Projeto de Lei
Cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da Primeira Infância.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de set, 18:53CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6524/2019
11 de jul, 14:30CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6524/2019
07 de dez, 16:15CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6524/2019
02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 781/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 781/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
16 de abr, 13:48PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 781/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 167, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6524, de 2019".
Documento13 de abr, 13:29CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 481.
Documento08 de abr, 15:55MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6524/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de fev, 17:41MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 167/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da Primeira Infância".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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