenizou a Unicafs pelos 20 anos, agradeceu os participantes e encerrou o seminário realizado na Câmara dos Deputados.