COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Comissão aprova novas regras para concessão de benefícios previdenciários e sociais

13 ago. 2025 11:23 às 14:49

Sobre o Evento

Reunião da comissão discutindo e votando propostas legislativas sobre previdência e assistência social. Vários deputados participaram, incluindo Ruy Carneiro e Laura Carneiro.

Status
Concluído
ID: 77514Total: 86 discursos
#69
Resumo Inteligente

O Deputado discorda de exclusões no projeto de lei, defendendo a permanência no cadastro para crimes envolvendo entrega de filhos a pessoas inidôneas e subtração de incapazes, além de contestar a limitação da vigência dos dados apenas ao período de execução da pena.

13 de ago, 17:26