COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

A Deputada abriu audiência pública para debater o piso salarial dos assistentes sociais, destacando a importância da profissão e a busca por viabilidade orçamentária para o projeto.

A FENAS defende a aprovação do piso salarial dos assistentes sociais como medida essencial para valorizar a categoria, combater a precarização dos vínculos trabalhistas e garantir a qualidade das políticas públicas oferecidas à população.

Comissão de Justiça

A FENAS convoca os assistentes sociais à mobilização política e organização coletiva para garantir a aprovação do piso salarial da categoria no Senado.

A Deputada destaca a onipresença dos assistentes sociais em diversos setores e defende a urgência da valorização profissional e da garantia de um piso salarial digno, superando a dependência de decisões judiciais.

O Conselho Federal de Serviço Social - CFESS defende a aprovação do piso salarial da categoria como medida essencial para valorizar profissionais majoritariamente mulheres, combater a precarização do trabalho e garantir a qualidade da Seguridade Social e dos serviços prestados à população.

A Deputada defende a valorização profissional e o fim da rotatividade no setor de assistência social, destacando a necessidade de estruturar o financiamento e as condições de trabalho para garantir a eficácia das políticas públicas.

BRUNNO TRINDADE | Confederação Nacional de Municípios - CNM reconhece a justiça do piso salarial para profissionais da assistência social, mas alerta que a falta de previsão orçamentária e a defasagem nos repasses da União sobrecarregarão os municípios, podendo causar demissões e redução na oferta de serviços.

A Deputada critica a defasagem no financiamento do SUAS, destacando a sobrecarga financeira dos municípios e a urgência de soluções para a insuficiência de repasses federais.

MARCILIO MARQUESINI FERRARI | Min. do Desenv. Social e Combate à Fome defende o piso salarial dos assistentes sociais, destaca a importância da categoria no SUAS e reforça o compromisso do ministério com a valorização profissional e a recomposição orçamentária do setor.

A Deputada descarta a vinculação orçamentária por falta de apoio ministerial e sugere a retenção de recursos do Bolsa Família para garantir o financiamento, passando a palavra à colega.

A Deputada homenageia a colega pelo acolhimento, exalta a importância vital das assistentes sociais na redução das desigualdades e denuncia a precarização e terceirização da profissão, defendendo a valorização salarial e condições dignas de trabalho como pilares para a justiça social.

A Deputada elogiou uma colega, agradeceu aos presentes e questionou a precisão dos dados orçamentários, sugerindo que os valores se referem a todos os trabalhadores do SUAS e não apenas aos assistentes sociais.

BRUNNO TRINDADE | Confederação Nacional de Municípios - CNM confirmou que 58 mil trabalhadores da categoria estão registrados no e-social.

profissionais suas, é porque isso é uma... Claro, claro. Não, são só as assistentes sociais. Isso.

Não, não vai ter. Não, é isso. É... Não, entendi, Bruno, entendi. Não, é porque, na verdade...

A Deputada defende que a preocupação municipal reside na falta de financiamento geral para profissionais de assistência social, destacando que a legislação exige equipes fixas sem o devido repasse federal, o que inviabiliza o cumprimento do piso salarial.

A FENAS defende a aprovação do PL do piso salarial, enfatizando que o projeto abrange assistentes sociais de todos os setores, público e privado. A entidade reforça a necessidade de orçamento adequado para as políticas públicas e critica a postura do Ministério da Saúde frente à realidade da categoria.

A Deputada atribui falhas administrativas a erros de assessoria ou estagiários, minimizando a responsabilidade do ministro.

O Conselho Federal de Serviço Social - CFESS defende a distinção entre assistência social e a profissão de serviço social, ressalta a importância do piso salarial para a qualificação dos serviços prestados à população e coloca a entidade à disposição para viabilizar a aprovação do projeto de lei.

Bruno? Bruno?

BRUNNO TRINDADE | Confederação Nacional de Municípios - CNM detalhou o impacto orçamentário do piso salarial: 900 milhões para assistentes sociais e 4 bilhões para a categoria completa do SUAS, defendendo o diálogo constante.

A Deputada reconhece a dificuldade orçamentária para atender à demanda da categoria, independentemente do montante, e prossegue com a palavra ao representante do Ministério.

MARCILIO MARQUESINI FERRARI | Min. do Desenv. Social e Combate à Fome reafirmou o compromisso do MDS e da SNAS com os assistentes sociais, parabenizou a categoria pelo enfrentamento das desigualdades e colocou-se à disposição para diálogos que fortaleçam o SUAS.

A Deputada exaltou a essencialidade dos assistentes sociais na transformação da vida das pessoas e reforçou o compromisso parlamentar para a aprovação de pautas da categoria.