COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu audiência pública para debater o PL 167/2021 sobre o compartilhamento de risco na incorporação de tecnologias em saúde, enfatizando a necessidade de soluções eficazes para pacientes com doenças raras.

O médico cardiologista defende a implementação de acordos de compartilhamento de risco como instrumento jurídico essencial para garantir acesso sustentável a tecnologias de alto custo, promovendo segurança ao gestor público e maior equidade no atendimento aos pacientes do SUS e da saúde suplementar.

O Deputado agradeceu a presença de um convidado e passou a palavra a um farmacêutico.

O Farmacêutico apoia a proposta de pagamento por valor e resultados em saúde como forma de gerir custos com novas tecnologias e reduzir a judicialização, ressaltando a necessidade de infraestrutura, capacitação técnica, transparência de dados e monitoramento rigoroso para viabilizar o modelo.

O Deputado agradeceu a presença de um convidado e cedeu a palavra a outro.

O Médico agradeceu o convite e parabenizou a iniciativa e os convidados presentes.

Thank you.

Está conseguindo me ver também, deputado?

Veamos.

O Médico defende a inclusão de laboratórios oficiais e universidades públicas no desenvolvimento de políticas de saúde e tratamentos para doenças raras, enfatizando a necessidade de triagem precoce e cautela no uso de terapias de alto custo para garantir resultados eficazes.

O Deputado agradeceu a presença de Edmilson Carvalho e concedeu a palavra à diretora Verônica Stasiak.

A Diretora Executiva - Instituto Unidos pela Vida defende que acordos de compartilhamento de risco são essenciais para ampliar o acesso a tecnologias no SUS, desde que acompanhados de monitoramento estruturado, diagnósticos precoces, participação social ativa e integração eficiente entre governo, indústria e sociedade.

O Deputado agradeceu a participação de Verônica Stasiak e concedeu a palavra a Cássio Hidro de Alves.

O Diretor técnico-médico - Associação Nacional dos Planos de Saúde (Abramge) defende o compartilhamento de riscos entre pagadores e indústria para antecipar o acesso a medicamentos inovadores. A estratégia visa mitigar incertezas clínicas e financeiras, garantindo a sustentabilidade do sistema e a segurança dos pacientes por meio de modelos baseados em desempenho e controle orçamentário.

O Deputado concedeu a palavra à representante da Interfarma após agradecer a participação de outro convidado.

A Gerente de Acesso - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa defende a regulamentação ampla de acordos de acesso gerenciado, em vez de apenas o compartilhamento de risco, visando maior flexibilidade e inovação para o sistema de saúde.

O Deputado agradeceu participantes, elogiou a proposta do colega Eduardo da Fonte, reconheceu a presença do Deputado Luiz Ovando e concedeu a palavra a Marcela Amaral.

A Gerente de Acesso de Precificação do Sindusfarma defende o PL 667 para viabilizar acordos de acesso gerenciado no SUS, propondo diversificação de modelos além do compartilhamento de risco e a implementação de sigilo de preços para otimizar o poder de compra e ampliar o acesso a tecnologias inovadoras.

O Deputado cedeu a palavra ao colega Eduardo da Fonte.

O Deputado elogiou a Comissão de Saúde e defendeu a implementação do modelo de risco compartilhado no SUS para ampliar o acesso a tratamentos e salvar vidas.

O Deputado agradeceu a participação na audiência pública voltada a buscar soluções para o atendimento de pacientes.

O Diretor da Regional Brasília - Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde defende a inclusão de dispositivos médicos em acordos de acesso gerenciado. Destaca a importância de dados de mundo real, segurança jurídica, sigilo de preços e modelos de compartilhamento de risco para ampliar o acesso a tecnologias inovadoras no SUS.

O Deputado concedeu a palavra a Antônio Campos, assessor da Fiocruz.

O Assessor da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde para Terapias Avançadas da Fundação Oswaldo Cruz defende que acordos de compartilhamento de risco devem ser complementares à avaliação regular de tecnologias, destacando que a transferência de tecnologia para produção nacional é a estratégia prioritária para reduzir custos, ampliar o acesso e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde.

O Deputado agradeceu aos presentes e concedeu a palavra ao diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar.

O Diretor Executivo - Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) defende a segurança jurídica na incorporação de tecnologias em saúde e propõe a adoção do compartilhamento de risco entre operadoras e indústria farmacêutica, visando garantir sustentabilidade, custos razoáveis e eficácia terapêutica aos beneficiários, além de reforçar a integração necessária entre os sistemas público e privado.

O Deputado agradeceu ao convidado e concedeu a palavra ao diretor de auditoria do TCU.

O Diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - Tribunal de Contas da União destacou que o órgão monitora a incorporação de tecnologias e medicamentos, focando em governança, riscos orçamentários e capacidade de negociação do Ministério da Saúde. Reforçou que o tribunal evita engessar a gestão, mas alerta para a necessidade de clareza na alocação de riscos e na sustentabilidade financeira das despesas contínuas.

O Deputado concedeu a palavra à diretora do Ministério da Saúde.

A Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde defende que o projeto de lei sobre acordos de compartilhamento de risco (ACR) não deve se restringir a modelos baseados em desempenho clínico, sendo necessária a inclusão de modalidades financeiras. Ressalta a complexidade operacional do monitoramento de pacientes no SUS e alerta para os riscos de utilizar o ACR como alternativa para validar eficácia e segurança em indicações *off-label* antes de estudos clínicos. Reforça que o instrumento deve ser complementar à incorporação, priorizando o equilíbrio de riscos entre o governo e laboratórios.

O Deputado agradeceu a participação de Luciene Bonan e abriu espaço para o debate, concedendo a palavra ao Deputado Luiz Ovando.

O Deputado defende que decisões médicas devem ser baseadas em evidências científicas de eficácia e efetividade. Critica o desperdício com encaminhamentos desnecessários e exames excessivos, alertando para a necessidade de cautela no compartilhamento de riscos e responsabilidades nas decisões terapêuticas.

O Deputado defende a criação de um marco legal para a saúde que seja exequível, responsável e fundamentado na realidade, evitando soluções simplistas para problemas complexos e priorizando a qualificação profissional e a sustentabilidade do sistema.

O Médico cardiologista destacou a importância do debate multidisciplinar para equilibrar a complexidade científica com a sustentabilidade e o acesso qualificado à saúde.

O Deputado defende a modernização tecnológica e o acesso a equipamentos avançados no SUS para melhorar o atendimento aos pacientes.

O farmacêutico defende o fortalecimento de procedimentos existentes, a qualificação profissional e a melhoria da infraestrutura para garantir uma assistência eficaz na ponta.

Muito obrigado, Anieri. Passo ao senhor Edmilson de Carvalho.

O médico agradeceu a participação, elogiou a discussão e expressou apoio ao interlocutor.

O Deputado agradeceu ao interlocutor.

O Diretor técnico-médico da Abramge defende a criação de um modelo de acesso antecipado que seja seguro, racional e sustentável, adaptando experiências internacionais à realidade brasileira com responsabilidade.

Passo para a senhora Miriane Barbosa.

A Gerente de Acesso - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa reafirmou o compromisso com a promoção do acesso seguro a terapias inovadoras no Brasil.

Faço a Marcela Amaral. Bom, obrigada deputada.

A Gerente de Acesso de Precificação do Sindusfarma coloca a indústria farmacêutica à disposição para colaborar na construção de projetos de lei, visando expandir modelos de acesso gerenciado do setor privado para o SUS.

Esse ponto é muito importante que a gente possa fazer essa integração do público e da suplementar aí para que a coisa dê certo. Passo aqui agora ao Felipe Carvalho.

O Diretor da Regional Brasília - Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde posicionou-se contra a imposição legal de unificar acordos de acesso gerenciado entre o SUS e a saúde suplementar, ressaltando as distinções operacionais e mercadológicas entre os setores.

Felipe, passo ao Antônio Campos que está virtualmente.

O Assessor da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde para Terapias Avançadas da Fiocruz defende cautela na proposta para assegurar amplo acesso a tratamentos pelo SUS e saúde suplementar.

Obrigado Antônio, que Deus diga amém a sua fala aí. Passo aqui ao Bruno Sobral de Carvalho.

O Diretor Executivo da FenaSaúde defende o alinhamento entre SUS e saúde suplementar, argumentando que a igualdade na incorporação tecnológica exige um compartilhamento equitativo de riscos entre os setores.

Obrigado Bruno, passo para o Messias Alves Trindade.

O Diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - Tribunal de Contas da União destacou o monitoramento de acordos e projetos voltados à eficiência na gestão hospitalar, incluindo o uso da metodologia Lean e o lançamento do portal eficiencianasaude.org para disseminação de boas práticas.

O Deputado defende a otimização de recursos na saúde, propondo o fechamento de unidades ineficientes e a profissionalização das instituições filantrópicas para garantir que o dinheiro público seja aplicado com eficácia.

A Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - Ministério da Saúde defende a criação de instrumentos de negociação e compartilhamento de riscos para viabilizar o acesso sustentável a terapias avançadas e inovação no SUS.

O Deputado defende maior agilidade na aprovação de tecnologias médicas pelo Conitec, visando atender prontamente às necessidades dos pacientes.