COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado abriu audiência pública para discutir o combate à "unha do diabo", planta invasora que ameaça a Caatinga e a economia da carnaúba, buscando soluções científicas e maior atenção do Estado.

O Professor da Universidade de Viçosa - UFV apresentou o controle biológico como solução para conter a "Unha do Diabo", planta invasora de origem africana que ameaça a biodiversidade da Caatinga e a sustentabilidade da exploração econômica da Carnaúba.

O Deputado solicitou ajuste no volume do som antes de iniciar sua fala.

O Professor da Universidade de Viçosa - UFV alerta sobre o impacto devastador da "unha-do-diabo", planta invasora que ameaça ecossistemas e a carnaúba no Nordeste. Ele defende o controle biológico, utilizando um fungo testado com sucesso na Austrália, e solicita urgência das autoridades brasileiras para superar burocracias, reconhecer a emergência fitossanitária e autorizar a importação do agente de controle.

O Deputado defende apoio estatal para acelerar o uso de fungos no combate à praga que ameaça as carnaúbas.

O Professor da Universidade Federal do Ceará - UFC destacou que a "unha do diabo" é uma invasora centenária no Brasil, com alto poder de dispersão e capacidade de destruir carnaubais em pouco tempo. A espécie compromete a biodiversidade, a hidrologia e a estocagem de carbono, dominando ecossistemas e ameaçando áreas suscetíveis, como o Pantanal.

O Deputado elogiou as apresentações, solicitou o compartilhamento de materiais técnicos e passou a palavra ao próximo pesquisador.

O Pesquisador da Emp. Brasileira de Pesquisa - Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa defende a classificação da espécie como praga quarentenária e coloca a instituição à disposição para validar protocolos e revisar relatórios técnicos sobre o controle da invasão.

O Deputado reconhece a importância da ciência no combate aos problemas da Caatinga e dos carnaubais, e convida o coordenador da Associação Caatinga para discursar.

O Coordenador Geral da Associação Caatinga alerta que a planta invasora "unha do diabo" ameaça a biodiversidade, a segurança hídrica e a economia regional, prejudicando o extrativismo da carnaúba e as famílias que dependem dele. Defende a adoção urgente de soluções técnicas validadas para conter o avanço da espécie.

O Deputado defende a desburocratização e promete intensificar ações para que autoridades enfrentem a crise econômica nos carnaubais.

O Presidente do Sindicato - SindCarnaúba - Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará defende o uso do combate biológico, via Embrapa e academia, para conter pragas nos carnaubais. Alerta para os impactos socioeconômicos do setor e cobra a superação de entraves na legislação ambiental para viabilizar soluções técnicas já existentes.

Parabéns Edgar. Sempre, mas a sinceridade é uma virtude, é uma grande qualidade.

Eu adoro sinceridade Às vezes não, viu?

O Deputado organizou a sequência de falas da audiência pública, priorizando ouvir trabalhadores e governo para buscar soluções conjuntas para a causa apresentada.

A Secretária de Política Agrária - Fetraerce - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultoras Familiares do Estado do Ceará - Fetraerce defende a implementação urgente de controle biológico contra a praga que atinge os carnaubais. Destaca que o manejo atual é oneroso e precário para os agricultores familiares, reforçando a necessidade de apoio governamental e científico para garantir a sustentabilidade econômica e a preservação dessa cultura essencial.

O Deputado concedeu a palavra a representante estadual após destacar a importância de ouvir os trabalhadores.

O Secretário da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará defende a preservação da carnaúba e da Caatinga por meio de um plano estratégico conjunto entre estados, municípios e academia, visando o desenvolvimento econômico sustentável e a inserção do bioma em debates climáticos internacionais, como a COP30.

O Deputado defende a inclusão da Caatinga na COP30, critica contradições na transição energética global e destaca a importância da subcomissão dedicada ao bioma.

A Coordenadora Substituta de Agrotóxicos e Insumos Agrícolas da Sec. de Defesa do MAPA - Ministério da Agricultura - DSV/SDA/MAPA destacou a regulamentação dos bioinsumos (Lei 15.070/2024) e o processo tripartite de registro de produtos (MAPA, Anvisa e Ibama). Explicou os procedimentos para introdução de organismos exóticos no país, incluindo a solicitação de Registro Especial Temporário (RET) e a obrigatoriedade de quarentena com anuência técnica da Embrapa.

O Deputado questiona quais documentos e procedimentos a Associação Caatinga deve seguir para formalizar demandas junto ao Ministério da Agricultura.

A Coordenadora Substituta de Agrotóxicos e Insumos Agrícolas da Sec. de Defesa do MAPA - Ministério da Agricultura - DSV/SDA/MAPA orientou sobre a documentação necessária prevista na Instrução Normativa nº 28/2020, colocando-se à disposição para auxiliar no encaminhamento técnico junto ao Departamento de Sanidade Vegetal.

O Deputado cedeu a palavra após elogiar o discurso anterior.

A Coordenadora Substituta de Agrotóxicos e Insumos Agrícolas da Sec. de Defesa do MAPA - Ministério da Agricultura - DSV/SDA/MAPA explicou os procedimentos para registro de produtos biológicos, destacando que possuem prioridade, mas sofrem com a escassez de pessoal. Também orientou sobre os trâmites técnicos para classificar pragas e declarar emergência fitossanitária, ressaltando a necessidade de provocação formal por parte de interessados com embasamento técnico.

O Deputado propôs o agendamento de uma reunião técnica para monitorar os encaminhamentos e garantir a continuidade das ações discutidas.

A Coordenadora Substituta de Agrotóxicos e Insumos Agrícolas da Sec. de Defesa do MAPA - Ministério da Agricultura - DSV/SDA/MAPA ressaltou a necessidade de base técnico-científica para análise de pragas pelos auditores e defendeu a colaboração com secretarias estaduais na fiscalização do uso de insumos.

O Deputado agradeceu a participação, alertou sobre futuras demandas e solicitou a ativação do microfone para a apresentação do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente.

O Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos - IBAMA reconhece a situação como emergência ambiental e apoia o uso de agente biológico para controle de espécie invasora, desde que cumpridas as exigências técnicas e legais, propondo atuação articulada para monitoramento e proteção da biodiversidade.

O Deputado agradeceu a exposição anterior e concedeu a palavra ao próximo apresentador.

O Chefe da Coordenação de Transição Agroecológica do MDA reafirmou o compromisso ministerial em apoiar a cadeia produtiva da carnaúba, destacando ações de fomento, crédito via PRONAF e a articulação intersetorial necessária para o desenvolvimento sustentável e a resolução de desafios fitossanitários junto aos órgãos competentes.

O Deputado mediou perguntas sobre o funcionamento e o uso do sistema ministerial de peticionamento.

A Coordenadora Substituta de Agrotóxicos e Insumos Agrícolas da Sec. de Defesa do MAPA - Ministério da Agricultura - DSV/SDA/MAPA orienta que solicitações de produtos biológicos devem ser feitas via SEI, utilizando formulário específico conforme a instrução normativa conjunta vigente.

O Deputado afirma que parlamentares acompanham a questão científica e buscam soluções para o controle biológico de espécies invasoras, destacando os entraves legais existentes.

A Coordenadora Substituta de Agrotóxicos e Insumos Agrícolas da Sec. de Defesa do MAPA - Ministério da Agricultura - DSV/SDA/MAPA explicou que o Registro Especial Temporário (RET), conforme a IN 25/2005, é exigido para controlar pesquisas com insumos, visando mitigar riscos ambientais, fitossanitários e de saúde pública na importação e manejo.

O Deputado pontuou que a estratégia de emergência fitossanitária é limitada à praga dos carnaubais e solicitou contribuições dos demais participantes sobre os temas discutidos.

O Professor da Universidade de Viçosa - UFV defende a criação imediata de um grupo de trabalho interinstitucional para utilizar o controle biológico contra espécies invasoras, como a "unha do diabo", alertando que a burocracia excessiva e o tratamento do método como um produto comercial inviabilizam soluções ambientais urgentes e eficazes.

O Deputado defende que, com a colaboração entre Estado, ciência e sociedade, qualquer problema pode ser solucionado se for corretamente definido.

A Coordenadora Substituta de Agrotóxicos e Insumos Agrícolas da Sec. de Defesa do MAPA - Ministério da Agricultura - DSV/SDA/MAPA esclareceu que agentes biológicos são classificados legalmente como produtos e podem ter seu fomento e comercialização discutidos no Programa Nacional de Bioinsumos.

O Deputado solicita permissão para apresentar a proposta final.

O Coordenador Geral da Associação Caatinga agradeceu o apoio na resolução de entraves burocráticos e propôs a criação de um grupo de trabalho técnico para realizar visitas de campo no Ceará e Piauí, visando analisar os impactos da espécie Unha do Diabo.

Muito obrigado, Daniel. Edgar, você quer falar? Sim, sim.

O Presidente do SindCarnaúba elogiou a articulação produtiva da reunião, reforçou o compromisso do sindicato com a sustentabilidade e a preservação da Caatinga e defendeu a criação de grupos de trabalho em parceria com órgãos governamentais.

O Deputado propõe a criação de um grupo de trabalho técnico para preservar as carnaubeiras no Ceará, buscando articulação imediata entre instituições para viabilizar as demandas junto ao Ministério da Agricultura.

A Coordenadora Substituta de Agrotóxicos e Insumos Agrícolas da Sec. de Defesa do MAPA - Ministério da Agricultura - DSV/SDA/MAPA definiu o agendamento de uma reunião do grupo de trabalho do programa Binsumos.

O Deputado organizou uma reunião para segunda-feira, às 14h, com o objetivo de articular ações e levantar documentos necessários para solucionar a preservação dos carnaubais.