REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado deu início aos trabalhos da mesa sobre saúde materno-infantil e primeira infância, apresentando os convidados presentes e remotos.

A DIRETORA-PRESIDENTE - INSTITUTO OPY defende a saúde como eixo central e integrador das políticas públicas municipais, articulando educação, assistência social e cultura para garantir o desenvolvimento integral na primeira infância.

O Deputado deu início à rodada de exposições dos palestrantes, concedendo a palavra à coordenadora do Instituto Futuro e Infância Saudável.

A COORDENADORA DE PROJETOS E PROGRAMAS - INSTITUTO FUTURO É INFÂNCIA SAUDÁVEL destacou a importância crítica dos primeiros mil dias de vida para o desenvolvimento humano. Apresentou dados sobre as altas taxas de mortalidade materna e neonatal, as disparidades regionais e raciais, e os riscos de longo prazo gerados pela desnutrição, estresse tóxico e violência na primeira infância. Defendeu a produção de evidências para o fortalecimento de políticas públicas focadas em segurança alimentar, saúde mental e proteção infantil.

O Deputado agradeceu a apresentação anterior e convidou a coordenadora do Ministério da Saúde para sua exposição.

A COORDENADORA-GERAL ATENÇÃO À SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS - MINISTÉRIO DA SAÚDE destacou o decreto da política nacional integrada para a primeira infância, focada na atenção integral, redução da mortalidade e desenvolvimento pleno. Apresentou estratégias sobre qualificação do parto e neonatal, aleitamento materno, acompanhamento do crescimento, monitoramento do desenvolvimento infantil (incluindo autismo), enfrentamento à violência, apoio a crianças com deficiência e vigilância de óbitos.

O Deputado defende políticas de primeira infância focadas na redução da mortalidade infantil através do fortalecimento da atenção básica nos municípios. Ele destaca a importância do pré-natal, da visitação domiciliar especializada, da criação da "Casa da Gestante" e de metas mensuráveis de desempenho, propondo ainda a implementação de uma carreira de Estado para profissionais da saúde da família.

A COORDENADORA-GERAL ATENÇÃO À SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS - MINISTÉRIO DA SAÚDE reconhece o desafio de reduzir a mortalidade neonatal e promover o pleno desenvolvimento infantil. Defende a organização da rede materna e o fortalecimento da atenção primária via financiamento vinculado à qualidade, capacitação das equipes e integração entre saúde e assistência social.

O Deputado defende a inclusão do desenvolvimento da primeira infância nos currículos acadêmicos, a padronização de cursos para visitadores e a valorização salarial dos profissionais que atuam nessa área fundamental.

O Participante defende a valorização dos profissionais da primeira infância e aponta a falta de recursos e suporte estrutural para os programas Criança Feliz e Saúde da Família, apesar da alta aprovação das famílias atendidas.

O Deputado agradeceu aos participantes e anunciou um breve intervalo antes da próxima mesa.

O Deputado deu início ao seminário sobre segurança infantil no ambiente digital, cumprimentou os convidados e estabeleceu o tempo de exposição para cada participante.

O DIRETOR DE POLÍTICAS DIGITAIS - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL alertou sobre os riscos da hiperconectividade infantil, como adoecimento mental e exposição a conteúdos perigosos. Defendeu a conscientização familiar, a regulamentação das plataformas e a implementação de educação midiática para garantir um ambiente digital seguro.

O Deputado anunciou a criação de um grupo de trabalho na Câmara para consolidar projetos de lei sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O COORDENADOR GERAL DE POLÍTICAS TEMÁTICAS destacou a importância estratégica dos ambientes digitais na sociabilidade atual, ressaltando tanto as oportunidades quanto os graves riscos, como trabalho infantil, exploração sexual e discursos de ódio. O governo federal, em articulação com o CONANDA e outros órgãos, tem focado na criação de resoluções, diagnósticos, comitês intersetoriais e políticas de enfrentamento, enfatizando a necessidade de competência política (virtu) para transformar o atual cenário favorável em ações concretas de proteção a crianças e adolescentes.

O Deputado agradeceu aos convidados pelas contribuições sobre os direitos de crianças e adolescentes.

O GERENTE DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - INSTITUTO ALANA defende a aprovação do PL 2628/2022 como medida urgente para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, ressaltando o amplo apoio da sociedade brasileira por regulamentações que exijam maior responsabilidade das plataformas.

O Deputado defende a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado na proteção integral de crianças e adolescentes, conforme a Constituição e a autonomia dos jovens.

O DIRETOR DE POLÍTICAS DIGITAIS - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL promove seminários estaduais para proteger crianças no ambiente digital, articulando ações com o setor público e lideranças religiosas para fortalecer a educação midiática e a segurança familiar.

De nada, David. Muito obrigado. Renato, vontade. Vou aproveitar então para fazer um convite, como foi

O GERENTE DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - INSTITUTO ALANA defende a aprovação do PL 2628/2022 e a inclusão das plataformas digitais na responsabilidade compartilhada pela proteção de crianças e adolescentes.

O Deputado encerrou os trabalhos, agradeceu aos convidados pela participação no debate sobre plataformas digitais e deu início ao painel seguinte do seminário.

O ESPECIALISTA EM CLIMA E MEIO AMBIENTE - UNICEF BRASIL afirma que a crise climática é uma crise de direitos das crianças, que são desproporcionalmente mais vulneráveis por razões fisiológicas, comportamentais e de dependência. O fenômeno agrava desigualdades, impacta a saúde e o desenvolvimento infantil e exige adaptação de políticas públicas, infraestrutura e educação para proteger os jovens e prepará-los para enfrentar os desafios ambientais futuros.

O Deputado agradeceu o expositor e passou a palavra à próxima representante.

A REPRESENTANTE PARA O BRASIL - FUNDAÇÃO VAN LEER defende o planejamento urbano focado na primeira infância, integrando políticas públicas, resiliência climática e a criação de espaços públicos, como microparques, que conectem crianças e cuidadores à natureza e fortaleçam o desenvolvimento e o bem-estar comunitário.

O Deputado cedeu a palavra à professora representante do Núcleo de Ciência pela Infância.

A PROFESSORA - NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA destaca que a crise climática agrava desigualdades urbanas, prejudicando o desenvolvimento infantil, a saúde, a educação e o capital humano. Defende políticas públicas intersetoriais para criar cidades resilientes, fundamentais para o futuro da nação.

O Deputado encerrou o seminário, agradeceu às comissões, aos participantes e aos servidores, além de saudar a presença de jovens incentivando sua participação política.