PLENÁRIO
20 ago. 2025 06:48 às 09:41
Sobre o Evento
Debate no Plenário sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com diversos especialistas e autoridades.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 77607Total: 75 discursos
#48
Sérgio Luiz Ribeiro de Souza
Juiz de Direito titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Comarca do Rio de Janeiro e Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude - ABRAMINJ
Resumo Inteligente
O Juiz de Direito titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Comarca do Rio de Janeiro e Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude - ABRAMINJ defende a aprovação do PL 2628, argumentando que a regulamentação proposta não configura censura, mas define mecanismos necessários de proteção à infância e atribuições da autoridade fiscalizadora.
20 de ago, 11:36
