COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu a reunião da Comissão, aprovou atas e requerimentos, retirou projetos de pauta por ausência dos relatores e deu andamento à análise de propostas legislativas voltadas aos direitos da pessoa idosa.

O Deputado defende a aprovação de projeto que tipifica como crime o descumprimento de medidas protetivas ao idoso, propondo um substitutivo para ajustar a redação e a localização legal da norma.

O Deputado aprovou projeto contra discriminação de idosos em planos de saúde, retirou pautas por ausência de relatores e deu palavra para parecer sobre isenção de biometria para idosos.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que isenta idosos da obrigatoriedade da biometria em unidades de saúde, visando garantir o acesso pleno aos serviços e evitar constrangimentos.

O Deputado conduziu a aprovação do projeto de isenção de biometria e atendimentos de saúde para idosos, retirou itens de pauta por ausência dos relatores e encerrou a reunião.

O Deputado celebrou a ausência de obstrução na comissão, criticou a paralisação das atividades parlamentares e defendeu a retomada urgente da pauta legislativa em prol da população.

O Deputado encerrou a sessão, anunciou seminário sobre o projeto PRF Amiga dos Autistas e confirmou o aproveitamento do painel de presença para a próxima audiência.