COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Mestre de Cerimônias abriu a segunda audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados em Pelotas, destinada a investigar o aumento de feminicídios no Rio Grande do Sul e fortalecer a rede de proteção à mulher, realizando a composição da mesa e saudando as autoridades presentes.

A Deputada critica a falha do Estado no combate ao feminicídio no Rio Grande do Sul, cobrando políticas públicas eficazes, delegacias especializadas 24 horas e o funcionamento real da rede de proteção às mulheres.

A Secretária de Mulheres - Prefeitura Municipal de Pelotas / RS defende a integração de redes e o diálogo institucional para fortalecer políticas públicas de prevenção, acolhimento e proteção à vida das mulheres.

A Deputada parabenizou uma aniversariante, criticou a suspensão de parlamentares envolvidos em obstruções e organizou os próximos oradores da sessão.

A Deputada defende a união institucional para o combate ao feminicídio, focando em prevenção, proteção às sobreviventes, fortalecimento da rede de apoio e investigação das causas da subnotificação de denúncias.

A Deputada deu as boas-vindas às presentes, reconheceu o apoio de vereadores homens à causa e passou a palavra à vice-prefeita.

A Vice-Prefeita - Prefeitura Municipal de Pelotas/RS defende a união regional e o trabalho em rede para o combate à violência contra a mulher, destacando a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres como ferramenta essencial para garantir a proteção e a vida delas.

A Deputada passou a palavra à secretária de governo.

A Secretária-Geral de Governo do Município de Pelotas - Prefeitura Municipal de Pelotas/RS destacou o compromisso do Executivo no enfrentamento à violência contra a mulher, detalhando ações como a Patrulha Maria da Penha, o reforço no acolhimento psicossocial, a reforma de casas para vítimas e parcerias estratégicas. Apesar dos avanços, enfatizou que os índices de feminicídios e ameaças seguem preocupantes, demandando políticas públicas mais potentes e integradas entre os poderes para combater o fenômeno.

A Deputada agradeceu a presença da procuradora e da coordenadora, destacando a valorização da procuradoria.

A Procuradora da Mulher - Câmara Municipal de Pelotas/RS defende mudanças estruturais contra o machismo e o patriarcado, cobrando do poder público o fortalecimento de políticas de proteção, ampliação de verbas, criação de aluguel social, atendimento humanizado, educação preventiva nas escolas e rigor no combate aos feminicídios, incluindo a correta tipificação de casos de vulnerabilidade.

A Deputada agradeceu as falas anteriores e mencionou problemas técnicos e administrativos pendentes em relação à secretaria criada pelo governador.

A Deputada Estadual - Assembleia Legislativa do Estado do RS defende o fortalecimento de políticas públicas e recursos orçamentários específicos para o combate ao feminicídio, criticando a subnotificação de dados oficiais e a inércia do governo estadual na implementação de ações de proteção às mulheres.

A Deputada agradeceu a presença de Estela e resgatou o histórico da Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de mencionar a participação de uma consultora e de uma juíza na comissão.

A Juíza Titular - Vara de Violência Doméstica de Pelotas/RS defende a importância da informação, da qualificação dos servidores e do fortalecimento das redes de proteção, como as Patrulhas Maria da Penha e os Centros de Referência, para romper o ciclo da violência. Destaca a eficácia do uso de tornozeleiras eletrônicas, a necessidade de grupos reflexivos para agressores e a urgência de políticas públicas de tratamento para dependentes químicos e suporte psicológico às vítimas.

A Deputada agradeceu as participações e organizou o fluxo de falas para garantir que todas as demandas fossem registradas.

A Defensoria Pública - Defensoria Pública - Atendimento Integral à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio destaca o combate urgente à violência doméstica através de assistência jurídica, rede de apoio, independência financeira da mulher e educação de gênero, visando romper ciclos de abuso e garantir direitos fundamentais.

A Deputada agradeceu a defensora pública, anunciou o recebimento do relatório e concedeu a palavra ao promotor de justiça.

O Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Pelotas/RS destaca a eficácia do endurecimento das penas para feminicídio, defende a importância da punição pedagógica e enfatiza a necessidade de acolhimento psicológico às vítimas, mencionando a atuação da promotoria local no suporte especializado.

A Deputada cedeu a palavra à vice-prefeita para relatar experiências de outro município.

A Deputada elogiou a presença da prefeita em exercício na audiência.

A Vice-Prefeita - Prefeitura Municipal de São Lourenço/RS destaca a importância da representatividade feminina na gestão pública, a reestruturação da Coordenadoria da Mulher e a necessidade urgente de recursos financeiros para combater a violência contra a mulher através de ações articuladas entre os poderes.

A Deputada solicitou a apresentação de convidados e verificou a presença de vereadores.

O Capitão - Patrulha Maria da Penha - BM/RS destacou a atuação contínua do programa em Pelotas desde 2014, o foco na capacitação do efetivo e a relevância dos números operacionais no combate à violência doméstica, reafirmando a disposição para o trabalho integrado.

A Deputada questionou se os servidores de Pelotas são atendidos, indagando sobre o tratamento dispensado ao público interno.

Otra slide. Gracias.

Quantas cidades vocês atendem com o Brasil?

O Capitão - Patrulha Maria da Penha - BM/RS explica que a patrulha atua em diversas cidades e utiliza militares capacitados para o atendimento especializado, mesmo onde não há uma unidade oficial da lei.

E esses servidores ou não? É lá com a batulha de Porto Alegre que faz a formação com servidores?

Nós formos um estudo aqui no Mandelha.

A Deputada questionou a escassez de viaturas e destacou a importância dos servidores no suporte e na proteção das vítimas.

O Capitão - Patrulha Maria da Penha - BM/RS destacou a atuação cotidiana da unidade no exercício da coerção e no atendimento às ocorrências.

A Deputada elogia a eficácia da patrulha Maria da Penha e cobra do governo a ampliação das unidades e dos municípios atendidos.

A Deputada defende a ampliação da frota de viaturas para melhorar a eficiência no atendimento a vítimas e agressores, reafirmando o compromisso de apoiar melhores condições de trabalho para as equipes.

A Deputada solicitou que a palavra fosse concedida à vereadora de Santa Vitória e pediu apoio solidário a ela.

A Vereadora RS destaca o isolamento geográfico e a falta de políticas públicas e orçamento para o enfrentamento à violência contra a mulher em seu município, defendendo a criação de uma secretaria especializada e o fortalecimento da rede de proteção.

Deputada organiza a ocupação dos assentos e o uso do microfone pelos vereadores.

O Vereador RS destaca o combate ao feminicídio em Arroio Grande, ressaltando a importância da rede de proteção, do aumento da representação feminina no Legislativo e da conscientização masculina na construção de políticas públicas.

A Deputada passou a palavra à coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pelotas e chamou pela vereadora Cristina.

A Vereadora RS defende o fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher, destacando a necessidade de maior estrutura física, ampliação de políticas de acolhimento e integração efetiva entre equipamentos de proteção e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

A Deputada organizou o encaminhamento de pautas à relatoria e passou a palavra aos próximos oradores.

A Representante - Movimento 8M apresentou dossiê denunciando falhas institucionais e a subnotificação de feminicídios em Pelotas, destacando o caso de Tatiana como exemplo da impunidade, negligência policial e demora na tipificação correta dos crimes.

A Deputada propôs e obteve aprovação para que a comissão exija justiça e celeridade processual no caso Tatiane, manifestando apoio à família.

A Defensoria Pública defende a importância da educação em direitos e da ampla divulgação da Lei Maria da Penha como ferramentas essenciais de prevenção à violência doméstica.

Agora, Júlio Andesilva. Saúl, com um bojinho de chão.

O Vereador de Pelotas/RS - Câmara Municipal de Pelotas/RS defende a necessidade de combater o retrocesso ideológico e a desvalorização do feminicídio, convocando os homens a disputarem essa pauta em todos os espaços sociais para enfrentar a naturalização da violência contra a mulher.

A Deputada ressaltou a importância da participação masculina no debate, agradeceu as contribuições presentes e orientou que, devido ao horário, os participantes sejam breves ou entreguem suas propostas por escrito.

Representante - GAMP - Pelotas/RS defende políticas de prevenção, atenção e reparação focadas na erradicação da violência masculina e na garantia de direitos fundamentais, como moradia, segurança alimentar e geração de renda, com ênfase no combate ao feminicídio e nas desigualdades raciais e sociais.

A Deputada agradeceu a presença de todos em Pelotas e apresentou a próxima palestrante, destacando sua pesquisa sobre habitação para mulheres vítimas de violência.

A Secretaria de Habitação defende que a moradia é ferramenta essencial no combate à violência contra a mulher, priorizando políticas de melhoria habitacional rápida e manutenção de redes de apoio em vez de apenas novas construções.

Deputada convida pesquisadora para colaborar em seminário sobre a Ocupel.

A pesquisadora defende que grupos reflexivos para homens autores de violência são fundamentais para garantir direitos e justiça às mulheres, desde que institucionalizados, qualificados e fundamentados em uma perspectiva de gênero interseccional para desconstruir o machismo de forma eficaz.

A Deputada agradece contribuições e organiza a ordem de fala dos participantes.

- destaca a importância das notificações intersetoriais de violência para subsidiar políticas públicas, esclarecendo que estas não geram denúncias automáticas e visam prevenir agravos.

A Deputada agradeceu o suporte da equipe na organização do evento e orientou sobre os procedimentos finais para as sugestões da comissão.

A Deputada defende o fortalecimento de redes de prevenção, atendimento e políticas públicas integradas, com foco na moradia segura, titularidade feminina e responsabilização rigorosa dos agressores para combater o feminicídio.

A Deputada defendeu o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, a ampliação imediata do uso de tornozeleiras eletrônicas, a criação de grupos reflexivos para agressores e o combate ao homicídio vicário. Ressaltou a importância de políticas públicas estruturadas, controle social via conselhos, formação educacional contra o ódio e regulação das redes sociais para prevenir a violência contra as mulheres.